Por Ives Gandra da Silva Martins* A vida humana é o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constituição como sendo inviolável (art. 5º, “caput”). Ainda assim, está novamente em pauta a discussão sobre o suposto direito que a mulher…

Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Qualquer um que tenha tido o dissabor de receber uma intimação judicial pode se deparar com uma frase deselegante e assustadora, gravada em negrito e caixa alta: “O NÃO…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil mesmo após a maioridade, ou seja, que não têm capacidade de cuidar sozinhos da sua pessoa e do seu…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve prevalecer o princípio do anonimato absoluto dos doadores de gametas em reprodução humana assistida,…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O que é Família? Qual o seu conceito atual? Seria qualquer tipo de relação em que existe o sentimento do afeto? Família é apenas um rótulo de um recipiente descartável? Se duas pessoas, três, quatro ou…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva Qual seria o significado da expressão adoção à brasileira? Afinal, adoção é a relação entre pais e filhos que se estabelece por meio de um processo judicial, de maneira regular e após a sentença em que o…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando uma pessoa se casa com mais de 70 anos de idade, entre outras hipóteses, a lei impõe o regime da separação obrigatória ou legal de bens. Desde o início da década passada defendo a tese de que…

Por Bruno de Ávila Borgarelli Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A “escritura do poliamor”, diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado que um “trisal” vai se mudar para o Uruguai por causa da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a lavratura de escrituras públicas de união poliafetiva como união…

Por Irma Pereira Maceira* Muito se fala em alienação parental. Sabem o real sentido do termo utilizado? A alienação parental, Síndrome de Alienação Parental – SAP, amparada sob o manto da Lei 12.318/2010, é definida como sendo “um processo…