Por Bruno de Ávila Borgarelli* Promulgou-se em Portugal, no último dia 14 de agosto — e para entrar em vigor após 180 dias da publicação —, a Lei 49/2018, que estabelece o instituto do “maior acompanhado” e elimina do Código Civil a…

Por Dr. Ricardo D. Bepmale* > Lea aquí la parte 2 < Pretenciones del hipócrita progresismo Poliafecto o Poliamor, no consentido: (AMANTES) Poliafecto o Poliamor, consentido (sin hijos) Poliafecto o Poliamor, consentido (con hijos)…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado o caso de um advogado americano que está processando sua ex-noiva para que ela lhe devolva o anel de noivado, que lhe custou US$ 100 mil, equivalentes hoje a R$ 392.000. O argumento do…

Por Dr. Ricardo D. Bepmale* > Lea aquí la parte 1 < Cuando se defiende lo indefendible y se vuelve en tu contra, no te gusta, pues entonces no provoques situaciones que amen de ser incoherentes, misteriosas, enigmáticas y oscuras, no…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela mulher. Essa opção também é dada ao homem, que pode adotar o nome da família da esposa. Assim…

Por Dr. Ricardo D. Bepmale* Acaso esa patologia la cura el tempo o la sociedad? Tratar de “Comprender una realidad social, cuando lo absurdo que defendiste se vuelve en tu contra”. Esa minúscula e hipócrita partícula de la sociedad que se…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada soube, pelos meios de comunicação, que um compositor e cantor de funk e hip hop, de nome artístico Mr. Catra, falecido recentemente, tinha 3 mulheres, além de outras relações paralelas,…

Editorial O Estado de São Paulo (15/09/2018) É auspicioso que o ministro Dias Toffoli, no seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenha insistido na necessidade de…

Por Ives Gandra da Silva Martins* A vida humana é o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constituição como sendo inviolável (art. 5º, “caput”). Ainda assim, está novamente em pauta a discussão sobre o suposto direito que a mulher…

Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Qualquer um que tenha tido o dissabor de receber uma intimação judicial pode se deparar com uma frase deselegante e assustadora, gravada em negrito e caixa alta: “O NÃO…