BOLETIM INFORMATIVO Nº 31/2021
🔸 Webinar: violência doméstica
O webinar ocorrerá em de setembro de , às h00, tendo, como Expositores, Marcos Neemias Negrão Reis, diretor estadual da ADFAS/TO, e Flávio Henrique Santos, diretor estadual da ADFAS/PE.
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🔹 Save the date
No dia 28.09. não percam o lançamento do Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina – com palestras de autores e professores da Espanha e de Portugal, como, Cristina Dias, da Universidade do Minho (Portugal), Rossana Martingo Cruz, da Universidade do Minho (Portugal), da Professora María Bravo Bosch (Espanha) e do Professor André Dias Pereira (Portugal).
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🔸 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Garanta seu livro “Tratado da União de Fato”, com 900 páginas, com desconto especial para os nossos Associados.
A obra é bilíngue e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
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🔹 Jurisprudência
– STJ: Execução de alimentos e a pejotização do alimentante:
🔸 Notícias
– Banco não pode exigir aval de ex-marido para exclusão de conta conjunta.
– Casamento religioso islâmico com dote não justifica o regime de separação de bens.
– Sensibilização é a principal ferramenta para a instituição do acolhimento familiar.
– Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios.
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