6º CONGRESSO INTERNACIONAL: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A CODIFICAÇÃO CIVIL PORTUGUESA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Direito de Família (CDF) da Universidade de Coimbra.

Apoio: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Local: Capela do Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra (Travessa Trindade, 15, Coimbra, Portugal).

Coordenação: André Gonçalo Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva.

Comissão científica: André Gonçalo Dias Pereira, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vitor e Regina Beatriz Tavares da Silva.

Data: 02 e 03 de dezembro de 2024.

Horários: os horários indicados nesta página são os locais (4h a menos do horário de Brasília).

Evento presencial, com transmissão on-line e simultânea.

Para assistir as palestras de forma presencial ou online, será indispensável a inscrição no Congresso.

Inscrições gratuitas: clique aqui

Os participantes presenciais ou online no evento receberão certificados.

Assista ao vídeo institucional do Congresso.

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

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1º Dia | 02 de Dezembro

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MESA 1 – FAMÍLIA | 9h00 – 13h00

Presidente de Mesa | João Carlos Loureiro. Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A Família na atualidade

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (BR) | Conselheira Científica da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Associada de Direito Civil da PUC/SP.

Nuno Gonçalo de Lemos Salter Cid (PT) | Membro do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDF). Doutor em Teoria Jurídico-Política pela Universidade de Évora (UÉ). Professor Associado da UÉ.

Parentalidade social e parentesco socioafetivo

Caio Chaves Morau (BR) | Diretor de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Civil e Empresarial do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Eduardo Vera-Cruz Pinto (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS de História Romana do Direito de Família e das Sucessões. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor catedrático da FDUL.

Proteção à pessoa idosa na família

Ângela Vidal Gandra da Silva Martins (BR) | Associada da ADFAS. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora visitante e pesquisadora da Universidade de Harvard.

Carolina Gouveia Costa (PT) | Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Assistente Convidada na Faculdade de Direito da UC.

A comunhão de bens

Paulo Roberto Ribeiro Nalin (BR) | Associado da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-Doutor em Contratos Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia – Suíça. Professor Associado de Direito Civil da UFPR.

Rute Teixeira Pedro (PT) | Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Professora Associada e Subdiretora da FDUP.

Conjugalidade informal e sua dissolução

Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Francisco M. de Brito Pereira Coelho (PT) | Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

MESA 2 – FAMÍLIA | 14h30 – 18h00

Presidente de Mesa | Paulo Mota Pinto. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união de fato: aspectos jurídicos e econômicos

Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Paula Vaz Freire (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS de Assuntos Econômicos nas Relações Familiares. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professora Associada da FDUL.

A dissolução do casamento e a proteção ao cônjuge (responsabilidade civil)

Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (BR) | Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito Civil da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Diretora da Escola Superior de Advocacia da Seção de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB/MS).

Rosa Cândido Martins (PT) | Membro da Direção do Centro de Direito da Família (CDF). Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Professora Auxiliar da UC.

Prestação compensatória e pensão alimentícia

Grace Regina Costa (BR) | Vice-Presidente da Seção Estadual de Santa Catarina da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Paula Távora Vítor (PT) | Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Professora Auxiliar da UC.

A separação de pessoas e bens e a separação de fato como formas de dissolução da sociedade conjugal

Nelson Nery Jr (BR) | Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).  Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg (FAU). Professor Titular da PUC/SP.

Rui Miguel Prista Patrício Cascão (PT) | Doutor pela Universidade de Tilburg, Países Baixos. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política (FDCP) e da Faculdade de Ciências Económicas, Sociais e da Empresa (FCESE) da Universidade Lusófona do Porto.

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2º Dia – 03 de Dezembro

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MESA 1 – SUCESSÕES | 9h00 – 12h30

Presidente de Mesa | Desembargador Jorge Manuel da Silva Loureiro. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra.

A legítima e seu papel na família contemporânea

Mairan Gonçalves Maia Júnior (BR) | Associado da ADFAS. Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Assistente-Doutor no núcleo de Direito Civil da PUC/SP.

Cristina Manuela Araújo Dias (PT) | Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho (UMinho). Professora Catedrática e Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da UMinho.

Limites e alcance da sucessão contratual

Carlos Eduardo Minozzo Polleto (BR) | Associado da ADFAS. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais (PT) | Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da FDUL.

Acervo hereditário composto por participações societárias e por imóvel na posse de herdeiro

Luiz Henrique Volpe Camargo (BR) | Associado da ADFAS. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor concursado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Processual Civil da UFMT, CESUSC, PUC-Rio, PUC-Campinas, UERJ, ESA/SP e Faculdade Baiana de Direito.

João Paulo Remédio Marques (PT) | Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais / Propriedade Intelectual pela Universidade de Coimbra (UC). Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Liberdade testamentária

Carlos Fernando Brasil Chaves (BR) |  Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na Pós-Graduação lato sensu da PUC/SP e Professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

João Paulo Remédio Marques (PT) | Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais / Propriedade Intelectual pela Universidade de Coimbra (UC). Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

MESA 2 – BIODIREITO | 14h30 – 18h00

Presidente de Mesa | Prof.ª Doutora Ana Margarida Gaudêncio (Instituto Jurídico)

Reprodução ou Procriação Medicamente Assistida post mortem

Thaís Lozada Moreira (BR) Associada da ADFAS. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

André Dias Pereira (PT) | Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (CDB). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduado em Direito da Medicina pelo CDB. Professor Associado da FDUC.

O direito ao conhecimento da ascendência vs. o anonimato do doador (na RA ou PMA heteróloga)

Regina Beatriz Tavares da Silva (BR) | Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Rafael Vale e Reis (PT) | Presidente da Comissão Portuguesa de Direiteo Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Direcção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).  Professor Auxiliar Convidado da FDUC.

Pessoa com deficiência mental e intelectual e o direito ao desenvolvimento da personalidade

Mabel de Carvalho Silva Portella (BR) |Presidente da Seção Estadual do Ceará da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Eduardo António da Silva Figueiredo (PT) | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).

Diretivas Antecipadas da Vontade e Procuração de Cuidados de Saúde

Maria Gabriela Venturoti Perrotta (BR) | Associada da ADFAS. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada pela Escola Paulista da Magistratura em Direito Notarial e Registral.

Geraldo Rocha Ribeiro (PT) | Associado do Centro de Direito da Família. Associado do Centro de Direito Biomédico.