Associação de Direito de Família e das Sucessões

VIJ-DF INTERMEDEIA ADOÇÃO TARDIA NA PANDEMIA

A adoção tardia não é uma constante no panorama das adoções no Brasil, já que a maior parte das famílias se candidata a filhos mais novos. Mesmo com o cenário adverso da pandemia de Covid-19, Vivian Isabelle ganhou uma nova família no ano…

PROJETO DE LEI Nº 309, DE 2021

Iniciativa: Deputado José Nelto (PODE/GO) Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº .406, de de janeiro de 2002 (Código Civil), para instituir causa impeditiva de caracterização e reconhecimento de união estável. O Projeto de Lei…

COMENTÁRIOS AO PL Nº 309/2021

Por Caio Morau O projeto de lei n° 309/21, de autoria do Deputado José Nelto, pretende acrescentar ao Código Civil a seguinte disposição legal: "Art. 1.724-A. A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes,…
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