BOLETIM INFORMATIVO N° 36/2022
🔸 Webinar internacional: Partilha de bens em divórcio:
Em 30 de setembro de 2022, às 18h00, o Prof. Dr. Lorenzo Bujosa e a Profª. Dra. Rita Lobo Xavier, que presidem Comissões da ADFAS na Espanha e em Portugal, realizarão o Webinar Internacional “Partilha de Bens em Divórcio”.
A mediação será da Profª. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que apontará temas relevantes na partilha de bens em divórcio no Direito brasileiro, como a licitação entre os cônjuges para evitar o condomínio após o divórcio, a (in)existência do direito aos lucros de sociedade titulada pelo outro cônjuge até a partilha e a (in) existência de direito aos lucros acumulados em empresa titulada pelo outro cônjuge.
Neste evento faremos a análise profunda da partilha de bens em divórcio com as luzes do Direito Espanhol e Português.
O evento é gratuito e online.
Inscreva-se:
🔸 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina:
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 143,20 ou € 28,98, na versão física e R$ 125,00 ou €17,10, “e-book”.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
Adquira o seu.
🔸 Jurisprudência
– STJ: Homenagem a ascendente não configura fundamento idôneo para modificação de registro civil:
🔹 Notícias
-Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital:
-Ministro Toffoli mantém decisão que afastou IR da pensão alimentícia