CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – ADFAS – 29/01/2019

Pela presente comunicação eletrônica, realizamos a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS -, que será realizada em 29 de janeiro de 2019, em primeira convocação às 18h30 e em segunda convocação às 19h00, na sede da ADFAS, na Rua Maria Figueiredo, nº 595, 5º andar, Edifício In Offices Paraíso, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, com a seguinte pauta:

 

1. Apresentação do relatório anual da Presidência (janeiro/2018 a dezembro/2018) (Estatuto, artigo 27, VIII).

 

2. Apresentação dos relatórios anuais pelas Seções Estaduais (janeiro/2018 a dezembro/2018).

 

3. Apresentação e deliberação sobre as contas da Diretoria Nacional (Estatuto, artigo 15, VI).

 

4. Deliberação sobre as seguintes alterações estatutárias (Estatuto, artigo 15, I): alteração da competência da Assembleia Geral para eleger e destituir os Presidentes e Vice-Presidentes das Seções Estaduais, com a supressão da competência da Assembleia Geral para destituir os Delegados Seccionais (Estatuto, artigo 15, II).

 

5. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 23, VIII): inclusão na competência da Diretoria Nacional de eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes das Seções Regionais e das Seções Estaduais.

 

6. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigos 10, parágrafo único, 15, § 3º, 18, 22, caput, 24, caput e § 2º, 26, 27, caput, 28, 29, 30, III, IV e V e 35, III): renomear os cargos de Presidente e Vice-Presidente da ADFAS, com a inclusão da respectiva qualificação nacional.

 

7. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 10, parágrafo único): esclarecer a competência do Presidente Nacional para aprovar a admissão de associado institucional.

 

8. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 27, I): esclarecer quais são os órgãos coletivos cujas deliberações deve executar e fazer executar a Presidência.

 

9. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 27, VIII): suprimir a exigência de parecer do Conselho Fiscal sobre o relatório anual de atividades e contas da ADFAS.

 

10. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 27, X): suprimir a exigência de parecer do Conselho Fiscal sobre o relatório anual de atividades e contas da ADFAS.

 

11. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 27, parágrafo único): criar o artigo 27, parágrafo único, para incluir na competência do Presidente as atribuições de qualquer membro da Diretoria Nacional até que o Conselho Científico referende a nomeação do respectivo membro.

 

12. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, Secção VI): alteração da redação do título da Secção VI para Seções Regionais e Seções Estaduais.

 

13. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 42, caput): alteração da redação do caput do art. 42 do Estatuto para incluir na competência da Diretoria Nacional, ouvido o Conselho Científico, a possibilidade de estabelecer e extinguir Seções Regionais, assim como para suprimir a frase que condiciona a aplicação dos dispositivo à constituição do Conselho Científico.

 

14. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 42, § 1º): criar o § 1º do artigo 42 do Estatuto para esclarecer o significado das Seções Regionais, compostas por duas ou mais Seções Estaduais, com a prévia extinção de Seções Estaduais, quando for o caso.

 

15. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 42, § 2º): criar o § 2º do artigo 42 do Estatuto para incluir na competência da Diretoria Nacional, ouvido o Conselho Científico, a possibilidade de desmembrar as Seções Estaduais.

 

16. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 42, § 3º): renumerar parágrafo único para § 3º do artigo 42 do Estatuto e incluir a disciplina das Seções Regionais, que constará do Regimento Interno da ADFAS.

 

17. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 22, caput): criação da Diretoria de Assuntos Legislativos, da Diretoria de Mídias e da Diretoria de Relações Internacionais, todas integrantes da Diretoria Nacional.

 

18. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 33-A): inclusão das competências do Diretor de Relações Internacionais.

 

19. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 33): supressão do inciso III do artigo 33 do Estatuto, que passa a ser competência do Diretor de Assuntos Legislativos.

 

20. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 34-B): inclusão das competências do Diretor de Assuntos Legislativos.

 

21. Deliberação sobre a seguinte alteração estatutária (Estatuto, artigo 35-A): inclusão das competências do Diretor de Mídias.

 

22. Aprovação do Regimento Interno das Seções Regionais e das Seções Estaduais.

 

23. Eleição da Diretoria Nacional, do Conselho Científico e do Conselho Fiscal para o triênio 2019-2021.

 

 

24. Assuntos gerais.

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