A EPM (Escola Paulista de Magistratura) promove, nos dias 3 e 4 de novembro, o II Congresso Nacional e Latino-Americano de Acompanhamento Terapêutico Judicial, em parceria com a Associação Nossa Casa de Família. A coordenação é da Juíza Vivian Wipfli, coordenadora do Cevat (Centro de Visitação…
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CONDIÇÃO FINANCEIRA DE UM CÔNJUGE NÃO IMPEDE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede,…
ADI PROMOVIDA PELA ADFAS (ART. 94-A, LRP)
O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) foi introduzido pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022.
Essa…
O plenário virtual do STF já tem dois votos (Edson Fachin e Cármen Lúcia) no sentido de que a contagem do termo inicial do período de 120 dias da licença-maternidade dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último. Os ministros analisam o tema nesta semana e…
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FILIAÇÃO 1 e FILIAÇÃO 2
Por Dra. Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS.
Em 29…
STJ: TRIBUNAL DEVE ANALISAR SE TERRENO EM CONSTRUÇÃO É BEM DE FAMÍLIA
A 4ª turma do STJ determinou o retorno de autos para que tribunal de origem analise se terreno em fase de…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
A ADFAS, como amicus curiae, teve papel relevante nas Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal nos temas 526 e 529, que reconheceu a monogamia como princípio estruturante do…
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ADFAS PARTICIPA DO CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM DA APLJ AOS 20 ANOS DE…
Em homenagem aos 20 anos da Promulgação do Código Civil, a APLJ (Academia Paranaense de Letras Jurídicas) realizará…
FIM DO INQUÉRITO SEM INDICIAMENTO LEVA STJ A DERRUBAR MEDIDA PROTETIVA
As medidas de urgência, protetivas da mulher, do patrimônio e da relação familiar, somente podem ser entendidas por…
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1a instância. O colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a pensão para filha do ex-casal não pode recair sobre sua nova companheira, mesmo na falta…
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WEBINAR INTERNACIONAL – RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE
“RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE é o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e…
3ª TURMA DO STJ FIXA MULTA POR NEGLIGÊNCIA COM EDUCAÇÃO DO FILHO EM VALOR ABAIXO…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
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