A paternidade socioafetiva – reconhecimento legal de parentesco a partir dos vínculos sociais e afetivos entre um adulto e uma criança que não possuem filiação biológica – voltou à discussão após uma decisão recente do Tribunal de Justiça…
Por Luís Felipe Rasmuss de Almeida* Em sequência ao início da vigência do novo Código Civil chinês, uma recente decisão envolvendo Direito de Família proferida pelo juiz Feng Miao da Terceira Divisão[1] da Corte Distrital de Fangshan em…
III ENCUENTRO IBERO-ITALOAMERICANO DE DERECHO PARLAMENTARIO XXVI JORNADA DE INTERPRETACIÓN Y APLICACIÓN DE LA CONSTITUICIÓN O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro e contou com a presença de renomados juristas estrangeiros, sobretudo…
A instituição permitiu que um médico acessasse e imprimisse o prontuário médico de pessoa que não era seu paciente, fora do horário de expediente e em total interesse próprio. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu/SP…
Não é necessária autorização judicial para a validade do contrato de gestão de carreira e agenciamento de jogador de futebol profissional celebrado por atleta menor de idade, mas com mais de 16 anos, devidamente representado por seus pais.…
Iniciamos o mês de março com a excepcional exposição de Lorenzo Bujosa, Membro Honorário da ADFAS, que, com a moderação de Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, trouxe reflexões acerca do tema de…
A Justiça de SP proibiu um pai que frequenta festas clandestinas durante a pandemia de visitar o filho de apenas cinco meses de idade. Por determinação da juíza de Direito Paula Lopes Gomes, da 2ª vara Da Família E Sucessões do Butantã,…
Com número expressivo de participantes e debate jurídico de alto nível, o primeiro webinar da ADFAS em 2021 foi um sucesso! Regina Beatriz Tavares da Silva e Paulo Roque Khouri analisaram a repercussão geral da Tese firmada pelo STF que…
Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão…