BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº13/2023
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito, que agora se realizará de forma presencial na Espanha, terá transmissão ao vivo na Universidade de Salamanca, nos dias 20 e 21 de abril.
Para assistir as palestras de forma online, será indispensável a inscrição no evento, conforme link “Realizar inscrição”, na cor verde, disponível no programa do Congresso, no campo da respectiva universidade.
- LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA – SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
- ADFAS ANUNCIA NOVA COMISSÃO ESPANHOLA: COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A ADFAS tem o prazer de anunciar mais uma relevante comissão espanhola, a ser presidida pela Prof. Dra. Carmen Ruiz, a Comissão de Direito Tributário, a primeira nessa Área do Direito na ADFAS.
- DRA. REGINA BEATRIZ FALA SOBRE O OLHAR IBERO-AMERICANO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO BLOG DO FAUSTO MACEDO, NO ESTADÃO
O Direito de Família e das Sucessões e os vários aspectos que envolvem essa especialidade da advocacia vêm chamando a atenção do público em geral em todo o mundo. Monogamia, poligamia, direitos da pessoa idosa e das crianças, intervenção do Estado e proteção da família, avanços e retrocessos no direito da família, proteção e direito dos pets e outros temas estão sendo cada vez mais debatidos.
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) é pioneira no enfrentamento firme e seguro em relação a ideias que são destruidoras da família, como a atribuição de direitos a amantes e a poligamia em forma de trisais. Demonstrando que a bigamia e a poligamia não recebem apoio da sociedade brasileira, a ADFAS já foi vitoriosa no STF e no CNJ em prol da verdadeira família brasileira.
- PROF. DR. LORENZO BUJOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPANHOLA DE DIREITO PROCESSUAL DE FAMÍLIA DA ADFAS, ORGANIZA AS “XXVII JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DERECHO PROCESAL”, EM PORTO ALEGRE
O Prof. Dr. Lorenzo Bujosa, Presidente da Comissão Espanhola de Direito Processual da ADFAS, é um dos organizadores das “XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal”, que serão realizadas entre os dias 17 e 19 de maio, em Porto Alegre.
O evento é realizado na PUC-RS pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), presidido pelo Prof. Dr. Lorenzo Bujosa, e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
- O EXMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE VIGO RECEBE A ADFAS
O Exmo. Reitor da Universidade de Vigo, Prof. Dr. Manuel Joaquín Reigosa Roger, por solicitação da Prof. Dra. Maria Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões, recebeu em audiência os palestrantes da ADFAS na reitoria, na qual foi realizado, desde agora, um Convênio entre ADFAS e Universidade de Vigo. E também, a ADFAS, por meio desta solenidade, fez a ponte entre a Universidade de Vigo e a Universidade Nacional de Córdoba (UNC), a Universidade de Buenos Aires (UBA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A ADFAS é verdadeiramente uma pontífice.
- CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS: O PRIMEIRO NO MUNDO EM FAMÍLIA, SUCESSÃO E BIODIREITO
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) no dia 11 de abril de 2023 deu início ao seu 5º Congresso Internacional: Família, Sucessões e Biodireito, que se realizará até o dia 26.
Este é o primeiro Congresso pentagonal sobre Direito de Família, Direito das Sucessões e Bioética que percorre cinco universidades em Portugal e na Espanha, de maneira sequencial: Universidade de Coimbra (UC), Universidade Católica do Porto (UCP), Universidade de Vigo (UVigo), Universidade de Salamanca (USAL) e Universidade de Valência (UV).
- A FAMÍLIA NO DIREITO: PARA ALÉM DO AFETO E DO INDIVIDUALISMO
Artigo produzido por Antonio Jorge Pereira Júnior, um grande jurista brasileiro, atualmente vivendo no Ceará, Professor da Unifor (Universidade de Fortaleza). É Associado da ADFAS desde seu nascedouro e está palestrando na Universidade de Coimbra, Universidade Católica do Porto, Universidade de Vigo, Universidade de Salamanca e Universidade de Valência, no 5º Congresso Internacional da ADFAS, Congresso Pentagonal.
- UNSA (UNIVERSIDAD NACIONAL DE SAN AGUSTIN DE AREQUIPA) EMITE DECLARAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL AO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A UNSA (Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa) ofereceu, por meio do excelentíssimo Decano da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Jose Alejandro Herrera Bedoya, Declaração de Interesse Institucional ao 5º Congresso Internacional da ADFAS. Nossa menção especial à Prof. Dra. Columba del Carpio Rodríguez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da UNSA, Associada Honorária da ADFAS.
- PRESIDENTE DA ADFAS, PROF. DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, ENTREVISTA DRA. FLAVIA CAMPOS SOBRE OS EFEITOS ESPECIALMENTE NA MULHER DIANTE DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Por iniciativa da Prof. Dra. Jaqueline Demetrio, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho nas Relações Familiares da ADFAS, foi realizado este vídeo em formato de entrevista da Presidente da ADFAS, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, a uma participante, advogada em São Paulo, a Dra. Flavia Campos, sobre os efeitos especialmente na mulher diante da realização de procedimentos de Reprodução Medicamente Assistida.
- HOMENAGEM À DRA. ROSA NERY E AO DR. NELSON NERY DURANTE O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
Durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, a Presidente da ADFAS, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, fez uma homenagem especial para a Dra. Rosa Maria de Andrade Nery e ao Dr. Nelson Nery, Associados Fundadores e Conselheiros Científicos da ADFAS.
Na ocasião houve o lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro Série ADFAS/Almedina. Na obra, bilíngue (português e espanhol) participam renomados autores de seis países – Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal – que analisam os principais temas sobre os direitos da Geração 60+.
- UNIVERSIDADE DE VIGO SEDIARÁ O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito será recepcionado pela Universidade de Vigo nos dias 17 e 18 de abril de 2023. Veja as divulgações do evento no site da Universidade.
- JORNAIS DE COIMBRA DIVULGAM O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito, recepcionado pela Universidade de Coimbra nos dias 11 e 12 de abril, teve sua realização divulgada por vários veículos de comunicação daquela localidade. Veja as matérias em: BeiraNews Online, Campeão das Províncias Online, Diário As Beiras, Diário de Coimbra e Rádio Regional do Centro Online.
- CNB/SP APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito passa a receber também o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), que está divulgando o evento em seu site.
O Congresso está sendo realizado presencialmente em Portugal e na Espanha, entre os dias 11 e 26 de abril.
- DRA. REGINA BEATRIZ FALA SOBRE INDENIZAÇÃO POR INFIDELIDADE PREFIXADA EM PACTO ANTENUPCIAL NO JORNAL VALOR ECONÔMICO
Noivos têm procurado escritórios de advocacia para estipularem em pactos antenupciais uma multa em caso de infidelidade. Esse movimento ganhou força mais recentemente, em meio a um maior rigor dos juízes para concederem indenização a quem foi traído no casamento.
O pacto antenupcial é uma espécie de contrato feito pelo casal antes da celebração do casamento. Não é obrigatório. Normalmente, é a formalização de acordos sobre questões patrimoniais e regime de bens. […]
Para Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia do escritório que leva seu nome, existe risco, no entanto, ao prefixar um valor de indenização na cláusula. “O valor deve ser mensurado após o fato, levando em conta vários critérios, inclusive a condição financeira das partes”, afirma a advogada. “A indenização serve para punir o infiel e para o compensar o traído.”
- DRA. REGINA BEATRIZ, EM ENTREVISTA AO JORNAL VALOR ECONÔMICO, FALA SOBRE SUA TESE E ESCLARECE A INDENIZAÇÃO POR INFIDELIDADE NOS TRIBUNAIS
A Presidente da ADFAS, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, concedeu entrevista para o Valor Econômico sobre a sua Tese de Doutorado, defendida na década de 1990 na FDUSP, em especial no que se refere à sua aplicação nos Tribunais da indenização por violação ao dever de fidelidade no casamento e na união estável.
A “reparação civil na separação e no divórcio” é tema tratado pela Dra. Regina Beatriz desde os anos 1990. Como afirma, “havendo ação lesiva, praticada por um dos cônjuges contra o outro, com a ocorrência de danos morais ou materiais, surge o direito do ofendido à reparação, tal como ocorre nas demais relações jurídicas”.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.