Navegando pela Categoria
Artigos
DRA REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, COMENTA AS VÁRIAS VISÕES SOBRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, com colaboração de Emily Costa Diniz, publicado originalmente no Jornal Estado de Minas.
A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, elaborou artigo, com a colaboração de Emily Costa Diniz,…
STJ: PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA EM COTAS IGUAIS ENTRE A EX-CÔNJUGE E A COMPANHEIRA DO…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre ex-cônjuge e companheira do falecido.
É importante lembrar que…
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ENTENDIMENTO DO STJ
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, com a colaboração de Emily Costa Diniz.
No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o julgamento de caso inédito na Corte a respeito do prazo para a propositura de…
A QUEM PERTENCEM OS EMBRIÕES CONGELADOS NO CASO DE DIVÓRCIO?
Por Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no Jornal Folha de Pernambuco.
Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje, abordaremos o tema…
REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, FALA SOBRE PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PETS NO BLOG DO FAUSTO MACEDO,…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deste ano, foi fixada a obrigação de o…
FILIAÇÃO 1 e FILIAÇÃO 2
Por Dra. Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS.
Em 29 de setembro de 2022, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu Nota Pública, propondo que órgãos públicos adequem…
EXISTE TRIAÇÃO EM TRAIÇÃO?
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
A ADFAS, como amicus curiae, teve papel relevante nas Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal nos temas 526 e 529, que…
STF PODERÁ ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
O Min. Luís Roberto Barroso reconheceu Repercussão Geral no ARE 1.309.642, ainda em fase de confirmação e conversão em Recurso Extraordinário no STF, da constitucionalidade…
SE A PORTA FOSSE ENTREABERTA, ESTARIA ESCANCARADO O PORTÃO PARA A POLIGAMIA !
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
A ADFAS fundamentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF), como amicus curiae, a impossibilidade de reconhecimento de direitos previdenciários, familiares e sucessórios ao…
COMPANHEIRO NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO, ESCLARECE A PRESIDENTE DA ADFAS
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Conjur.
Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos…