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INICIATIVAS DO TJRJ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO AMPLIADAS NA PANDEMIA
A pandemia não arrefeceu o trabalho de combate à violência doméstica desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao contrário. O entendimento de que a quarentena poderia deixar as vítimas mais expostas a esse tipo de…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL “PARALELA” AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 70081683963 Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar Órgão julgador: 8ª Câmara Cível Data do julgamento: 12/11/2020 Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL “PARALELA” AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 70082663261 Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar Órgão julgador: 8ª Câmara Cível Data do julgamento: 08/10/2020 Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST…
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A FORNECER MEDICAMENTO À CRIANÇA COM CÂNCER
Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tratamento de tumor intracraniano…
Currículos
CONFERENCISTAS Alexandre Libório Dias Pereira – Portugal Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra – Coimbra Business School (Portugal).…
CORONAVÍRUS ACELERA ANDAMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL
Em Curitiba, o sonho de um casal que estava na fila de espera por três anos se realizou na quarentena. Veridiana e Maurici Koentopp esperavam por este momento desde janeiro de 2017, quando receberam a notícia de que estavam habilitados para…
DEVEDOR DE ALIMENTOS CONSEGUE LIBERDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Homem preso por não pagar pensão alimentícia consegue suspensão do decreto prisional até que seja normalizada a situação de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Decisão…
UNIÃO DEVE PAGAR PENSÃO POR MORTE A MAIOR INCAPAZ QUE ERA CURATELADA POR SERVIDOR FEDERAL
Para o juiz, a prova produzida nos autos revela que, no caso concreto, o falecido era responsável efetivo pela subsistência da parte autora. O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a…
REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA
Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes* Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais, acometidas por febre alta, dores de…