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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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CRIANÇAS, ABRIGOS E FAMÍLIAS: COMO O STJ ENXERGA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o legislador quanto o aplicador da lei,…
CASAL QUE SE CONHECEU NO TINDER FAZ CONTRATO DE 17 DE PÁGINAS PARA COMEÇAR NAMORO
Este comentário foi realizado pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. O casal norte-americano Annie Wright e Michael Head se conheceu em outubro de 2020 pelo aplicativo de relacionamento Tinder. Mas, antes de iniciar o…
JUSTIÇA PROÍBE PAI NÃO VACINADO PARA COVID DE VISITAR FILHA
Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do estado obteve uma liminar garantindo a…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago. O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…
EPM, COM APOIO DA ADFAS, PROMOVE O CURSO “UNIÃO ESTÁVEL NO CENÁRIO BRASILEIRO E…
Teve início ontem (15) o curso União estável no cenário brasileiro e internacional da EPM, com exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi, vice-presidente nacional da ADFAS, do juiz Vitor Kümpel, associado da ADFAS e do tabelião de…
AVÓ NÃO PAGARÁ PENSÃO PARA NETOS MAIORES DE 24 ANOS: “INCENTIVA O ÓCIO”
A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia…
CONFERENCIAS DE LANZAMIENTO DEL TRATADO UNION DE HECHO EN ESPAÑA Y PORTUGAL
El 28 de septiembre tendrá lugar el lanzamiento del Tratado de la Union de Hecho en España y Portugal. El libro abre la Serie ADFAS/Almedina, que tiene como objetivo promover el conocimiento jurídico y un mayor acceso a contenidos…
NOTA TÉCNICA DA ADFAS/FONAVID: PL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A ADFAS realizou parceria com o FONAVID (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) para elaborar nota técnica e sugestão legislativa, em forma de substitutivo, tendo em vista o PLS 3.244 de 2020, que propõe…
COVID-19: VACINAÇÃO EM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS AVANÇA NO PAÍS
Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação: passou de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam…
BOLETIM INFORMATIVO Nº 31/2021
🔸 Webinar: violência doméstica O webinar ocorrerá em 22 de setembro de 2021, às 19h00, tendo, como Expositores, Marcos Neemias Negrão Reis, diretor estadual da ADFAS/TO, e Flávio Henrique Santos, diretor estadual da ADFAS/PE. Faça…
CUMPRIMENTO DE PENA PELO ALIMENTANTE NÃO INIBE, AUTOMATICAMENTE, O PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO MENOR
Em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, (Recurso Especial nº 1.882.798/DF), o STJ decidiu que o recolhimento do alimentante à prisão, em decorrência da prática de crime não cessará, automaticamente, o dever de prestar…
ESTADO DEVE MATRICULAR ALUNO AUTISTA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
É dever do Estado proporcionar complemento educacional às crianças. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar a matrícula de um aluno com transtorno do espectro autista em uma escola…