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ADFAS :: Associação de Direito de Família e das Sucessões
Notícias

INICIATIVAS DO TJRJ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO AMPLIADAS NA PANDEMIA

ADFAS jan 6, 2021 0
Sem categoria

TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL “PARALELA” AO CASAMENTO

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TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL “PARALELA” AO CASAMENTO

Notícias

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A FORNECER MEDICAMENTO À CRIANÇA COM CÂNCER

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Eventos

WEBINAR “SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO”

ADFAS maio 4, 2020 0

A ADFAS fará webinar para debatermos sobre  sucessão na união estável e no casamento O Webinar acontecerá em 07/05/2020, próxima QUINTA-feira, às 17h00, com exposição do Professor  Venceslau Tavares Costa Filho  e mediação do Professor…

Notícias

CORONAVÍRUS ACELERA ANDAMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL

ADFAS abr 20, 2020 0

Em Curitiba, o sonho de um casal que estava na fila de espera por três anos se realizou na quarentena. Veridiana e Maurici Koentopp esperavam por este momento desde janeiro de 2017, quando receberam a notícia de que estavam habilitados para…

Notícias

DEVEDOR DE ALIMENTOS CONSEGUE LIBERDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

ADFAS abr 17, 2020 0

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Homem preso por não pagar pensão alimentícia consegue suspensão do decreto prisional até que seja normalizada a situação de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Decisão…

Notícias

UNIÃO DEVE PAGAR PENSÃO POR MORTE A MAIOR INCAPAZ QUE ERA CURATELADA POR SERVIDOR FEDERAL

ADFAS abr 14, 2020 0

Para o juiz, a prova produzida nos autos revela que, no caso concreto, o falecido era responsável efetivo pela subsistência da parte autora. O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a…

Artigos

REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA

ADFAS abr 9, 2020 0

Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes* Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais, acometidas por febre alta, dores de…

Multimídia

CONFERÊNCIA ONLINE SOBRE O ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA ARGENTINO

ADFAS abr 6, 2020 0

Dra. Graciela Medina* disertará on line sobre Derecho de Familia, Género y Coronavirus. Será el martes 7 de abril a las 18 a través de Zoom. Inscripciones e ingreso a la plataforma on line se solicita por correo electrónico en…

Notícias

EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, JUIZ CELEBRA CASAMENTO PELA INTERNET

ADFAS abr 1, 2020 0

Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife,…

Notícias

MINUTA DE PL PROPÕE RETIRADA DE NOME DE AGRESSOR EM ASSENTO DE NASCIMENTO

ADFAS mar 24, 2020 0

O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir. Representantes da CEDCivil – Comissão de Direito Civil da OAB/GO apresentaram proposta de minuta de projeto de lei, que visa retirar o nome de genitores…

Artigos

GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA

ADFAS mar 5, 2020 0

Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…

Notícias

TERCEIRA TURMA EXTINGUE EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR FALECIDO E REDIRECIONADA AOS HERDEIROS

ADFAS fev 28, 2020 0

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do…

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PROJETO DO TJDFT PARA HOMENS É INDICADO EM MAPEAMENTO…

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STF ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃE DE BEBÊ INTERNADO…

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 229, DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 1.050, DE 2020

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