Motivation
10 Simple habits that will make lead you to true happiness
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
Travel
How to use apple cider vinegar for effective weight loss
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
Postagens recentes
Boletim de Notícias
Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
Postagens recentes
STJ: EM AÇÃO DE ALIMENTOS, SE O CREDOR É CAPAZ, SÓ ELE PODE PROVOCAR INTEGRAÇÃO POSTERIOR NO POLO…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a…
STJ AMPLIA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ALÉM DO ROL DO 1.015 DO CPC/2015
Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem taxatividade mitigada e admite a interposição de agravo de…
ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES DE FAMÍLIA IRÁ DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA PAZ NOS CONFLITOS FAMILIARES
Nos dias 6 e 7 de dezembro, magistrados de todo país, além de representantes do Ministério Público, advogados e professores estarão em João Pessoa para participar do Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado…
STJ: SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO DO PAI ADOTIVO NÃO IMPEDE MULTIPARENTALIDADE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu a multiparentalidade no caso de um rapaz acusado de participar do homicídio do pai adotivo. Na ação, o…
TJSP: INSULTOS DE EX-NAMORADA CONTRA COMPANHEIRA EM REDE SOCIAL GERAM INDENIZAÇÃO
Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que…
STF: A IGUALDADE DE REGIME SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS LIMITA-SE AO ARTIGO 1.829 DO…
Em recente julgado, publicado em 26/10/2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a tese de repercussão geral que reconhecia igual regime sucessório entre cônjuges e companheiros limita-se ao artigo 1.829 do Código Civil, ou…
NÃO É UMA ALIANÇA OU UM CONTRATO QUE PROVA UMA UNIÃO ESTÁVEL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, afastou a data gravada na aliança do casal como marco a determinar o início de união estável em processo de dissolução em que o homem e a mulher…
CNJ ENTENDE QUE PRESENÇA DE ADVOGADOS EM MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O…
STJ: DATA DE AJUIZAMENTO DEFINE QUAL DAS AÇÕES DE INVENTÁRIO E PARTILHA IDÊNTICAS DEVE PROSSEGUIR
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais preciso e seguro para a definição sobre qual delas deverá permanecer em trâmite. A…
LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL E OUTROS DESAFIOS DO DIREITO”
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fará, no próximo dia 6 de dezembro, a partir das 18h30, o lançamento do livro “Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e Outros Desafios do Direito – Homenagem ao…
DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA
Por Dr. Fabiano Rabaneda* Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…
A LEI DO RETORNO
Por Dr. Onaldo Queiroga* Somos egoístas e às vezes agimos ou ficamos inertes, sem nos dar conta dos estragos que podemos causar aos outros. Com isso, emergem situações desconfortáveis que podem ferir brutalmente corações amigos. Antes de…