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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – ESA-PE E ADFAS
Em 11 de novembro, no auditório da OAB-PE), será realizado o I Encontro Estadual de Direito de Família e das Sucessões – ESA-PE e ADFAS, com grandes temas do Direto de Família, Direito das Sucessões e Bioética. >> Clique a aqui…
ADFAS APRESENTA MEMORIAIS PELA AUTONOMIA DA VONTADE E SEGURANÇA JURÍDICA NA SUCESSÃO ENTRE…
Nesta última quinta-feira (18/10), a advogada Dra. Maria Carolina Nomura esteve em Brasília, como advogada da ADFAS, para entrega de Memoriais aos Ministros do STF, referentes ao julgamento de Embargos de Declaração opostos pela ADFAS em…
TRF-4: UNIÃO ESTÁVEL APÓS 60 ANOS EXIGE SEPARAÇÃO DE BENS
Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou a um homem a retificação de penhora. O caso trata de um box de garagem de…
UNIVERSIDADE DO MINHO PROMOVE MESA REDONDA SOBRE PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA DO REGIME JURÍDICO DO…
Em 17 de outubro 2018 será realizada uma mesa redonda sobre o regime jurídico do maior acompanhado (perspectiva luso-brasileira) na Escola de Direito da Universidade do Minho. O Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões busca…
O “MAIOR ACOMPANHADO”: UMA NOVIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS (PARTE 2)
Por Bruno de Ávila Borgarelli* Na coluna de 27 de agosto, fez-se uma introdução à recente Lei 49/2018, que, em Portugal, introduziu o instituto do maior acompanhado e extirpou do Código Civil a interdição e a inabilitação. A mudança espelha…
O QUE SERÁ DA LIBERDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA EM UNIÕES ESTÁVEIS?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, consideraram inconstitucional a norma que…
JORNADAS INTERNACIONAIS EM PORTUGAL E NA ESPANHA SOBRE 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
O Curso de Direito e Mestrado em Direito da UNI7 promove Jornadas Internacionais em Portugal e na Espanha em outubro de 2018, com temas que homenageiam os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em diferentes…
O “MAIOR ACOMPANHADO”: UMA NOVIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS (PARTE 1)
Por Bruno de Ávila Borgarelli* Promulgou-se em Portugal, no último dia 14 de agosto — e para entrar em vigor após 180 dias da publicação —, a Lei 49/2018, que estabelece o instituto do “maior acompanhado” e elimina do Código Civil a…
LA PSICOPATIA DE LOS QUE NO RECONOCEN LA REALIDAD (PARTE 3)
Por Dr. Ricardo D. Bepmale* > Lea aquí la parte 2 < Pretenciones del hipócrita progresismo Poliafecto o Poliamor, no consentido: (AMANTES) Poliafecto o Poliamor, consentido (sin hijos) Poliafecto o Poliamor, consentido (con hijos)…
NOIVADO ACABOU, DEVOLVE-SE OU NÃO A ALIANÇA?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado o caso de um advogado americano que está processando sua ex-noiva para que ela lhe devolva o anel de noivado, que lhe custou US$ 100 mil, equivalentes hoje a R$ 392.000. O argumento do…
TJRS: RENDA OBTIDA COMO MOTORISTA DE UBER NÃO INTEGRA PENSÃO ALIMENTÍCIA
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a renda média auferida por um motorista do aplicativo Uber não configura salário por a parceria entre motorista e a plataforma não caracterizar vínculo empregatício.…
FILHO DE CRIAÇÃO É TEMA ANALISADO POR VENCESLAU TAVARES
O Vice-Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, Venceslau Tavares Costa Filho, discorre sobre o tema de Filho de Criação em série 3 minutos da OAB Pernambuco, em continuação à abordagem sobre parentesco socioafetivo (parte 1 /…