Compartilhamos a homenagem ao querido Professor Yussef Said Cahali, brilhantemente escrita por nosso Conselheiro Cientifico, Professor Carlos Alberto Dabus Maluf. Com seus dons excelsos, o Professor deixa em nossas memórias as melhores…
Leia mais...Por Débora Gozzo¹ e Maria Carolina Nomura Santiago² No final de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará se amantes têm direito previdenciário. A pauta, incendiária, tem repercussão geral. O recurso extraordinário RE…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva * O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original, propõe que sejam reconhecidas como famílias, com todos os direitos…
Leia mais...Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Karine Jordana Barros Belém** RESUMO: O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em diversas áreas do conhecimento. Todavia, o rótulo de tabu atribuído ao referido assunto,…
Leia mais...Por Dierle Nunes* e Ana Luiza Marques** Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva * Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de gametos en la reproducción humana asistida, en preservación de su…
Leia mais...*Por Fabiano Rabaneda Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…
Leia mais...Por Bruno de Ávila Borgarelli* “Ut per rivulos, non statim, in mare eligas introire” (Tomás de Aquino) Introdução Como se noticiou recentemente, o doutor Gustavo Cerqueira foi um dos 26 laureados no Concurso Nacional de…
Leia mais...Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana. Na medida em que a sociedade evolui, esses direitos se aliam cada vez mais à política, através de promessas e proteção na…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva * A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos costumes, causará impacto prejudicial nos esforços que têm sido feitos para reduzir os custos…
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