Este comentário foi realizado pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. O casal norte-americano Annie Wright e Michael Head se conheceu em outubro de 2020 pelo aplicativo de relacionamento Tinder. Mas, antes de iniciar o…

Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago. O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…

Este comentário foi realizado pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial…

*Por Flávia Ribeiro Borges Manzano A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…

Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS. Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…

Monica Cecilio Rodrigues Projeto Elas no Processo na Coluna O Novo Processo Civil Brasileiro / Coordenador Gilberto Bruschi O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais,…

Carmen Lúcia de Camargo Penteado Advogada (OAB/SP) Ex-Presidente do Instituto de Estudos Mulher, Criança e Sociedade Especialista em Direito de Família (CEU/SP) ◊◊◊ Jaques de Camargo Penteado Consultor e Advogado (OAB/SP) Procurador de…

Por Danilo Porfirio de Castro Vieira*, Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga** e Vera Dias Madeira*** O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…

O cenário reclama legislação a respeito do tema, o que, por certo, não coibirá conflitos, porém proporcionará a segurança jurídica que o tema merece. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução que disciplina…

O Vice-Presidente da ADFAS, Professor Carlos Alberto Garbi, examina o prazo da união estável, afinal, a relação tem de ser duradoura? União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos Carlos Alberto Garbi* Recentemente o…