*Por Ricardo Bepmale Quisiera saber si entendí bien las expresiones formuladas por algunos de los Disertantes e inclusive por algunos Ministros, en la pauta tratada en el día de ayer 25/09/2019 en el Supremo Tribunal Federal. Me pregunto si…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE sobre o tema 529: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…
Leia mais...Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente, foi retirado da pauta de 21 de agosto de 2019 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um projeto de lei, o PL n. 3.369/2015, de autoria do Deputado Orlando Silva…
Leia mais...Compartilhamos a homenagem ao querido Professor Yussef Said Cahali, brilhantemente escrita por nosso Conselheiro Cientifico, Professor Carlos Alberto Dabus Maluf. Com seus dons excelsos, o Professor deixa em nossas memórias as melhores…
Leia mais...Por Débora Gozzo¹ e Maria Carolina Nomura Santiago² No final de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará se amantes têm direito previdenciário. A pauta, incendiária, tem repercussão geral. O recurso extraordinário RE…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva * O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original, propõe que sejam reconhecidas como famílias, com todos os direitos…
Leia mais...Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Karine Jordana Barros Belém** RESUMO: O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em diversas áreas do conhecimento. Todavia, o rótulo de tabu atribuído ao referido assunto,…
Leia mais...Por Dierle Nunes* e Ana Luiza Marques** Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva * Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de gametos en la reproducción humana asistida, en preservación de su…
Leia mais...*Por Fabiano Rabaneda Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…
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