BOLETIM INFORMATIVO Nº75/2025
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES”
Este livro, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, André Gonçalo Dias Pereira, Juan Alfredo Obarrio Moreno e Lorenzo M. Bujosa Vadell, é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS, que percorreu cinco Universidades europeias: Coimbra, Católica do Porto, Vigo, Salamanca e Valência, e gerou produções científicas, com as experiências de diversos países – Argentina, Brasil, Peru, Portugal e Espanha.
Os artigos que compõem o livro apresentam uma análise profunda e abrangente de vários temas sobre a família na atualidade, como a monogamia, a socioafetividade, a proteção da criança e do adolescente, as questões de gênero e a violência intrafamiliar em suas mais variadas espécies, a proteção à pessoa com deficiência, assim como a pessoa idosa, além das relações interdisciplinares com a seguridade social e com as relações trabalhistas e empresariais. E em sucessões, a análise da autonomia da vontade e da afetividade com seus reflexos nas heranças, bem como das empresas familiares.
O livro já está disponível para venda e poderá ser adquirido no site da “Alta Books: Grupo Editorial” através do seguinte link:
https://altabooks.com.br/produto/tratado-da-familia-e-das-sucessoes/
Os nossos Associados têm desconto especial de 30%.
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS QUESTÕES DO BIODIREITO”
Neste livro, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva e André Gonçalo Dias Pereira, oriundo das palestras ministradas no Congresso Pentagonal da ADFAS, são expostas as “verdades” sobre a reprodução assistida, com enfoque na inseminação e na fecundação in vitro, no destino dos embriões excedentários, na inseminação post mortem, nas consequências do anonimato do doador e da maternidade por substituição e nos reflexos desses procedimentos a quem deles participa, assim como a saúde na vacinação obrigatória, a verdade genética e a comunicação médica.
O livro já está disponível para venda e poderá ser adquirido no site da “Alta Books: Grupo Editorial” através do seguinte link:
https://altabooks.com.br/produto/reproducao-assistida-e-outras-questoes-do-biodireito/
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CURSO CONTRATOS COM VENOSA, MINISTRADO PELO PROFESSOR SÍLVIO VENOSA, PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTÍFICO DA ADFAS
Associados da ADFAS têm R$ 500,00 de desconto no Curso Contratos com Venosa, ministrado pelo Prof. Sílvio Venosa. As inscrições se encerram nesta sexta-feira, 14/02 às 23:59. Para garantir o seu desconto, aplique o cupom: ADFAS.
Para se inscrever acesse o link:
LANÇAMENTO DO LIVRO COORDENADO POR CAIO MORAU, VICE-PRESIDENTE E DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ADFAS
A ADFAS anuncia o lançamento do livro “Diálogos Entre os Poderes Judiciário e Legislativo”, coordenado por Caio Chaves Morau, Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, e William Akerman. Prefaciado pelo Ex-Presidente Michel Temer, o livro reúne análises críticas sobre as interações entre o Judiciário e o Legislativo, aprofundando o debate sobre a relação entre esses dois Poderes e oferecendo reflexões fundamentais para a compreensão do cenário jurídico e institucional brasileiro.
LANÇAMENTO DO LIVRO DOS JURISTAS IVES GANDRA E ANGELA GANDRA, RESPECTIVAMENTE, CONSELHEIRO CIENTÍFICO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FILOSOFIA DA ADFAS
A ADFAS anuncia o lançamento do livro “Legal Reasoning em Ives Gandra”, de autoria de Ives Gandra da Silva Martins, Conselheiro Científico da ADFAS, e de Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Presidente da Comissão de Filosofia da ADFAS.
A ADFAS CUMPRIMENTA DRA. LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/MS.
Dra. Lauane, que é a Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da ADFAS, certamente realizará uma ótima gestão no novo cargo que lhe foi confiado pela OAB/MS.
GOVERNO DA ARGENTINA PROÍBE TRATAMENTOS E CIRURGIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE
O Gabinete Presidencial da Argentina anunciou, através de comunicado oficial, a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias voltadas à mudança de gênero para menores de idade. Tal medida, adotada pelo governo de Javier Milei, serviu como proteção à saúde mental das crianças, ao passo que combateu leis anteriormente aprovadas no país, como é o caso da Lei de Identidade de Gênero, a qual permitia à submissão a estas práticas, não só para os adultos, como para as crianças.
STF OUVE ARGUMENTOS EM AÇÃO SOBRE REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O tema é o centro do debate da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).