BOLETIM INFORMATIVO N° 23/2022
🔹 Vídeo: Com duas palestras realizadas, “Ciclo de Clases Magistrales” já é sucesso em Córdoba, na Argentina
O “Ciclo de Clases Magistrales”, promovido pela Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, presidida pela Prof.ª Dra. Alicia García de Solavagione, já rendeu muitos frutos, em defesa da Família, em Córdoba, na Argentina.
No dia 21, as palestras proferidas pela Presidente da ADFAS, Profª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, e pela Prof.ª Dra. Alicia García de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, ocorreram no Colegio de Abogados de Córdoba, em inauguração da Sala das Sucessões. Na ocasião foram examinadas as relações socioafetivas, seus requisitos e seus efeitos no direito brasileiro e argentino.
Já no dia 22, foi a vez da Faculdade de Direito da UNC (Universidad Nacional de Córdoba) abrir as portas para o evento, que contou ainda com as palestras da Presidente da ADFAS e da Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, assim como com as participações dos Professores Mariana Wallace e Martin Andrés Flores, e com a direção do Professor José Luis Baez.
Ambas as palestras tiveram transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo Instagram da Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Para rever os eventos, na íntegra, acesse os links abaixo:
O “Ciclo de Clases Magistrales” terminará nesta sexta-feira. Hoje, a palestra “Poliafectividad. Un enfoque internacional y local” será realizada às 16h (horário do Brasil e da Argentina), na UCC (Universidad Católica de Córdoba). Amanhã o evento será finalizado no IEM (Instituto de Estudios de la Magistratura), às 17h (horário do Brasil e da Argentina), com a exposição “La socioafectividad. Perspectiva internacional y local”.
🔸 Presidente da ADFAS, Professora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva é homenageada com o título de “Huesped de Honor” da Faculdade de Direito da UNC:
O título foi recebido durante o encontro com o Decano da UNC, Prof. Dr. Guillermo Barrera Buteler, e o Vicedecano, Prof. Dr. Edgardo García Chiplé. A homenagem também contou com a participação da Profª. Dra. Alicia García de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS.
🔹 Alunos da UNC homenageiam a ADFAS pela dedicação à comunidade acadêmica de Córdoba:
Como reconhecimento pela dedicação à comunidade acadêmica de Córdoba, na Argentina, os alunos da Cátedra da Profª Dra. Alicia García de Solavagione, na Faculdade de Direito da UNC (Universidad Nacional de Córdoba), presentearam lindas placas à Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Prof.ª Dra. Alicia García de Solavagione, e à Presidente da ADFAS, Prof.ª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva.
Com um discurso inolvidável, acompanhado de um chimarrão personalizado e doces típicos da região argentina, os famosos alfajores, os alunos alegraram a tarde da Presidente da ADFAS.
A homenagem foi realizada durante as palestras na Faculdade de Direito da UNC, evento que integra o “Ciclo de Clases Magistrales”, promovido pela Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, presidida pela Prof.ª Dra. Alicia García de Solavagione.
Às instituições são oferecidos exemplares do Tratado da União de Fato, obra bilíngue (português e espanhol), 1a da Série ADFAS/Almedina, que reúne o olhar de 21 professores de diversos países sobre o tema da união estável.
O “Ciclo de Clases Magistrales” termina na sexta-feira, com exposições hoje na UCC (Universidad Católica de Córdoba), e amanhã, no IEM (Instituto de Estudios de la Magistratura).
🔸 Na Argentina, ADFAS realiza palestra sobre poliafetividade na Universidad Católica de Córdoba:
Reafirmando sua presença internacional, a ADFAS, representada pela Presidente Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, realizará, presencialmente, hoje, 23 de junho, às 16h (horário do Brasil e da Argentina), a palestra “Poliafectividad. Un enfoque internacional y local”, na UCC (Universidad Católica de Córdoba), em Córdoba, na Argentina.
Na palestra, a poliafetividade, também chamada de poliamor ou poligamia, será examinada sob vários aspectos, inclusive suas consequências prejudiciais à igualdade de gêneros.
O evento é organizado pela Sala Familia y Vulnerabilidad del Instituto de Derecho Civil da UCC.
As inscrições podem ser feitas aqui.
🔹 ADFAS debate socioafetividade no Instituto de Estudios de la Magistratura, na Argentina:
A socioafetidade, tema novo e relevante, será debatida presencialmente pela ADFAS, no dia 24 de junho, às 17h (horário do Brasil e da Argentina), na Argentina, durante o evento “Primer Conversatorio de Derecho de las Familias”, organizado pela Sala de Derecho de las Familias do IEM (Instituto de Estudios de la Magistratura).
A ADFAS, em sua atuação nacional e internacional, estará representada pela Presidente, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, que ministrará a palestra “La socioafectividad. Perspectiva internacional y local”, e pela Presidente da Comissão Argentina, Dra. Alicia García de Solavagione.
🔸 Vídeo Webinar: “Importância da Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação CNJ 128/22)”
Em 14 de junho de 2022, a ADFAS realizou o webinar “Importância da Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação CNJ 128/22)”.
A exposição foi de Dra. Ivana Farina Navarrete Pena, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, e de Dr. Georges Cobiniano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí. A medição foi da Dra. Nágila Maria Sales de Brito, Presidente da Comissão de Combate a Violência Doméstica da ADFAS.
O webinar ainda contou com a participação da Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina:
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF e Diretor Nacional da ADFAS, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
🔸 Jurisprudência
-TJSP: Juíza dá tutela para igualar licença maternidade a mãe adotante:
-STJ: Morar com os filhos não afasta direito de ex-marido a imóvel do casal:
🔹 Notícias
-STJ veta penhora total em conta conjunta por dívida exclusiva de um só: