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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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WEBINAR – “INALIENABILIDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO”
A ADFAS fará webinar para debatermos sobre “Inalienabilidade no Planejamento Sucessório” O Webinar acontecerá em 23/07/2020, próxima quinta-feira, às 18h00, com exposição do Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Conselheiro Científico da…
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ ADMITE IMPRESSÃO DIGITAL COMO ASSINATURA VÁLIDA EM TESTAMENTO PARTICULAR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para…
STJ: SEGUNDA SEÇÃO ADMITE IMPRESSÃO DIGITAL COMO ASSINATURA VÁLIDA EM TESTAMENTO PARTICULAR
Classe do Processo: Recurso Especial 1.633.254 – MG Relator: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 11/03/2020 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO…
TJSP PERMITE RETIRADA DE SOBRENOME PATERNO POR ABANDONO MATERIAL E AFETIVO
O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de…
JUSTIÇA DO PARANÁ SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTATO PRESENCIAL ENTRE UM PAI E SEUS FILHOS DEVIDO À…
Convivência deve ser realizada diariamente por videochamadas, protegendo os menores, que são portadores de doenças crônicas. Na Justiça, uma mãe pediu a suspensão das visitas feitas pelo pai aos filhos durante a pandemia da COVID-19, pois…
JUSTIÇA DE GOIÁS AUTORIZA EXCLUSÃO DO PRENOME DE UMA MULHER E DO NOME DE SUA MÃE BIOLÓGICA EM FAVOR…
Uma mulher, de 26 anos, conseguiu na justiça a exclusão de seu prenome. Ela também ganhou o direito de ter excluído, da sua certidão de nascimento, o nome de sua mãe biológica e respectivos avós maternos. Na sentença, o juiz Társio Ricardo…
SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE TERCEIRO NA DEFESA DE POSSE ORIGINADA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de…
TRAJETÓRIA LEGISLATIVA DO PL 1.291/2020 – TRANSFORMADO NA LEI 14.022/2020
O Projeto de lei n. 1.291/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário e de outras deputadas, surgiu com o intento de tornar essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar,…
LEI 14.022/2020 TORNA ESSENCIAIS OS SERVIÇOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022, de 2020, foi publicada…
EM UM ANO, DOBRA PROCURA POR ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO AMAZONAS
A procura por adoção no Amazonas aumentou 96% em um ano, de 2018 a 2019, com intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo a 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância da Infância e Juventude Cível, em 2018 foram 26…
STJ: SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE TERCEIRO NA DEFESA DE POSSE ORIGINADA DE CESSÃO DE DIREITOS…
Classe do Processo: Recurso Especial 1.809.548 – SP Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 19/05/2020 Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL…
FUNDADORES DA ADFAS PARTICIPARAM DA TV CONJUR
Em 06/07, A Drª Regina Beatriz Tavares da Silva e O Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr., fundadores da ADFAS, participaram do programa da TV ConJur – Saída de emergência, falando sobre o tema “A lei 14.010 (RJET) e seu impacto no Direito Privado…