Por Venceslau Tavares Costa Filho* No dia 11 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 1.045.273-SE.[1] Três ministros já haviam se manifestado pelo improvimento do recurso e, portanto, pelo não…
Leia mais...Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo* CONSIDERAÇÕES INICIAIS Examinaremos a monogamia de acordo com a Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, a Psicanálise e o Processo Histórico ocorrido em 1.492. A Constituição Federal cuidou da…
Leia mais...Por Venceslau Tavares Costa Filho* No julgamento dos RE 878.694/MG e 646.721/RS sob o rito da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal terminou por equiparar a união estável ao casamento em relação a certos aspectos da sucessão causa…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Nesta próxima sexta-feira (11/12/2020) está pautada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 2ª Sessão de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.045.273-SE de repercussão geral, cujo tema nº 529 é o…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Stéphanie Havir** Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE sobre o tema 529: “Possibilidade de reconhecimento jurídico…
Leia mais...Por Roberta Drehmer de Miranda* O Superior Tribunal de Justiça, em 1º de setembro de 2020, ao julgar o Recurso Especial nº 1.698.774, firmou tese, por unanimidade entre os Ministros presentes na sessão de julgamento, no sentido de…
Leia mais...Por Martín Andrés Flores* “A circunstância de ter duas relações conjugais paralelas e estáveis não é um impedimento para o reconhecimento dos efeitos legais para ambos e, portanto, o reconhecimento da existência de dois núcleos…
Leia mais...Por Martín Andrés Flores* “La circunstancia de haber dos relaciones conyugales paralelas y estables no constituye un impedimento para el reconocimiento de efectos jurídicos a ambas, y por lo tanto, el reconocimiento de la existencia de dos…
Leia mais...Por Marcos Taverneiro* e Ana Paula Gimenez** Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda mais espinhoso para…
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