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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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APÓS EXAME DE DNA, HOMEM CONSEGUE ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS FILHAS ADOLESCENTES
3ª turma [do STJ] considerou que após o exame de DNA “todos os laços mantidos entre o pai registral e as filhas foram abrupta e definitivamente rompidos”. “É muita tristeza este processo.” Assim a ministra…
RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR E MÉDICA: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA
Por Lucas Andrade Araripe* Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica. Há um número crescente de ações na…
AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR QUE ENVOLVE CRIANÇA INDÍGENA EXIGE PARTICIPAÇÃO DA FUNAI
Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam…
A.DOT – APLICATIVO INOVADOR AUXILIA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ
Entrevistas Especiais: adoção e os resultados alcançados com o aplicativo A.DOT Além do Paraná, outros cinco estados brasileiros utilizam o aplicativo que facilita as adoções tardias No mês da criança, o programa de rádio do Tribunal…
TJSP: ANULADO TESTAMENTO PARTICULAR POR FRAUDE EM ASSINATURA COMPROVADA EM PERÍCIA
Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 1016134-38.2014.8.26.0053 Relator: Desembargador Marcos Pimentel Tamassia Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/10/2020 Ementa RECURSO DE APELAÇÃO. NULIDADE EM…
CONFIRMADA ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR POR FRAUDE EM ASSINATURA
Perícia reconheceu falsificação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na terça-feira (13), decisão que anulou testamento particular em razão de assinatura falsa. A ré, que indevidamente recebeu…
O STF DEVE ACATAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
STJ RECONHECE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Decisão da 3ª turma foi unânime. A 3ª turma do STJ proveu recurso de executado por dívida de mais de R$ 380 mil e reconheceu a impenhorabilidade do imóvel em que o devedor reside com a família. No caso, o imóvel foi dado em alienação…
CHAPECÓ/SC TEM 20 ADOÇÕES EM 2020, APESAR DA PANDEMIA
A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço Social da comarca, são 45 crianças e…
JUSTIÇA DE SP CONDENA MULHER A INDENIZAR EX-COMPANHEIRO POR FALSA ATRIBUIÇÃO DE PATERNIDADE
Reparação foi fixada em R$ 7 mil. A 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. De…
SÍNTESE DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS SOBRE BIODIREITO – ANTES, DURANTE E APÓS A…
A ADFAS realizou entre os dias 5 e 8 de outubro de 2020 seu terceiro Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática do Biodireito com temas pertinentes aos momentos anteriores, atuais e esperados após a pandemia do Covid-19. O…
RÁDIO TJPR PRODUZ SÉRIE ESPECIAL SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor no dia 13 de outubro de 1990 – o Brasil foi pioneiro na consolidação de uma legislação que garantiu os direitos das crianças e dos adolescentes. Nas últimas três décadas, a Lei…