WEBINAR – O ACESSO À JUSTIÇA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em 17 de maio de 2021, às 19h00, a ADFAS/CE realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema o acesso à justiça no combate à violência doméstica com exposições de Drª Bárbara Lívio, Presidente do FONAVID, Dr. Georges C. S. de Melo, Magistrado do TJPI, Drª Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da ADFAS e de Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.

Webinar: “O acesso à Justiça no combate à violência doméstica.

Segunda-feira, 17/05/2021, 19h00.

Acessohttps://youtu.be/Ue2S_ohRxTs

Expositores

Drª Bárbara Lívio
Juíza de Direito no Estado de Minas Gerais. Presidente do Fórum Nacional das Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID) e membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tutora e conteudista da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF). Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Grupo de Estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito entre 2008 e 2014, participou dos cursos de Combate ao Crime Organizado, em Roma, e Violência de Gênero e Política de Drogas na América Latina, na Colombia, ambos realizados pela Universidade Tor Vergata, bem como do Curso Violência de Gênero: a experiência espanhola, em Sevilha. Idealizadora do Projeto Diálogos em Foco, o qual recebeu a menção honrosa no Prêmio Boas Práticas da Justiça Criminal do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Pesquisadora da ENFAM.

Dr. Georges C. S. de Melo
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). É Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher. Recentemente, foi agraciado com a função de 1º Vice-Presidente no XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (XIII FONAVID). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ESA/PB e Bacharel tanto em Direito, pela UFPB, quanto em Relações Internacionais, pela UEPB. É Formador Internacional pela Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM). Possui formação complementar em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (EPM), Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (CNJ), Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais (ENFAM) e Facilitadores para Grupos Reflexivos de Homens (EJUD/PI). Pesquisador da ENFAM.

Drª Nágila Maria Sales Brito
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, somando a atuação em ambos 13 anos. Coordenou 05 (cinco) concursos de Promotores de Justiça, sendo examinadora em dois destes. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, por duas vezes e membro do Órgão Especial do Ministério Público. Foi professora de pós- graduação lato sensu de Direitos Difusos e Coletivos da Escola do Ministério Público , e também na pós lato sensu de Bioética e Biodireito da Faculdade São Bento e ensina Direito de Família na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Autora do livro O Concubinato e seus Efeitos Econômicos e de diversos artigos na área de Direito de Família e de Violência doméstica contra a mulher. Atualmente desenvolve suas atividades como Desembargadora na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do TJBA. Presidente da Segunda Câmara Criminal, Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Supervisora do Grupo de Trabalho – Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da ADFAS.

Drª Regina Beatriz Tavares da Silva
Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL . Doutora e Mestre em Direito Civil  pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie . Presidente Nacional e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS (www.adfas.org.br). Professora Titular da Disciplina de Relações Familiares no Século XXI no Curso de Mestrado em Direito Privado e Relações Sociais do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Diretora de Relações Institucionais da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (2018-2021). Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas.  Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Foi membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área da Bioética e do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, principalmente nas áreas da saúde e das comunicações.

O evento é gratuito e tem vagas limitadas.

Certificado de 1h/aula.

Inscreva-se

 

Comissão Organizadora

Mabel de Carvalho Silva Portela –  Presidente ADFAS/CE
Anna Magalhães- Vice-Presidente ADFAS/CE
Sílvia  Rebeca Sabóia Quezado – Diretora de Eventos ADFAS/CE
Isabela de Souza Sobreira de Lavor – Vice-Diretora de Eventos ADFAS/CE

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