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WEBINAR “SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO”
A ADFAS fará webinar para debatermos sobre sucessão na união estável e no casamento O Webinar acontecerá em 07/05/2020, próxima QUINTA-feira, às 17h00, com exposição do Professor Venceslau Tavares Costa Filho e mediação do Professor…
CORONAVÍRUS ACELERA ANDAMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL
Em Curitiba, o sonho de um casal que estava na fila de espera por três anos se realizou na quarentena. Veridiana e Maurici Koentopp esperavam por este momento desde janeiro de 2017, quando receberam a notícia de que estavam habilitados para…
DEVEDOR DE ALIMENTOS CONSEGUE LIBERDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Homem preso por não pagar pensão alimentícia consegue suspensão do decreto prisional até que seja normalizada a situação de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Decisão…
UNIÃO DEVE PAGAR PENSÃO POR MORTE A MAIOR INCAPAZ QUE ERA CURATELADA POR SERVIDOR FEDERAL
Para o juiz, a prova produzida nos autos revela que, no caso concreto, o falecido era responsável efetivo pela subsistência da parte autora. O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a…
REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA
Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes* Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais, acometidas por febre alta, dores de…
CONFERÊNCIA ONLINE SOBRE O ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA ARGENTINO
Dra. Graciela Medina* disertará on line sobre Derecho de Familia, Género y Coronavirus. Será el martes 7 de abril a las 18 a través de Zoom. Inscripciones e ingreso a la plataforma on line se solicita por correo electrónico en…
EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, JUIZ CELEBRA CASAMENTO PELA INTERNET
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife,…
MINUTA DE PL PROPÕE RETIRADA DE NOME DE AGRESSOR EM ASSENTO DE NASCIMENTO
O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir. Representantes da CEDCivil – Comissão de Direito Civil da OAB/GO apresentaram proposta de minuta de projeto de lei, que visa retirar o nome de genitores…
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
TERCEIRA TURMA EXTINGUE EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR FALECIDO E REDIRECIONADA AOS HERDEIROS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do…