Por Otavio Luiz Rodrigues Junior* No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São…
Leia mais...Artigo sobre Violência Doméstica. Autoria dos advogados criminalistas Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Hannah Arendt, uma das grandes mentes do último século, dizia que “toda dor pode ser suportada se sobre ela…
Leia mais...Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Caio Morau** No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos…
Leia mais...Por Bruno de Ávila Borgarelli* Deve ser derrubada para sempre uma das iniciativas legislativas mais aberrantes da história do país (pelo conteúdo e pela forma), que teria passado em votação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos…
Leia mais...Por Marlon Derosa* A Fertilização In-Vitro e a inseminação artificial são amplamente ofertadas no Brasil como uma técnica inofensiva para o ser humano, uma “solução perfeita” para casais inférteis. Mas são omitidos da população todos os…
Leia mais...* Por Maria Carolina Nomura Santiago “Sugar” é um tipo de relacionamento em que um homem (sugar daddy) ou uma mulher (sugar mommy), geralmente mais velhos, sustentam seus amantes (sugar babies), pagando suas contas pessoais, moradia,…
Leia mais...*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Adriana Lindaura Rocha Ferraz de Oliveira Está em pauta para julgamento no STF o RE 1045273/SE, no qual que se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se…
Leia mais...*Por Ricardo Bepmale Quisiera saber si entendí bien las expresiones formuladas por algunos de los Disertantes e inclusive por algunos Ministros, en la pauta tratada en el día de ayer 25/09/2019 en el Supremo Tribunal Federal. Me pregunto si…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE sobre o tema 529: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…
Leia mais...Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente, foi retirado da pauta de 21 de agosto de 2019 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um projeto de lei, o PL n. 3.369/2015, de autoria do Deputado Orlando Silva…
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