Leia na íntegra o acórdão sobre a reparação de danos morais deferidos aos pais que perderam bebê por espera médica devido a negligência estatal:
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ESTADO E MUNICÍPIO INDENIZARÃO PAIS DE RECÉM-NASCIDA QUE MORREU APÓS DEMORA EM…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de…
CASAL É CONDENADO A INDENIZAR MENOR POR DESISTIR DE ADOÇÃO APÓS 19 MESES
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é…
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista sobre a Reforma do Código Civil, originalmente publicada no Jornal Correio Braziliense.
A Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), a Professora Regina Beatriz Tavares da Silva acompanhou…
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IMPUESTOS Y FAMILIA
Por Dra. Graciela Medina, Associada Honorária e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS,…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº50/2024
Notícias
PROFESSOR SILVIO VENOSA É ASSOCIADO HONORÁRIO DA ADFAS
A ADFAS presta homenagem ao Professor…
A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, e o Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS, Dr. Caio Morau, são entrevistados pela Gazeta do Povo sobre temas relevantes da Reforma do Código Civil.
Em detalhamento de uma das entrevistas, observa-se o seguinte.
A…
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STJ: PARA TERCEIRA TURMA, É POSSÍVEL INCLUIR SOBRENOME DE PADRINHO PARA FORMAR…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para…
PROFESSOR SILVIO VENOSA É ASSOCIADO HONORÁRIO DA ADFAS
A ADFAS presta homenagem ao Professor Silvio Venosa, por meio de sua nomeação como Associado Honorário, em…
O Fórum de Santos recebeu, nos dias 14 e 15 de março, um mutirão gratuito para investigação de paternidade por exame de DNA, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Ao todo, foram realizados atendimentos para…
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HOMEM QUE DESCOBRIU NÃO SER PAI BIOLÓGICO DA FILHA SERÁ INDENIZADO
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Lins,…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº49/2024
Notícias
MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE
O Plenário do Supremo…
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