BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº17/2023
- ENCONTRO ONLINE COM STÊNIO GARCIA: A ARTE DA REPRESENTAÇÃO TEATRAL EM DIÁLOGO COM O DIREITO
No dia 31/05/2023, às 18h, o ator Stênio Garcia apresentará a arte da representação teatral em diálogo com o Direito.
O encontro promovido pela ADFAS será online, com inscrições gratuitas, e contará com a presença da Associada Dra. Mari Saade.
A Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, fará a abordagem interdisciplinar com o Direito.
- CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS de coordenação geral da Presidente, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi realizado de 11 a 26 de abril de 2023, presencialmente e com transmissão online, nas seguintes Universidades: Coimbra, Católica do Porto, Vigo, Salamanca e Valência.
Em todas as Universidades tivemos a Coordenação local de Presidentes das Comissões Internacionais da ADFAS, conforme galeria de fotos a seguir, em que estão, em ordem cronológica, os Professores Doutores André Dias Pereira, Rita Lobo Xavier, Maria Bravo Bosch, Lorenzo Bujosa Vadell e Juan Alfredo Obarrio.
- LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA – SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
- ADFAS APOIA O XV CONGRESO LATINOAMERICANO DE LA NIÑEZ, ADOLESCENCIA Y FAMILIA
Em 26, 27 e 28 de outubro de 2023 ocorrerá o XV Congreso Latinoamericano de la Niñez, Adolescencia y Familia na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
O evento, promovido pela Asociacion Latinoamericana de Magistrados, Funcionarios, Profesionales y Operadores de Niñez, Adolescencia y Familia (ALAMFPYONAF), em homenagem à grande jurista Prof.ª Dr.ª Graciela Medina, conta com o apoio da ADFAS e será realizado nas modalidades presencial e virtual, com a participação da Presidente da ADFAS, Prof.ª Dr.ª Regina Beatriz Tavares da Silva, como palestrante.
- A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E A ENGENHARIA GENÉTICA COMO PROCEDIMENTO EUGÊNICO
Recentemente foi publicado o nascimento de uma criança no Reino Unido, resultante de uma manipulação genética, com três materiais: a dos pais e de uma terceira mulher. O intuito foi se evitar doenças congênitas. […]
Esses novos procedimentos respondem a promessa do projeto filosófico de modernidade em controlar a natureza, instrumentalizá-la, de superar limites até então considerados inerentes à condição humana, não aceitando o conformismo. Desde o Humanismo, o que se busca é a ascensão do Homo Deo (o Homem Deus), que não é mais um agente passivo no cosmo, mas protagonista, um artífice/arquiteto do universo.
Leia o artigo completo de Dr. Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS.
- ESTUDO PUBLICADO NA ROYAL SOCIETY EXPÕE DADOS SOBRE OS EFEITOS DANOSOS DA POLIGAMIA
Estudo publicado na Royal Society, de autoria de Joseph Henrich, Robert Boyd e Peter J. Richerson, contém dados da maior relevância a demonstrar que a poligamia, chamada de poliamor no Brasil, gera efeitos danosos aos membros da família.
Por outro lado, o mesmo estudo demonstra os benefícios da monogamia para os familiares.
- GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE: NÃO HAVERÁ MAIS OS CAMPOS “SEXO” E “NOME SOCIAL”
Em 18/05/2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), anunciou que ocorrerão mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN).
O novo documento não conterá mais o campo “sexo” e será retirada a distinção entre nome social e nome de registro civil, constando apenas “nome” na identidade, o qual a pessoa irá declarar no ato da emissão do documento.
- REGISTRE-SE: NOVA AÇÃO DO CNJ DE COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL ALCANÇA 100 MIL BRASILEIROS
Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço parcial da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, como resultado do empenho intensivo das equipes de tribunais e cartórios espalhadas pelo Brasil, atenderam cerca de 100 mil pessoas para a solução das mais variadas pendências – CPF, cadastro único, título de eleitor, certificado de reservista, entre outros.
Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento e podem atender a uma exigência básica da sociedade: comprovar formalmente a própria existência para responder pelos seus deveres e ter acesso a seus direitos. Outras 11.894 pessoas compareceram aos postos de atendimento, registraram as suas solicitações e estão à espera da emissão desse documento.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 179,00 ou € 25,76, na versão física, e R$ 125,00 ou €15,20, “e-book”.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.