A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Marcello Ovidio Lopes Guimarães, que condenou mulher por extorsão. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A ré…
Leia mais...
MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº48/2024
Notícias
A ADFAS LAMENTA O FALECIMENTO DO WALDYR GRISARD FILHO
A ADFAS manifesta profundo pesar pelo…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais adequada e eficaz para obrigá-lo cumprir com as suas obrigações.
Com base nesse entendimento, o colegiado concedeu habeas…
Leia mais...
PROPOSTA DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE DAR DIREITOS A AMANTES
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, em entrevista sobre a Reforma do Código Civil, alerta…
TJ-GO: MESMO COM DNA NEGATIVO, HOMEM PAGARÁ PENSÃO ATÉ FIM DE PROCESSO DE…
Homem registrado como pai, mas que não é genitor biológico de criança, deve pagar pensão até que sentença reconheça…
No dia 15 de março de 2024, no Auditório II de sua sede, a OAB Santos, por intermédio das Comissões das Mulheres Advogadas, Defesa do Consumidor, Direito Marítimo, Direito e Estudos em Família e Sucessões, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Penal, realizou o Congresso…
Leia mais...
A ADFAS LAMENTA O FALECIMENTO DO WALDYR GRISARD FILHO
A ADFAS manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Waldyr Grisard Filho, que deixa preciosas…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº47/2024
Notícias
PRESIDENTE DA ADFAS FALA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NO JORNAL DA JOVEM PAN
Na entrevista Dra.…
Viúva do pai registral tem legitimidade ad causam para figurar no polo ativo de ação anulatória de registro civil. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao observar que a mulher alega a existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho.
O colegiado…
Leia mais...
STJ: HERDEIRO NÃO PRECISA JUSTIFICAR AÇÃO AUTÔNOMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de…
FILHO DE QUEM? NÃO É DA MÃE QUE LHE DEU A LUZ. OS RESULTADOS INESPERADOS DA…
Por Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado,…
[better-social-counter show_title=”1″ style=”clean” colored=”1″ columns=”2″ order=”facebook,twitter,vimeo,envato,instagram,youtube,google,pinterest” css=”.vc_custom_1469874323193{border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 25px !important;padding-right: 25px !important;padding-bottom: 25px !important;padding-left: 25px !important;border-left-color: #ececec !important;border-left-style: solid !important;border-right-color: #ececec !important;border-right-style: solid !important;border-top-color: #ececec !important;border-top-style: solid !important;border-bottom-color: #ececec !important;border-bottom-style: solid !important;}”]
Instagram
Subscribe to my newsletter