A ADFAS se destacou em 2018! Leiam a retrospectiva sobre o Direito Civil Brasileiro neste ano, de autoria de Bruno de Ávila Borgarelli. O Direito não é um meio de transformação da realidade, nem a dogmática deve sofrer com os reveses…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda enganosa para encobrir a sua desmoralização e a desintegração das pessoas que compõem o núcleo familiar. O…

Por Fabiano Rabaneda e Fernando Salzer e Silva*

Por Antonio Jorge Pereira Júnior* Em dezembro de 1948 o mundo celebrava a Declaração dos Direitos Humanos. Uma grande conquista. No documento afirma-se que os direitos humanos são fundados no respeito pela dignidade e o valor de cada…

Regina Beatriz Tavares da Silva* Na última quinta-feira (6/12/2018) foi aprovado o Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos (CPIMT), criada pelo Requerimento n.º 277 em abril de 2017 de autoria do senador Magno Malta.…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, afastou a data gravada na aliança do casal como marco a determinar o início de união estável em processo de dissolução em que o homem e a mulher…

Por Dr. Fabiano Rabaneda* Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do Ministro Roberto Barroso (Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG), lançou a seguinte tese de…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em agosto deste ano de 2018 vivenciamos dois grandes eventos que marcaram a batalha entre os pró-vidas e os que querem a legalização do aborto. Um desses eventos foi a vitória de nosso país vizinho, a…