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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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CÂMARA: PROJETO AUTORIZA MEDIAÇÃO PARA SOLUCIONAR QUESTÃO LIGADA A ALIENAÇÃO PARENTAL
O Projeto de Lei 6008/19 autoriza o uso da mediação para resolver conflitos ligados à alienação parental, que consiste na tentativa do pai ou da mãe de afastar o filho do convívio com o outro genitor. O texto altera a Lei da Alienação…
SENADORA PROPÕE PROJETO PARA EVITAR REVOGAÇÃO COMPLETA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Quase dez anos depois de publicada, a Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua…
DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO COM EFEITO EX TUNC: RETROATIVIDADE OU RETROCESSO?
Por Mario Henrique Holanda Godoy* e Venceslau Tavares Costa Filho** Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor. Com vistas a contribuir para o…
CASAL CONTRÁRIO A VACINAS POR MOTIVO RELIGIOSO TERÁ DE IMUNIZAR FILHOS
Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença. Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores de idade bem como administrar as futuras vacinas observando o calendário nacional de vacinação do…
NOVO PROVIMENTO DO TJDFT FACILITA CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoveu alteração no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. O objetivo foi permitir que a conversão da união estável em casamento seja…
TJRS: INGRATIDÃO DE EX-MULHER ENSEJA DEVOLUÇÃO DE BENS DOADOS
O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou…
PL DA CÂMARA ISENTA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PAGAR IPI AO COMPRAR CARRO
O projeto altera lei que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.355/19, que concede isenção de IPI para carro comprado por mulher vítima de violência doméstica e…
PL ESTABELECE EFEITO RETROATIVO PARA DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO E FILIAÇÃO
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de divórcios e que tratam do reconhecimento de filhos. De acordo com a proposta,…
UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO E INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DO ESTADO
*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Silvano José Gomes Flumignan e ***Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se…
CONDENADO POR ABUSO DE INCAPAZ DEVE INDENIZAR VÍTIMA
Um homem condenado por abuso de incapaz terá que pagar indenização de R$ 8,2 mil a vítima em razão dos danos materiais sofridos por ela. O valor será acrescido de juros e correção monetária. O réu também foi condenado a dois anos de…
CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CURSO DE EXTENSÃO EM REGIMES DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL Datas: 16/03, 23/03, 30/03 e 06/04. Horário: 8h00 às 12h00. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Objetivo Propiciar conhecimentos…
ISENÇÃO DO ITCMD TEM NOVAS REGRAS EM SÃO PAULO
A isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem novas regras. Foram publicadas no Diário Oficial de São Paulo no último dia 14 de dezembro resolução que altera gratuidade do ITCMD sobre as doações para instituições sem fins…