RDFAS – EDIÇÃO 20

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME 20

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………… 4

DOUTRINA NACIONAL

Emotivismo e judicialização do afeto: a problemática metaética da legitimidade jurídica do princípio da afetividade no direito de família

Emotivism and judicialization of affection: the metaethical problem of legal legitimacy of the principle of affectivity in family law

Antonio Marinho de Melo Rodrigues Filho e Victor Sales Pinheiro ……… 9

Da aplicação do punitive damages nos casos de adultério

Application of punitive damages in cases of adultery

Danilo Porfírio de Castro Vieira e Thalita Pinto Bandeira de Melo ……… 39

Aplicabilidade do art. 1.647 do Código Civil à união estável: limites derivados da proteção ao terceiro de boa-fé. Incoerências entre os tratamentos dispensados às hipóteses dos incisos i e iii do referido artigo. Cautelas na aplicação do novo entendimento, que exige a outorga convivencial, aos negócios celebrados quando pacífica nos tribunais a orientação oposta

Applicability of article 1.647 of Brazilian Civil Code to common law marriage: limits derived from protection to the good faith third party. Incoerences between treatments dispensed to the hypotheses provided for in incises i and iii of the referred article. Cautions in the application of the new orientation, which requires spousal consent, to acts celebrated when the opposite orientation was settled in courts

Ricardo Dal Pizzol …………………………………………………………………………….. 65

Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva

Extrajudicial recognition of socio-affective filiation

Rodrigo Pacheco Fernandes ………………………………………………………………. 99

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Daños en las relaciones de familia

Federico José Romero …………………………………………………………………….. 142

La dignidad posmoderna como fruto de la revolución del individualismo: el desafío de la solidaridad familiar

Martín Andrés Flores ……………………………………………………………………….. 163

NORMAS DE PUBLICAÇÃO ……………………………………………………………. 180

 

 

você pode gostar também More from author

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.