BOLETIM INFORMATIVO Nº 14/2021
🔸 Vídeo Webinar bilíngue: espanhol/português – Prestación compensatoria y obligación alimentaria, el interés superior familiar se cumple? – Prestação Compensatória e Pensão Alimentícia, Cumprimento do Interesse Superior Familiar?
O vídeo do Webinar, realizado dia 5 de abril de , com exposição de Alicia Garcia de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, e moderação de Maria Carolina Nomura Santiago, Diretora de mídias da ADFAS, já está disponível em nosso site.
Assista
🔹 Diálogos da Jurisprudência – ADFAS/MS e ADFAS/RS
Os segundos Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais ocorrerão no dia de abril de , às h00, e terão como tema a “Relação adulterina não gera efeitos familiares, sucessórios e previdenciários”. Serão expositoras as Presidentes das Seções Estaduais da ADFAS do Mato Grosso do Sul, Laune Braz Andrekowisk Volpe Camargo, e do Rio Grande do Sul, Roberta Drehmer de Miranda.
Inscreva-se:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfs4VRrwYGej8wiMjmlMtxRTQoT8Sb-HJBJFBPVGiLdkoglJg/viewform
🔸 Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa
O Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrerá de a de abril de , das 8h00 às 13h00, em parceria entre a ADFAS e o IBDPI (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa). O evento conta com inscrição gratuita e oferecimento de certificado de hrs/ aula.
Inscreva-se:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchUoLFtpX3ortG_jUzuiZET_aIk7wsfZslBgqkfMVp_3xzYQ/viewform
🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato por apenas R$7,40!
A obra é bilíngue e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro foi realizada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
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🔸 Artigos
– “A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável”: Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS. O artigo foi publicado no vol. 26 da Revista de Direito Civil Contemporâneo.
– “União Estável e Lusofonia: Ensaio Comparativo entre o Direito Brasileiro e Direito Português”: Por Danilo Porfírio de Castro Vieira (membro associado da ADFAS), Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes.
– “Da inglória tentativa de eliminação da separação à derrotada busca do divórcio impositivo no Brasil”: Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS. O artigo foi publicado na Edição Atual (v. 1 n.2 – 20) da Revista de Direito Notarial (RDN).
🔹 Notícias
– TJDFT: Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
– STJ: Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros
– TJ/SP: Responsabilidade solidária de cônjuge dispensa outorga uxória
– Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) avalia meta nacional para ações envolvendo crianças e adolescentes
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