Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de representá-los como círculos a coincidir ou não. Uma das teorias é a dos círculos que se interceptam,…

Por: Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Na história do judiciário, é razoavelmente ampla a lista de processos que, por sua peculiaridade, serviram como fonte para mudança de posicionamento ou de interpretação das leis.…

Por Lorena Guedes* Introdução. A doutrina brasileira ainda é incipiente quanto à análise dos reflexos da conjugalidade[1] sobre o regime possessório, não havendo quem tenha enfrentado o tema puramente. A referida dissonância da doutrina…

Por Antonio Jorge Pereira Júnior e Caio Morau* A separação de poderes é fundamento da República do Brasil, pela Norma Fundamental de 1988. Mas, eis que o Supremo Tribunal, guardião da Constituição, não contente em ser “apenas” o último…

Por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz* Em recente edição, programa jornalístico da televisão veiculou reportagem sobre fato ocorrido nos Estados Unidos, de um casal de mulheres que, utilizando-se da inseminação artificial com…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel Gallotti, em que foi negado seguimento a um recurso interposto…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, reconheceu a tese que defendo de que a traição no casamento e na união estável é…

Por Antonio Jorge Pereira Júnior* Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal para os 100 primeiros dias está a regulamentação da educação domiciliar ou homeschooling. O tema é controverso. A prática foi objeto de ação julgada em 2018…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, está pautado para o dia 3 de abril de 2019. Trata-se de um dos dois processos em…

Colaboração de Fabiano Rabaneda, Vice-Presidente da Seção de Mato Grosso da ADFAS Por Victor Hugo Silva Além do feed principal, o Instagram permite descobrir fotos e vídeos de um mesmo tema ao pesquisar por hashtags. O recurso…