BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº24/2023
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- LANÇAMENTO DO LIVRO TRATADO DA PESSOA IDOSA SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO
O lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, 2º livro bilíngue da série ADFAS/Almedina, será transmitido ao vivo no canal da ADFAS no YouTube e em nosso Instagram @adfaspelafamilia.
Teremos a honra de contar com a brilhante participação virtual do Excelentíssimo Presidente de Portugal, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que fará a abertura do evento.
A seguir, outro especial destaque na presença do Digníssimo Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Consul Geral de Portugal em São Paulo.
As notáveis Coordenadoras do livro, Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria Bravo Bosch, darão início à roda de conversas entre os renomados Autores, que falarão sobre os principais temas ligados à proteção da pessoa idosa.
Compartilhe esta mensagem para que mais olhares se voltem para os direitos da geração 60+ nesse especial dia!
Não perca este evento no dia 05/08/2023, sábado, a partir das 11h (horário de Brasília)!
- NOVA DATA – CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – ADFAS – 23/08/2023
Pela presente comunicação eletrônica, informamos o cancelamento da data de 02 de agosto de 2023, para possibilitar as participações virtuais, além das presenciais, na Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões.
A próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões será realizada telepresencialmente em 23 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação às 10h30, com duração de 2 horas.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada na sede da ADFAS, com participações presenciais na Rua Maria Figueiredo, nº 595, 5º andar, Edifício In Offices Paraíso, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, ou participações virtuais por meio do seguinte link: https://rb.gy/ews7b.
Solicitamos a confirmação das participações presenciais ou virtuais por meio de inscrição a ser realizada até 22 de agosto de 2023 no seguinte link: https://rb.gy/v394r.
- WEBINAR – NOVIDADES REGISTRAIS: UNIÃO ESTÁVEL EM FORMULÁRIOS (RCPN) E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (RTD E RCPJ)
Em 15 de agosto de 2023, às 19h00, a ADFAS realizará o webinar “Novidades registrais: união estável em formulários (RCPN) e sistema eletrônico de registros públicos (RTD e RCPJ)“.
Dr. Vitor Frederico Kümpel falará sobre os impactos da Lei de Registros Públicos nas uniões estáveis, tendo em vista os termos declaratórios e dissolutórios perante o RCPN.
Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira apresentará as novidades envolvendo o Sistema Eletrônico de Registros Públicos no RTD e no RCPJ.
O evento é gratuito e online.
Haverá emissão de certificado de 2 horas aos participantes.
- ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito brasileiro e o direito estrangeiro nos temas da maior relevância na atualidade da Família, da Sucessão e do Biodireito.
A Coordenação geral do Congresso foi da Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Coordenação local nas Universidades em que as palestras foram gravadas foi realizada pelos Professores Doutores André Dias Pereira (Coimbra), Lorenzo Bujosa (Salamanca) e Alfredo Obarrio (Valência).
- OS EFEITOS PREOCUPANTES SOBRE A FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O REENCONTRO COM PANDORA
O texto aborda criticamente o reconhecimento de parentesco colateral afetivo sem que haja um parentesco afetivo em linha reta, alertando para problemas de fundamentação jurídica e de efeitos.
Leia o artigo completo de Dr. Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS
- OBRA “SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS” CONTA COM ARTIGO DA PRESIDENTE DA ADFAS, DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
A obra contém comentários realizados por vários autores – notários, registradores, magistrados e profissionais – à Lei nº 14.382/2022, abordando as transformações da Lei do Serp que afetaram os registros públicos e seus impactos na desburocratização da vida dos cidadãos e nas relações econômicas brasileiras.
A Presidente da ADFAS, Prof.ª Dr.ª Regina Beatriz Tavares da Silva, contribuiu com artigo intitulado da seguinte maneira: “Os termos declaratórios e de distrato de união estável (Lei 14.382, de 27/06/2022 – Art. 94-A da Lei de Registros Públicos)”.
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- TJSP: DONA DE PERFIL FALSO INDENIZARÁ VÍTIMA POR DANOS MORAIS
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou mulher a indenizar vítima de perfil falso em site de relacionamento. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
Consta dos autos que a autora da ação passou a receber mensagens enviadas por homens desconhecidos, que alegavam ter seu número de telefone a partir de contato realizado em site de relacionamento em que a mulher supostamente teria um perfil. Ao contatar a empresa, a vítima informou o ocorrido e pediu informações sobre o e-mail e IP vinculados à conta, descobrindo que a responsável era a ex-esposa de seu marido. Diante disso, a requerida insistiu na alegação de que o ex-companheiro instalou um software malicioso em seu celular com o intuito de prejudicá-la, versão que foi refutada pela prova pericial.
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
- Tratado da Pessoa Idosa
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.