Por Lucas Andrade Araripe* Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica. Há um número crescente de ações na…
Leia mais...Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
Leia mais...Por Danielle Santos* Os pais que moram em cidades distintas e muito distantes, é aconselhável que a convivência permaneça online respeitando os dias e horários acertados entre os genitores. O mundo inteiro está vivenciando uma…
Leia mais...Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
Leia mais...Por José Rogério Cruz e Tucci* Na esfera do processo civil, com o encerramento da fase postulatória, estabiliza-se normalmente o objeto litigioso, propiciando, em seguida, o proferimento de sentença ou de decisão de saneamento do processo,…
Leia mais...Por Caio Morau* Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão relatado pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Recurso Especial n° 1.815.796, reconheceu a exigibilidade de importante dever…
Leia mais...“No momento em que o país atravessa o grave problema da pandemia, a inovação tecnológica passa a ter relevância estratégica não apenas em relação à economia mas principalmente no tocante à ciência, saúde e estudos relacionados com…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Merece análise a notícia divulgada em vários meios de comunicação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 21 de agosto de 2020, qualificou a relação entre Luiza Brunet e Lírio…
Leia mais...Por Fernanda Cioni Constant Pires* A lei 12.318/2010 trouxe ao arcabouço jurídico um instituto que foi primeiramente estudado nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, que foi quem cunhou o termo “SAP-Síndrome…
Leia mais...Por Gustavo Tepedino* e Ana Carolina Brochado Teixeira** Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária entre sócios cônjuges, casados…
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