Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. A data é significativa diante da preocupação de garantir o envelhecimento digno da população idosa, que é cada vez mais numerosa. Segundo […]

Treze mulheres compartilham suas percepções sobre o direito sistêmico enquanto recurso para a pacificação social, no livro coletivo lançado recentemente pela Editora Manuscritos. A obra “Direito Sistêmico a Serviço da Cultura da Paz” apresenta uma trama organizada pela professora Márcia Sarubbi Lippmann, do curso de Direito da…

A corregedora-geral da Justiça Estadual gaúcha, desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou hoje (7/6) provimento que modifica as regras de registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). A medida, inédita no Brasil, visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares, além de promover o resguardo…

A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais. A tese foi afirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso para […]

A Seção da ADFAS no Paraná, presidida por Eduardo de Oliveira Leite, iniciou hoje (10), com palestra de abertura da Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, o Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental no Auditório da ESA/PR em Curitiba. Confira galeria de fotos do primeiro dia:

Uma mulher “adotada” por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogas às de escravo por quase 30 anos. A decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer a imprescritibilidade dessa condição de trabalho e […]

Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, palestrou  no I Simpósio de Estudos de Direito de Família e Sucessões: “Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI”, sobre  “A família na atualidade – relevantes aspectos das relações familiares no século XXI”. Assista a palestra

Drª Grazielly Fontes, Vice-Presidente da Seção da ADFAS no Rio Grande do Norte, falou em seu IGTV sobre o pedido de providências da ADFAS ao CNJ sobre Divórcio Impositivo. Assista o vídeo

A curatela de pessoa com deficiência pode abranger direitos de natureza patrimonial, negocial e pessoal, se o curatelado não possuir discernimento para a tomada de qualquer decisão. O Ministério Público interpôs apelação contra sentença que decretou a interdição de deficiente mental, concedeu poderes de assistência à curadora nomeada somente para a…