Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impedir a prestação de alimentos ou a partilha de bens adquiridos na constância do casamento ou da união…

Por Ricardo Bepmale* Um amante é uma pessoa por quem se sente algo (empatia, afeto, atração física etc) e com quem se tem relações sexuais regularmente. Quero enfatizar que o amante vive escondido e que, por outro lado, não aparece até a…