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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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STJ: CRIANÇA MANDADA A ABRIGO DEVE FICAR COM PAI REGISTRAL ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE VERACIDADE DO…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.…
STJ: REGULAMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PODE EXIGIR JOIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO PÓS-MORTE
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte. O deferimento da pensão em contrariedade ao regulamento do fundo implica…
JUSTIÇA AMPLIA LICENÇA DE MÃE DE BEBÊ PREMATURO QUE FICOU INTERNADO
A juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mandou o governo estender a licença de uma mãe que teve um bebê prematuro. Logo que nasceu, a criança foi internada e ficou dois…
TJRJ CRIA NÚCLEO QUE VISA REDUZIR O NÚMERO DE CRIANÇAS SEM REGISTRO PATERNO
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em trabalho conjunto com a Comissão de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) e acolhendo proposta da Comissão, criou nesta terça-feira, 30/01/2019, o Núcleo de Valorização…
STJ: TERCEIRA TURMA AFASTA REGRA PROTETIVA PARA EVITAR QUE PRESCRIÇÃO PREJUDIQUE INTERESSE DE MENOR
O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do artigo 169,…
STJ: NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973, NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE INTIMAR DEVEDOR DE ALIMENTOS REPRESENTADO PELA…
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, não há a obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor de alimentos representado…
SAMANTHA MEYER DEBATE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA GLOBO NEWS
Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Diretora da Comissão de Assuntos Constitucionais da ADFAS, participou de entrevista no Programa “Entre Aspas” na Globo News no dia 12/02 sobre o pedido de criminalização da homofobia e da transfobia que…
A FIDELIDADE NÃO ESTÁ ULTRAPASSADA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel Gallotti, em que foi negado seguimento a um recurso interposto…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TORNOZELEIRAS GARANTEM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS
Foi preciso colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-marido de Cristine (nome fictício)*, vítima de violência física e psicológica por 20 anos, para que a Justiça do Distrito Federal comprovasse que ele descumpria medidas protetivas de…
CURSO DE EXTENSÃO EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS CIVIS E PROCESSUAIS CIVIS
Ao longo do ano serão lançados Cursos de Extensão em Direito de Família e das Sucessões, organizados pela Associação de Direito da Família e das Secessões (ADFAS) em parceria com a Fundação Arcadas de apoio à Faculdade de Direito da…
REGINA BEATRIZ FALOU SOBRE PERDA DO DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO CÔNJUGE INFIEL NA RÁDIO…
Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, concede entrevista à Rádio Justiça, no Programa Revista Justiça com o jornalista Segio Duarte, sobre perda do direito à pensão alimentícia pelo cônjuge infiel, reconhecida em…
HOMEM INDENIZARÁ EX-MULHER POR XINGÁ-LA NA FRENTE DO FILHO
A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, condenou um morador de Guarapari a pagar a sua ex-esposa uma indenização de R$ 1.500, em razão de ter agredido verbalmente a mulher, fazendo uso de palavras de baixo calão na presença do…