ADFAS/MS PARTICIPA DE REUNIÃO COM JUÍZES PARA PLEITEAR AMPLIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA
Na última sexta-feira (11-04), a Diretoria da ADFAS/MS, representada pela Presidente Dra. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Vice-Presidente Dra. Ildália Aguiar e associada Dra. Adriana Wommer, participaram, no Fórum de Campo Grande MS, de reunião com Juízes das Varas de Família e Sucessões da Capital, Dr. Alexandre Tsuyoshi Ito, Dra. Saskia Elisabeth Schwanz e Dra. Larissa Castilho da Silva Faria, oportunidade que trataram sobre a necessidade de instalação de mais duas varas especializadas para atender a enorme demanda de processos de família.
O pedido de ampliação da estrutura das varas de família foi uma iniciativa da OAB/MS, cujo pleito foi considerado relevantíssimo pelo TJ/MS.
A presidente da ADFAS/MS, Dra. Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo destacou que: “é inegável o esforço diário dos Juízes das seis varas de família e sucessões para resolver as questões de família em nossa capital, mas mesmo que os juízes e servidores trabalhassem 24 horas nos 7 dias de semana, ainda assim não conseguiriam julgar no tempo necessário as demandas, realizar as audiências e atender os advogados diante da gigantesca quantidade de processos em andamento em cada vara. A grande maioria das ações envolvem crianças, pois ora tratam de alimentos, ora do direito de convivência com genitores e alienação parental, questões estas que não podem esperar. Além disso, em razão do aumento da violência doméstica, todas as questões patrimoniais, como alimentos, partilha e reparação de danos das vítimas também exigem um julgamento célere.”
A ADFAS/MS entende que o aumento da estrutura é a única forma para se observar o tempo razoável do processo e assim oferecer à população uma justiça de qualidade. Atualmente cada vara de família e sucessões da capital tem aproximadamente 5.900 processos em andamento e mais 1.700 arquivados provisoriamente, o que resulta em um acervo total de 7.600 processos por Juízo.
Também participaram da reunião outras entidades representativas como a Comissão de Direito de Família da OAB/MS, Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MS e Ibdfam/MS.