BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2021

🔸Webinar
– ”STF reconhece a monogamia no casamento e na união estável”
Inscrições em: https://adfas.org.br///webinar-monogamia/
/, das h00 às 20h00
🔹Notícias
– TJPR não autoriza a busca e apreensão de menores que vivem na Espanha com o pai desde 26: https://adfas.org.br//27/tjpr-nao-autoriza-a-busca-e-apreensao-de-menores-que-vivem-na-espanha-com-o-pai-desde-26/
– Princípio da insignificância não se aplica a casos de violência doméstica, diz TJ-SP: https://adfas.org.br//26/principio-da-insignificancia-nao-se-aplica-a-casos-de-violencia-domestica-diz-tj-sp/
– STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro: https://adfas.org.br///stf-estende-licenca-maternidade-para-mae-de-bebe-internado-desde-nascimento-prematuro/
🔸Jurisprudência
– STJ: Ex-companheira agredida tem direito a dano moral: https://adfas.org.br///tjrs-ex-companheira-agredida-tem-direito-a-dano-moral/
🔹Notas de Pesar
– Nota de pesar pelo falecimento de Ruth Vidal da Silva Martins: https://adfas.org.br//27/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-ruth-vidal-da-silva-martins/
– Nota de pesar pelo falecimento de Alcides Tomasetti Jr.: https://adfas.org.br//25/morre-alcides-tomasetti-jr-professor-da-universidade-de-sao-paulo/
 
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