Por Eliette Tranjan* Toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos é considerada idosa, essa é a regra estabelecida pela Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Referido estatuto assegura mecanismos de proteção e…
Leia mais...Por Edgard Audomar Marx Neto* e Laura Souza Lima e Brito** As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm despertado inúmeras reflexões…
Leia mais...Por Andrea Melo de Carvalho* Foi noticiada na mídia a realização do primeiro casamento civil por videoconferência no Piauíi. Ele se realizou no Cartório da Comarca de Pedro II, pelo magistrado Kildary Lourchard de Oliveira Costa, no dia…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser diminuído o quinhão sucessório do marido ou da esposa, no limite da cota disponível, ou seja, até 50%…
Leia mais...Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* Vivemos tempos em que as leis da natureza são observadas apenas para o que não está intrinsecamente ligado ao homem, ou seja, para explicar os fenômenos do ambiente externo ao ser humano. Pois…
Leia mais...Corona y Familia Por Ricardo Bepmale* Ola, te digo ola, es hora de entender que esta pandemia nos involucra a todos, por desgracia para muchos la Epidemia es terrible, pero quiero destacar un punto positivo, el que considero la mayor…
Leia mais...Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães** Trata-se de um assunto bastante silente na seara acadêmica, bastante tímido nas cortes de justiça, e cada vez mais comum na vida cotidiana que se desenvolve com o…
Leia mais...Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva** A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020, cuja matéria versa sobre regime jurídico emergencial e transitório das relações familiares e…
Leia mais...Por Caio Morau* Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins no sentido de que a separação de fato não impede o curso do prazo prescricional em demandas…
Leia mais...Por Carlos Alberto Dabus Maluf* e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf** Publicação Original: Revista dos Tribunais – RT – vol. 997 novembro de 2018. páginas 79/104 *Carlos Alberto Dabus Maluf Professor Titular…
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