A Gazeta do Povo publica em primeira mão um trecho do novo livro do filósofo Francisco Razzo: “Contra do Aborto”, lançado nesta segunda-feira (20) pela editora Record. Argumentarei em defesa da realidade pessoal da vida humana desde os…
Leia mais...Por Adriana Douglas* Durante um processo de separação ou divórcio, muitos casais acabam se deparando com a questão da pensão alimentícia para os filhos. O benefício, que é um direito definido por lei para crianças ou adolescentes de até 18…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, em que foram reconhecidas as uniões estáveis simultâneas, é preciso esclarecer…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, decidiu, por unanimidade dos votos, ser possível a fixação de pensão alimentícia em valor…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em razão de pedido da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões – decidiu que os Tabelionatos de Notas não podem lavrar escrituras públicas de…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Há anos lemos afirmações enganosas como se fossem verdades jurídicas. Aí vão algumas delas. O afeto justifica qualquer relação como familiar, sendo o valor supremo do Direito de Família. Nada importa o…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em plenário, nesta terça-feira (26/6), pela procedência do pedido da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Assim, está proibida a…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria de votos, em julgamento nesta terça-feira (19/6/2018), a possibilidade de regulamentação judicial de visitas a animais de estimação (REsp…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por…
Leia mais...Por Carlos Alberto Dabus Maluf* É sabido que desde a criação da TV Justiça as transmissões ao vivo têm dividido a opinião dos operadores do Direito, notadamente dos ministros e dos advogados. Já a sociedade, grande interessada no desfecho…
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