SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO: A MANUTENÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ESCOLHA JURÍDICA PARA CASAIS EM…
Por José Weidson de Oliveira Neto*
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PARCERIA PELO IDOSO
Por Dr. Antonio Jorge Pereira Júnior* Semana passada a ministra Damares Alves foi filmada dançando carimbó na Barra do Ceará, em companhia da Secretária de Proteção Social do Estado, Socorro França, e de outras autoridades. O vídeo…
Leia mais...VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. A data é significativa diante da…
Leia mais...A ILEGALIDADE DO ‘DIVÓRCIO IMPOSITIVO’
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”. Em…
Leia mais...A VITÓRIA DA LEGALIDADE
Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e meramente cartorária. Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Leia mais...O DIVÓRCIO IMPOSITIVO: GRAVE RISCO A CULTURA DA PACIFICAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Roberto Paulino de Albuquerque Jr** Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Maranhão publicaram nos diários oficiais dos respectivos Estados provimentos de suas Corregedorias de Justiça…
Leia mais...O DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO
Por Carlos Alberto Garbi O Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, na sua edição 88/19, de 14 de maio de 2019, publicou o provimento 6/19, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, subscrito pelo desembargador…
Leia mais...DIVÓRCIO IMPOSITIVO
Por Vitor Frederico Kümpel Foi editado recentemente o Provimento 06/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco, no último dia 29 de abril, instituindo o divórcio impositivo. O referido provimento é inovador e autoriza,…
Leia mais...O DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NAS VARAS CRIMINAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Por Flávia Padilha Barbosa Melo.[1] O DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS APLICADAS NAS VARAS CRIMINAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE “Compreendemos que todas as crianças são boas, assim como nós, contanto que olhemos para a…
Leia mais...O CNJ PROIBIU A MULTIPARENTALIDADE EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em procedimento administrativo. Mas ainda há quem continue a insistir no…
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