Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça para que seja vedada a lavratura de escrituras…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que seja vedada a lavratura de escrituras públicas pelos Tabelionatos de…
Leia mais...Por Editorial Gazeta do Povo As uniões poliafetivas são intrinsecamente desiguais e seu reconhecimento normatiza a iniquidade. Em 2012, um tabelionato lavrou a primeira escritura pública, até onde se sabe, reconhecendo a união estável entre…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A cultura monogâmica é uma conquista histórica e sua normatização é um marco na evolução sociocultural da humanidade. Negá-la ou mitigá-la representaria um grande retrocesso para nossa civilização, pondo…
Leia mais...Por Angela Vidal Gandra Martins Em Direito, denominamos racionalidade jurídica (legal reasoning) o método de raciocínio e argumentação utilizada pelos operadores de Direito e principalmente pelas Cortes para aplicar os princípios e regras…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* As escrituras das chamadas ‘uniões poliafetivas’ que foram lavradas em dois Tabelionatos de Notas em São Paulo, por sinal pela mesma Notária (na cidade de Tupã e quando foi transferida para a cidade de…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências realizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja vedada a lavratura de escrituras de poligamia por…
Leia mais...Por Bruno de Ávila Borgarelli Trinta anos depois da Constituição de 1988, o Direito brasileiro acha-se numa encruzilhada. Fórmulas mágicas são refutadas, porque o tempo comprovou seu efeito deletério. Nos anos 80-90 fazia sentido: advento…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre três pessoas, referindo-se à relação de poligamia entre um homem e duas mulheres. Segundo a falsa…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva e Venceslau Tavares Costa Filho A nova Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a alienação parental no rol das formas de violência a crianças e adolescentes (artigo 4º, II, b), bem como prevê a…
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