Por André Gonçalves Fernandes* Não faz muito tempo. Na semana seguinte em que resolvi, pela via negativa, uma dúvida registrária de um casal de três pessoas (vulgo “trisal”) que pretendia atribuir eficácia a uma escritura pública de…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a possibilidade de adoção pelo…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em Dia de Finados é pertinente refletir sobre a importância da harmonia como reverência e homenagem à memória daqueles que se dedicaram às suas famílias ao longo da vida. Um dos fatores que mais geram…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30 anos de vigência neste mês de outubro. O clima de celebração pelo marco democrático que nossa atual…
Leia mais...Por Bruno de Ávila Borgarelli* Na coluna de 27 de agosto, fez-se uma introdução à recente Lei 49/2018, que, em Portugal, introduziu o instituto do maior acompanhado e extirpou do Código Civil a interdição e a inabilitação. A mudança espelha…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, consideraram inconstitucional a norma que…
Leia mais...Por Bruno de Ávila Borgarelli* Promulgou-se em Portugal, no último dia 14 de agosto — e para entrar em vigor após 180 dias da publicação —, a Lei 49/2018, que estabelece o instituto do “maior acompanhado” e elimina do Código Civil a…
Leia mais...Por Dr. Ricardo D. Bepmale* > Lea aquí la parte 2 < Pretenciones del hipócrita progresismo Poliafecto o Poliamor, no consentido: (AMANTES) Poliafecto o Poliamor, consentido (sin hijos) Poliafecto o Poliamor, consentido (con hijos)…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado o caso de um advogado americano que está processando sua ex-noiva para que ela lhe devolva o anel de noivado, que lhe custou US$ 100 mil, equivalentes hoje a R$ 392.000. O argumento do…
Leia mais...Por Dr. Ricardo D. Bepmale* > Lea aquí la parte 1 < Cuando se defiende lo indefendible y se vuelve en tu contra, no te gusta, pues entonces no provoques situaciones que amen de ser incoherentes, misteriosas, enigmáticas y oscuras, no…
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