BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº27/2023
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- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – ADFAS – 23/08/2023
A próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões será realizada telepresencialmente em 23 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação às 10h30, com duração de 2 horas.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada na sede da ADFAS, com participações presenciais na Rua Maria Figueiredo, nº 595, 5º andar, Edifício In Offices Paraíso, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, ou participações virtuais, com inscrições por meio do seguinte link: https://rb.gy/ews7b.
- WEBINAR – NOVIDADES REGISTRAIS: UNIÃO ESTÁVEL EM FORMULÁRIOS (RCPN) E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (RTD E RCPJ)
Em 15 de agosto de 2023, a ADFAS realizou o webinar “Novidades registrais: união estável em formulários (RCPN) e sistema eletrônico de registros públicos (RTD e RCPJ)“, com inscrições gratuitas.
Dr. Vitor Frederico Kümpel falou sobre os impactos da Lei de Registros Públicos nas uniões estáveis, tendo em vista os termos declaratórios e dissolutórios perante o RCPN.
Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira apresentou as novidades envolvendo o Sistema Eletrônico de Registros Públicos no RTD e no RCPJ.
- ADFAS É CITADA PELO JORNAL O GLOBO – TEMAS DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E DAS HERANÇAS
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) tem como objetivo contribuir com pesquisas e dados, além de sugestões legislativas e doutrinárias. Nos estudos para minimizar a violência de filhos contra pais idosos, realizou Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa e também publicou livro da Série ADFAS/Almedina – Tratado da Pessoa Idosa, para ouvir especialistas de vários países sobre medidas protetivas aos idosos que sofrem violências, inclusive financeiras ou patrimoniais.
- VEJA ALGUNS DOS LINDOS MOMENTOS DO LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA, 2º LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
Em 05/08/2023, a Família ADFAS realizou magnífico evento telepresencial de lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, 2º livro bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
O evento, realizado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, teve a abertura virtual do Excelentíssimo Presidente de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
As palavras de Sua Excelência encantaram a todos os presentes. Com seus profundos conhecimentos jurídicos, o Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu maior brilho ao evento!
Também esteve presente o Digníssimo Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Consul Geral de Portugal em São Paulo.
A ADFAS agradece a todos que participaram desse lançamento tão especial.
Os diálogos entre os autores do Tratado da Pessoa Idosa estão no canal da ADFAS no YouTube (https://youtube.com/@AdfasOrgBr)
O Tratado da Pessoa Idosa pode ser adquirido com desconto especial oferecido exclusivamente aos Associados da ADFAS (https://shorturl.at/aADP8)
- ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito brasileiro e o direito estrangeiro nos temas da maior relevância na atualidade da Família, da Sucessão e do Biodireito.
A Coordenação geral do Congresso foi da Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Coordenação local nas Universidades em que as palestras foram gravadas foi realizada pelos Professores Doutores André Dias Pereira (Coimbra), Lorenzo Bujosa (Salamanca) e Alfredo Obarrio (Valência).
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- TJSP CONFIRMA CONDENAÇÃO POR PERSEGUIÇÃO APÓS TÉRMINO DE RELACIONAMENTO
Delito conhecido como “crime de stalking”.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo crime de perseguição contra uma mulher por não aceitar o término do relacionamento. A pena foi fixada em nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15 dias-multa.
De acordo com os autos, a vítima decidiu encerrar o relacionamento amoroso com o réu. No entanto, o acusado começou a persegui-la após a separação, enviando-lhe mensagens de áudio por telefone celular. Nelas, expressava o desejo de retomar o relacionamento e fez uma série ameaças, inclusive se referindo ao atual marido e aos filhos dela. Além disso, o réu foi ao local de trabalho da vítima e ameaçou divulgar fotografias íntimas dela na internet.
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
- Tratado da Pessoa Idosa
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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Acesso ao cupom de desconto
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- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.