Morreu na madrugada deste domingo (24/1), Alcides Tomasetti Jr., professor aposentado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou entre 1970 e 1974 e obteve o doutorado entre 1975 e…
Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT, estão entre as iniciativas de sucesso de um mapeamento nacional feito pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação…
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco…
Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 70084753250 Relator: Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório Órgão julgador: 2ª Vice-Presidência – Criminal – Comarca de Santa Maria Data do julgamento: 14/12/2020 Ementa…
No início do ano, a equipe do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-PR) divulgou o relatório das ações implementadas por Comarcas paranaenses durante a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.643.051/MS, decidiu que cabe a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral nos casos de violência contra a mulher no âmbito familiar. Basta que haja…
Presidente da ADFAS/DF, Professor Atalá Correia, e Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, estão no Curso do IDP sobre novos paradigmas do Direito Civil. Sobre o Minicurso de Novos Paradigmas do Direito Civil O…
Por Marcella Bisetto* Lembro perfeitamente daquela tarde de 5 de outubro de 1988. Eu ouvia os fogos da janela do meu apartamento, e aumentei o som da televisão. Naquela época, a televisão lá em casa não tinha controle remoto, e eu me…
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na manhã desta terça-feira (19/1), o Caderno da Infância e da Juventude, lançado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG,…
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de…