BOLETIM INFORMATIVO Nº 06/2021
🔹 Destaque
Em 1º de março, às h00, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema dos procedimentos em casos de menores de idade com transtornos de conduta, com exposição de Lorenzo Bujosa, Membro Honorário da ADFAS, e moderação de Ana Cláudia Brandão, Diretora Adjunta de Relações Interdisciplinares em Biodireito e Bioética da ADFAS. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em: https://adfas.org.br/webinar-marco/
🔸 Multimídia
– Programa TV Justiça – Reprodução Assistida: assista aqui | Participação de Ana Cláudia Brandão, Diretora Adjunta de Assuntos Interdisciplinares da ADFAS
🔹 Publicação
– Los nuevos retos del Derecho de Família: acesse aqui | Contribuição de William Garbi, associado da ADFAS
🔸 Jurisprudência
– TJDFT: Direito constitucional ao planejamento familiar abrange esterilização por laqueadura (1) | Contribuição de Atalá Correia, Presidente da Seção do Distrito Federal da ADFAS
– TJDFT: Direito constitucional ao planejamento familiar abrange esterilização por laqueadura (2) | Contribuição de Atalá Correia, Presidente da Seção do Distrito Federal da ADFAS
🔹 Notícias
– Bem de família que garante locação comercial é impenhorável, diz STF
– Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos | Contribuição de Roberta Drehmer, Presidente da Seção Estadual do Rio Grande do Sul da ADFAS
– Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
– Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
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