Informamos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, retornando às atividades no dia 07 de janeiro de 2019. Ficarão temporariamente suspensas as os Informativos e as correntes postagens…
Leia mais...Nesta quarta-feira, 19, o presidente Michel Temer sancionou quatro projetos de lei de proteção à mulher. Os textos tratam sobre feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal. A assinatura ocorreu em solenidade com…
Leia mais...A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em 2018, nova súmula sobre pensão alimentícia. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos…
Leia mais...O presidente Michel Temer assina nesta segunda-feira (10/12), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.603, em regulamentação à Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima…
Leia mais...Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico…
Leia mais...Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos (Requerimento n° 277, de 2017), de autoria do Senador Magno Malta, encerrou as atividades na última quinta-feira (06/12) com a aprovação do relatório elaborado pelo Senador José Medeiros. A…
Leia mais...Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem taxatividade mitigada e admite a interposição de agravo de…
Leia mais...Nos dias 6 e 7 de dezembro, magistrados de todo país, além de representantes do Ministério Público, advogados e professores estarão em João Pessoa para participar do Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado…
Leia mais...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O…
Leia mais...Por Dr. Onaldo Queiroga* Somos egoístas e às vezes agimos ou ficamos inertes, sem nos dar conta dos estragos que podemos causar aos outros. Com isso, emergem situações desconfortáveis que podem ferir brutalmente corações amigos. Antes de…
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