Em 21/12/2020, o STF finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, que tratou do Tema de Repercussão Geral n. 529, fixando a seguinte Tese, proposta pelo Relator, Ministro Alexandre de Moraes: “A…
Homenagem póstuma da ADFAS ao Dr. Adib Geraldo Jabur Com sentimentos irmanados à Família Jabur, a ADFAS informa que o pai de nosso Conselheiro Científico, Gilberto Haddad Jabur, deixou-nos fisicamente hoje. Registramos nossas homenagens ao…
A ADFAS tem a satisfação de anunciar o início da pré-venda da obra Tratado da União de Fato, uma publicação da Série ADFAS pela Editora Almedina, coordenada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente…
Em 2021, a ADFAS promoverá diálogos da jurisprudência dos Tribunais Estaduais em face da jurisprudência dos Tribunais Superiores! Com periodicidade mensal, as Seções Estaduais da ADFAS debaterão sobre as decisões de temas jurídicos…
Por Giuliana Matheus Reggi* e Luís Eduardo Tavares dos Santos** No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…
A associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS tem a honra de informar a realização da Sessão Solene de Posse do Desembargador Dr. Eurico de Barros Correia Filho, nobre associado da ADFAS, no cargo de 1º Vice-Presidente do…
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial. A matéria é…