BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº12/2023
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito, que se realizará de forma presencial em Portugal e na Espanha, terá transmissão também online nas seguintes Universidades: Universidade de Coimbra, Universidade Católica do Porto e Universidade de Salamanca
Para assistir as palestras de forma online, será indispensável a inscrição nos eventos, conforme links “Realizar inscrição”, disponíveis na página do Congresso em cada uma das referidas Universidades.
Serão emitidos certificados aos participantes presenciais e online.
- VEJA OS PALESTRANTES E OS TEMAS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
As informações completas do Congresso Internacional, que será realizado em 5 Universidades, sequencialmente, em Portugal e na Espanha estão na página principal do site da ADFAS: https://bit.ly/3PkZJGg
O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (UC), a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (UCP), a Faculdade de Direito da Universidade de Vigo (UVigo), a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL) e a Faculdade de Direito da Universidade de Valência (UV).
Os eventos ocorrerão de 11 a 26 de abril de 2023.
Faça sua inscrição gratuita aqui.
- UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA EMITE DECLARAÇÃO DE INTERESSE NO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A relevância do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito para a comunidade acadêmica é reconhecida pela Universidade Nacional de Córdoba, que, por meio do Excelentíssimo Decano, Prof. Dr. Guillermo Barrera Buteler, emitiu Declaração de Interesse no evento. A representação da UNC será realizada pela Prof. Dra. Alicia García de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, que estará presente, como palestrante, nas Universidades de Vigo, Salamanca e Valência, abordando temas da maior relevância na atualidade do Direito de Família e do Biodireito, com reflexos também nas Sucessões.
- UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES (UBA) EMITE DECLARAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL NO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A Universidade de Buenos Aires (UBA) emitiu, por meio do Excelentíssimo Decano da Faculdade de Direito, Professor Doutor Leandro Vergara, Declaração de Interesse Institucional no 5º Congresso Internacional da ADFAS. Estarão presentes os Professores Doutores Graciela Medina e Julio Rivera da UBA, Associados Honorários da ADFAS, que tratarão de temas de grande importância no Direito de Família e das Sucessöes e no Biodireito.
- PUC-SP APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) é também apoiadora do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito e colaborará na divulgação do evento em seus meios de comunicação oficiais. Estará presente em Salamanca o Dr. Gilberto Jabur, Professor da PUC/SP e Conselheiro Científico da ADFAS, que falará sobre a violência doméstica.
- FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), por meio de seu Excelentíssimo Diretor, Professor Doutor Celso Campilongo, apoia o 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito.
- EPM APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A EPM (Escola Paulista da Magistratura) é apoiadora do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito. O Congresso contará com a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Álvaro Augusto dos Passos, Conselheiro Científico da ADFAS, nas Universidades de Coimbra e Católica do Porto, abordando temas de muita relevância no Direito de Família e no Direito das Sucessões.
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO RECEBE APOIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA)
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito passa a receber o apoio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que colaborará na divulgação do evento nas redes sociais e no site da instituição. A Professora Doutora Jaqueline Demetrio da UEMA, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ADFAS, estará presente em todas as Universidades, palestrando sobre os elos entre o Direito de Família e o Direito do Trabalho.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
O 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito recebe também o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na Universidade Católica do Porto estarão presentes os Professores José Antonio Fernandes de Macêdo e Sílvia Rebeca Sabóia Quezado, para falar do enfrentamento a violencia de gênero.
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO RECEBE APOIO DO IDP
O IDP é apoiador do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito. Estará presente nas Universidades do Porto e de Vigo o Professor do IDP e Associado da ADFAS Professor Doutor Danilo Porfírio de Castro Vieira, que abordará temas de Biodireito e de Direito das Sucessões.
- SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTUGAL APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A relevância do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito para a comunidade acadêmica é reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ/PT), que declarou seu apoio ao evento.
- APLJ É APOIADORA DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A APLJ (Academia Paulista de Letras Jurídicas) oferece apoio ao 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito.
- EDITORA ALMEDINA APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
A Almedina, que já publicou o Tratado da União de Fato/Tratado de la Unión de Hecho, primeiro livro da Série ADFAS/Almedina, também publicará o segundo livro dessa Série: o Tratado da Pessoa Idosa/Tratado de la Persona Mayor.
O lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria Bravo Bosch, será realizado no dia 11 de abril de 2023, na Universidade de Coimbra (Portugal), e no dia 18 de abril de 2023, na Universidade de Vigo (Espanha).
- RBTSSA APOIA O 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
O escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) é apoiador do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito, desde o início do seu projeto, em vários trabalhos realizados em prol do êxito desse grandioso evento.
- REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, FALA SOBRE FORMULÁRIOS DE UNIÃO ESTÁVEL NO RCPN NO CANAL COMBRASILTV
Entrou em vigor uma lei que autoriza os Cartórios de Registro Civil – que são registradores e não formuladores da vontade dos cidadãos – a receber duas pessoas para preencher um formulário de união estável. É o art. 94-A da LRP (Lei de Registros Públicos).
É sobre este tema que a Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, falou em sua entrevista para o Programa Café com Selinho, exibida no dia 3 de abril, às 23h, no canal ComBrasilTV (canal 3 na operadora Claro, canal 28 na operadora Sky ou canal 239 na operadora Vivo). Recebeu a entrevistada, com sua costumeira simpatia, Marcello Camargo, filho da saudosa Hebe Camargo.
- VÍDEO – WEBINAR – A PROTEÇÃO DAS MULHERES PELA ADFAS
Em homenagem ao mês em que se comemora o Dia das Mulheres, a ADFAS realizou, em 29/03, o Webinar “A proteção das mulheres pela ADFAS”. Foram abordados quatro temas da maior importância na atualidade pelas Professoras Ana Claudia Brandão, Kátia Boulos, Nágila Brito e Regina Beatriz Tavares da Silva.
Assista ao vídeo e confira o material apresentado.
- PLANO DE SAÚDE DEVE GARANTIR HOME CARE A CRIANÇA COM SÍNDROME DE WEST
Plano de saúde deve fornecer tratamento home care a criança diagnosticada com síndrome de West. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Jacira Jardim de Souza Meneses, da 3ª vara Cível de Camaragibe/PE, ao concluir que a paciente necessita, com urgência, do tratamento.
- STJ: GÊMEOS AUTISTAS NASCIDOS NO CANADÁ FICARÃO COM A MÃE NO BRASIL
Por entender presentes as hipóteses de exceção previstas na Convenção de Haia, a 1ª turma do STJ decidiu que gêmeos de pais brasileiros que nasceram no Canadá, mas foram levados ao Brasil para tratamento do espectro autista, permanecerão no Brasil com a mãe.
O colegiado, por unanimidade, seguindo voto do relator, ministro Sérgio Kukina, negou recurso do pai em ação de restituição.
- PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DA ADFAS, PROF. DRA. JAQUELINE DEMETRIO, RECEBE A MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO FRAN PACHECO
A Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ADFAS, Dra. Jaqueline A. S. Demetrio, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico Fran Pacheco, da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política (AMCJSP), e o Diploma de reconhecimento conferido à professores que tenham se destacado na docência jurídica por meio de atividades em favor do desenvolvimento da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 179,00 ou € 28,98, na versão física, e R$ 125,00 ou €17,10, “e-book”.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.