Associação de Direito de Família e das Sucessões

WEBINAR – CONSENTIMENTO INFORMADO

CONSENTIMENTO INFORMADO é o tema proposto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA BIOÉTICA EM 2021.
Engajados na proposta, a ADFAS e o Comitê de Bioética do Real Hospital Português/Instituto Alberto Ferreira da Costa/World Medical Association realizarão, em 19 de outubro, a partir das 16 horas, WEBINAR INTERNACIONAL sobre o Consentimento Informado em todas as principais áreas da bioética e o biodireito.
Conforme acentua a Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, “o evento marcará esta data tão importante nos cenários nacional e internacional, com a participação de especialistas em Bioética e Biodireito de vários países, que explanarão sobre o consentimento informado em várias áreas da saúde humana”. E complementa: “Cabe aos profissionais que atuam na área da saúde informar os pacientes. Receber e principalmente entender a informação, este é um direito dos que utilizam os serviços prestados na área da saúde!” Realmente, o consentimento informado.
Para a Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, Dra. Ana Cláudia Brandão, o evento tem como objetivo chamar a atenção para a importância do consentimento informado como expressão máxima do princípio da autonomia, nas mais diversas relações, envolvendo médicos, pacientes e a família. E completou: “A Declaração de Bioética e Direitos Humanos da Unesco trata, em seu artigo 6º, do respeito à dignidade e à autonomia humana e preconiza que decisões sobre questões na medicina, nas ciências da vida e nas tecnologias associadas, podem ter impacto sobre indivíduos, famílias, grupos ou comunidades e sobre a humanidade como um todo, daí a importância de que tais decisões sejam tomadas de forma livre, esclarecida e consciente”.
Segundo a Dra. Maria do Carmo Lencastre, Diretora do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa/Real Hospital Português/World Medical Association, parceiro da ADFAS, mediante convênio de cooperação técnica, a bioética é uma área muito importante no mundo da saúde e do direito. E acentua que com a expansão das fronteiras da ciência e desenvolvimento de recursos diagnósticos e terapêuticos cada vez mais avançados, é cada dia mais frequente nos depararmos com dilemas éticos em nossas decisões e ações.
Pensar e amadurecer, à luz dos princípios da bioética, nos permitirá tomar decisões e desenvolver ações mais qualificadas.
Neste ano o Dia Mundial de Bioética nos propõe o aprofundamento no Consentimento informado (art. 6 da Declaração Universal em Bioética e Direitos Humanos da UNESCO). Este, tanto na Pesquisa em seres humanos, quanto na Assistência à Saúde, é o grande instrumento de acatamento ao princípio da autonomia.
Este Webinar da ADFAS, que conta com a participação de grandes nomes do Biodireito, certamente vai contribuir para o aprofundamento e divulgação da importância do “Consentimento Informado”.
Participarão do evento especialistas do Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Cuba, Portugal e Espanha. A atividade será aberta a todos os interessados. A inscrição pode ser feita abaixo.

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