BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 62/2024
6º CONGRESSO INTERNACIONAL: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A CODIFICAÇÃO CIVIL PORTUGUESA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Vídeos
CURSO SABER DIREITO – RÁDIO E TV JUSTIÇA
No programa Saber Direito da TV Justiça, a Professora Regina Beatriz Tavares da Silva ministra o Curso “Direito de Família”.
Direitos oriundos do casamento e da união estável, namoro, regimes de bens, filiação socioafetiva, abandono afetivo, guarda compartilhada, pensão alimentícia e demais espécies de alimentos, entre outros dos mais importantes temas das relações familiares, em 5 aulas!
Lei, doutrina e jurisprudência no contexto atual e na futura reforma do Código Civil.
Dias e horários de exibição na TV Justiça: De Segunda a Sexta-feira (30/09 a 04/10): 8h00, com reprise às 21h00 e 22h00 – horário de Brasília. Domingo Especial (06/10): todas as aulas das 8h00 às 13h00 – horário de Brasília.
O Curso também será transmitido pela Rádio Justiça, de Segunda a Sexta-Feira (30/09 a 04/10), das 6h00 às 7h00 no horário de Brasília.
CURSO SABER DIREITO – RÁDIO E TV JUSTIÇA
Notícias
A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA É O TEMA DA ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA ADFAS À FOLHA DE SÃO PAULO
No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade ou desconto sobre valor de passagens intermunicipais
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º). No Brasil, a população de idosos vem crescendo e deve ultrapassar o número de crianças em 2039.
Desde 2003, uma lei específica garantiu direitos para os cidadãos a partir dos 60 anos de idade, o Estatuto do Idoso, nome oficial da lei 10.741/2003.
A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA É O TEMA DA ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA ADFAS À FOLHA DE SÃO PAULO
RELANÇAMENTO DO LIVRO “TRATADO DA PESSOA IDOSA” – LONGEVIDADE EXPO + FÓRUM
É com imensa alegria e resultado institucional, que informamos o relançamento do Tratado da Pessoa Idosa no Longevidade Expo + Fórum, a convite da Presidência do evento. Trata-se do maior evento em nível nacional e internacional do segmento, que ocorreu no período de 29 de setembro a 1º de outubro com inscrições gratuitas e participação presencial e/ou virtual.
RELANÇAMENTO DO LIVRO “TRATADO DA PESSOA IDOSA” – LONGEVIDADE EXPO + FÓRUM
EDITAL DO IV CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE BIOÉTICA 2024 – NÃO ESTIGMATIZAÇÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO
O concurso de Fotografia do “World Bioethics Day”, apoiado pela ADFAS, será regido pelo presente Edital e tem como objetivo divulgar o conhecimento e prática da bioética. O tema da celebração deste ano inspirado no Art.11 da UNESCO da Declaração Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos 2005 (DUBDH) será “Não Estigmatização e Não Discriminação”.
As inscrições serão gratuitas e realizadas até as 23h 59min do dia 14 de outubro 2024
(terça-feira).
STJ: MULHER QUE MORA COM A FILHA NÃO TERÁ DE INDENIZAR EX-MARIDO PELO USO DE IMÓVEL COMUM
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, pois o local também serve de moradia para a filha do antigo casal.
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi destacou a possibilidade de conversão de eventual indenização em parcela in natura da prestação de alimentos, sob a forma de habitação.
STJ: MULHER QUE MORA COM A FILHA NÃO TERÁ DE INDENIZAR EX-MARIDO PELO USO DE IMÓVEL COMUM
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
TRATADO DA UNIÃO DE FATO
Garanta seu Tratado da União de Fato, com 900 páginas.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai.
A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
TRATADO DA PESSOA IDOSA
Não perca a oportunidade de adquirir o Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina, com estudos em seis países: Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.