Por Marcel Edvar Simões* Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos a algumas novidades legislativas com imperfeições…
Leia mais...LA PROTECCIÓN DEL DERECHO DE FAMLIA FRENTE AL CORONAVIRUS Por José Luis Báez* INTRODUCCIÓN La humanidad se encuentra atravesando sin dudas la pandemia más importante de los últimos tiempos, por la cantidad de países afectados, y el…
Leia mais...El coronavirus y el Derecho de Familia Por Graciela Medina* Baixe aqui o artigo. *Graciela Medina Doctora en Jurisprudencia. Juez de la Cámara Civil y Comercial Federal. Presidente de la Asociación Argentina de Derecho…
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Leia mais...Por Ricardo D. Bepmale* El diccionario español jurídico de la Real Academia Española se define como clandestino alguna cosa como secreta u oculta. Por ejemplo; Associated Press continúa usando el término “inmigración…
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Leia mais...Prof. Eduardo de Oliveira Leite *, Presidente da Seção da ADFAS/PR e Conselheiro Científico da ADFAS, apresenta os fundamentos da improcedência da ADI 6.273/DF. Parte I A Associação de advogadas pela igualdade de gênero – AAIG…
Leia mais...Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Mudança de filho menor para outra cidade: uma “novidade” A “novidade” é a vedação legal expressa de mudança da residência permanente ou domicílio de filho menor para outra cidade, note-se cidade e…
Leia mais...Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães** A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a…
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