Por Ivone Zeger* A revogação de uma lei faz sentido quando ela deixa de ser um instrumento eficaz para atingir os objetivos a que se propõe. Eventualmente, isso pode acontecer ou por equívocos em sua formulação, ou porque…
Leia mais...Por Camilo de Lelis Colani Barbosa* Quando uma pessoa casada morre, é comum se dizer que a(o) viúva(o) vai ficar com metade da herança. Tal equívoco nasce justamente da confusão que é feita entre os institutos da meação e da herança.…
Leia mais...Por Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo Do ponto de vista da legislação, o Brasil é um país monogâmico. Todo o arcabouço jurídico e administrativo prevê relacionamentos entre duas pessoas. Desde 1977, é possível se…
Leia mais...Por Andrea Melo de Carvalho* Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o…
Leia mais...Por Mario Henrique Holanda Godoy* e Venceslau Tavares Costa Filho** Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor. Com vistas a contribuir para o…
Leia mais...*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Silvano José Gomes Flumignan e ***Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se…
Leia mais...Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso* Após o falecimento do Gugu Liberato, seu Instagram que contava com 1.908.277 seguidores em 21/11, bateu mais de 3 milhões de seguidores, crescendo mais de 1 milhão de seguidores nestes dias após seu…
Leia mais...*Por Ana Caroline Trabuco A morte é a certeza que se tem na vida. Todos, sem distinção, estão sujeitos à finitude. Ocorre que o avanço tecnológico da medicina permitiu a cura de várias doenças e o prolongamento artificial da vida…
Leia mais...*Por Ana Caroline Trabuco A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após a…
Leia mais...Por Otavio Luiz Rodrigues Junior* No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São…
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