Associação de Direito de Família e das Sucessões

A ADFAS E O MINISTRO NORONHA PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL MONOGÂMICA

A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, o Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, Dr. Caio Morau, e o Ministro do STJ, Dr. João Otávio Noronha, defenderam os benefícios da monogamia, com análise do Acórdão do CNJ (Pedido de Providências n. 0001459-08.2016.2.00.0000 da ADFAS) que vedou a lavratura de escritura pública de relação poliafetiva como união estável, e da Tese de Repercussão Geral firmada pelo STF no tema 529 (RE 1.045.273/SE).
Foram apresentados estudos científicos estatísticos sobre os malefícios da poligamia, chamado poliamor.
Todos ressaltaram o ordenamento jurídico constitucional sobre a monogamia.

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