BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº29/2023
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- ASSISTA AO VÍDEO: PROF. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ENTREVISTA A PROFª DRª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
Em 20/08, no programa “Anatomia do Poder”, transmitido pelo Canal Rede Vida, na TV aberta, a Profª Drª Regina Beatriz Tavares da Silva foi entrevistada pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
O programa “Anatomia do Poder” tem como proposta apresentar aos telespectadores entrevistas semanais, realizadas pelo Jurista Prof. Dr. Ives Gandra com pessoas vinculadas a instituições públicas e privadas, promovendo uma conversa sobre temas da atualidade.
Saiba mais e assista a entrevista
- DRA. KÁTIA BOULOS, DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADFAS, É ENTREVISTADA PELO JORNAL DA 3ª IDADE SOBRE O TRATADO DA PESSOA IDOSA
Leia no site da ADFAS a notícia publicada no Jornal da 3ª Idade sobre o lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, 2º livro da Série ADFAS/Almedina, bem como a entrevista concedida pela Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS e também uma das Coordenadoras da obra.
- MEMÓRIA DA PESSOA FALECIDA EM DEEPFAKE DE ELIS REGINA
Muito se tem falado sobre a publicidade da Volkswagen com utilização da imagem e da voz da famosa e inesquecível cantora Elis Regina, por meio da inteligência artificial.
Chama-se a técnica de deepfake, que usa a inteligência artificial para trocar o rosto de pessoas em vídeos, sincronizar movimentos labiais, expressões e demais detalhes. Elis Regina aparece na propaganda e de maneira fake ela revive e canta a música “Como nossos Pais”.
Elis Regina aprovaria essa divulgação de sua imagem e voz para fins comerciais?
- EL CONFINAMIENTO DE LOS VIEJOS POR LA PANDEMIA Y EL FORMALISMO DE LOS ANTIFORMALISTAS, POR: DR. EUGENIO GIL GIL
Leia o artigo de autoria de Dr. Eugenio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, sobre a proteção da pessoa idosa durante a pandemia do Covid-19, sob a ótica da Filosofia de Direito.
- VÍDEO – WEBINAR – NOVIDADES REGISTRAIS: UNIÃO ESTÁVEL EM FORMULÁRIOS (RCPN) E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (RTD E RCPJ)
Em 15 de agosto de 2023, a ADFAS realizou o webinar “Novidades registrais: união estável em formulários (RCPN) e sistema eletrônico de registros públicos (RTD e RCPJ)“, com inscrições gratuitas.
Dr. Vitor Frederico Kümpel falou sobre os impactos da Lei de Registros Públicos nas uniões estáveis, tendo em vista os termos declaratórios e dissolutórios perante o RCPN.
Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira apresentou as novidades envolvendo o Sistema Eletrônico de Registros Públicos no RTD e no RCPJ.
- VADE MECUM CARTÓRIOS 2023, POR PROF. DR. VITOR FREDERICO KÜMPEL
A presente obra, coordenada por Prof. Dr. Vitor Frederico Kümpel, Presidente da Comissão de Direito Registral da ADFAS, reúne, agora em dois tomos, toda a legislação exigida nos Concursos de Cartório dos diversos estados. Foram incluídas não apenas as leis e normativas diretamente relacionadas à atividade notarial e registral, mas também as leis gerais e de outros ramos do Direito cujo estudo é igualmente exigido no Concurso. Essa seleção foi cuidadosamente realizada a partir da análise dos conteúdos programáticos dos últimos certames promovidos, buscando-se exaurir todo o arsenal legislativo necessário para prestar o Concurso em qualquer estado brasileiro.
Busca-se, assim, otimizar não apenas o estudo para a prova objetiva, mas também facilitar a consulta na prova escrita. Com esse intuito, a sistematização da obra resultou em nove partes, além do anexo contendo a jurisprudência sumulada do STF e do STJ, os Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Notarial e Registral e de Solução Extrajudicial de Litígios, resultantes das Jornadas promovidas pelo CJF, e outros enunciados e orientações específicos da área.
- ADFAS É CITADA PELO JORNAL O GLOBO – TEMAS DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E DAS HERANÇAS
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) tem como objetivo contribuir com pesquisas e dados, além de sugestões legislativas e doutrinárias. Nos estudos para minimizar a violência de filhos contra pais idosos, realizou Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa e também publicou livro da Série ADFAS/Almedina – Tratado da Pessoa Idosa, para ouvir especialistas de vários países sobre medidas protetivas aos idosos que sofrem violências, inclusive financeiras ou patrimoniais.
- ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito brasileiro e o direito estrangeiro nos temas da maior relevância na atualidade da Família, da Sucessão e do Biodireito.
A Coordenação geral do Congresso foi da Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Coordenação local nas Universidades em que as palestras foram gravadas foi realizada pelos Professores Doutores André Dias Pereira (Coimbra), Lorenzo Bujosa (Salamanca) e Alfredo Obarrio (Valência).
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- TJMG: LABORATÓRIO FOI CONDENADO POR ERRO EM EXAME DE DNA
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar a mãe de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No teste entregue, o resultado indicava que a mulher não seria a mãe da criança.
Em dezembro de 2018, a moradora de uma pequena cidade do interior de Minas, no Vale do Rio Doce, fez um exame de DNA com o objetivo de identificar a paternidade do filho. Quando o resultado saiu, ela foi surpreendida com a informação de que não seria a mãe da criança.
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
- Tratado da Pessoa Idosa
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.