Por Ricardo Bepmale* Hoje eu quero narrar um conto e, como todo conto, começa da seguinte forma. Era uma vez um senhor que andava pelo mundo subitamente, em uma vila muito antiga chamada DEMOCRACIA, que havia sido fundada, segundo…
Leia mais...Por Ricardo Bepmale* Hoy quiero contar un cuentito y como todo cuento comienza de la siguiente manera. Habia una vez un señor que andando por el mundo de repente, en un pueblito muy antiguo llamado DEMOCRACIA, el que habia sido fundado,…
Leia mais...Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* 1. O modelo plural e eudemonista de família e o contrato de coparentalidade O modelo rígido e tradicional de família sujeitou-se aos princípios e valores plurais-emancipacionistas moderno-liberais, como…
Leia mais...Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo* INTRODUÇÃO A doença COVID-19 (Corona Virus Disease), provocada por um coronavírus denominado SARS-COV-2, foi identificada primeiramente na cidade de Wuhan, na China, e reconhecida como pandemia pela…
Leia mais...Por Roberta Drehmer de Miranda* Em 11 de dezembro próximo, será retomado o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, com repercussão geral nº 529, com a seguinte redação: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da votação, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n.…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* 1. Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. O ministro Dias Toffoli elimina a confusão acerca do tema de repercussão geral, afirmando que o tema do reconhecimento de uniões estáveis entre…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Entenda o caso O plenário virtual do STF concluiu pela impossibilidade de reconhecimento de Direitos Previdenciários ao concubinato no Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE, por 6 votos a 5. A…
Leia mais...Por Venceslau Tavares Costa Filho* No dia 11 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 1.045.273-SE.[1] Três ministros já haviam se manifestado pelo improvimento do recurso e, portanto, pelo não…
Leia mais...Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo* CONSIDERAÇÕES INICIAIS Examinaremos a monogamia de acordo com a Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, a Psicanálise e o Processo Histórico ocorrido em 1.492. A Constituição Federal cuidou da…
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