Conhecer melhor o funcionamento das famílias brasileiras. Para isso, o Governo incentiva a pesquisa. Até o dia 15 de março, estão abertas inscrições para bolsas de mestrado e pós-doutorado sobre políticas para a família. A iniciativa é uma…

Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de…

A Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) está comemorando dez anos. E em homenagem ao aniversário magistrados, funcionários da central, representantes de órgãos e instituições ligados à proteção…

Os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes terão garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, observando as normas do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. É o que define a lei…

Por vislumbrar conduta abusiva, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde mantenha dois filhos adultos em um plano familiar. Os dependentes, de 38 e 41 anos, são…

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São manteve sentença que condenou um homem por colocar fogo na casa de sua ex-companheira. A pena foi fixada em quatro anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Consta…

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de uma mulher em ação de retificação de nome. De acordo com os autos, a autora se casou no Japão e se divorciou no mesmo país, optando por manter…

O desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do TJ/SP, autorizou a realização de cerimônia de casamento de noivos que estava marcada para o dia 27/12, data na qual todos os estabelecimentos comerciais estavam na fase vermelha do plano São…

A legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. É necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar. A tipificação…

A juíza do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do TJDFT decretou, nesta segunda-feira (11/01), a prisão preventiva de Marcos Soares Pereira, preso pela prática, em tese, de homicídio por motivo fútil e contra a mulher por razões da…