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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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TJRS: EX-COMPANHEIRA AGREDIDA TEM DIREITO A DANO MORAL
Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 70084753250 Relator: Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório Órgão julgador: 2ª Vice-Presidência – Criminal – Comarca de Santa Maria Data do julgamento: 14/12/2020 Ementa…
CONFIRA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NA ‘SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO…
No início do ano, a equipe do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-PR) divulgou o relatório das ações implementadas por Comarcas paranaenses durante a…
TJ-RS MANTÉM DECISÃO QUE ARBITROU DANO MORAL A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.643.051/MS, decidiu que cabe a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral nos casos de violência contra a mulher no âmbito familiar. Basta que haja…
WEBINAR – “RE 1.045.273/SE – MONOGAMIA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL”
Em dezembro de 2021, o STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.045.273/SE, fixando Tese pela impossibilidade de reconhecimento jurídico de duas entidades familiares concomitantes. Confira a Tese. O RE havia sido…
DR. ATALÁ CORREIA E DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA INTEGRARÃO CORPO DOCENTE DO CURSO DO IDP…
Presidente da ADFAS/DF, Professor Atalá Correia, e Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, estão no Curso do IDP sobre novos paradigmas do Direito Civil. Sobre o Minicurso de Novos Paradigmas do Direito Civil O…
UM MANIFESTO EM FAVOR DA DIGNIDADE DA MULHER
Por Marcella Bisetto* Lembro perfeitamente daquela tarde de 5 de outubro de 1988. Eu ouvia os fogos da janela do meu apartamento, e aumentei o som da televisão. Naquela época, a televisão lá em casa não tinha controle remoto, e eu me…
TJMG LANÇA CADERNO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na manhã desta terça-feira (19/1), o Caderno da Infância e da Juventude, lançado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG,…
AGRESSÃO DE SOGRO CONTRA NORA CONFIGURA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIZ TJ-SP
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de…
INCENTIVO À PESQUISA SOBRE A REALIDADE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
Conhecer melhor o funcionamento das famílias brasileiras. Para isso, o Governo incentiva a pesquisa. Até o dia 15 de março, estão abertas inscrições para bolsas de mestrado e pós-doutorado sobre políticas para a família. A iniciativa é uma…
FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO VAI PREVENIR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM SC
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de…
CENTRAL JUDICIÁRIA DO TJRJ DE ACOLHIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMEMORA DEZ ANOS
A Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) está comemorando dez anos. E em homenagem ao aniversário magistrados, funcionários da central, representantes de órgãos e instituições ligados à proteção…
RJ: CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÃO PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO
Os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes terão garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, observando as normas do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. É o que define a lei…