Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a possibilidade de adoção pelo…
Publicação Original Gazeta do Povo A velha pergunta sobre que autoridade legal possuem padrastos e madrastas sobre seus enteados tem suscitado dúvidas diversas, nos últimos tempos. Tudo porque, ao contrário do que se imagina, esta não se…
Enquanto o número total de número de casamentos no Brasil caiu 2,3% em 2017 sobre o ano anterior, entre pessoas do mesmo sexo houve aumento de 10%. É o que apontam as Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo…
No dia 07 de novembro, às 19h, será realizada uma aula aberta e gratuita em Fortaleza, na UNI7, com a presença da Professora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que tratará dos temas mais relevantes em Direito de Família.…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em Dia de Finados é pertinente refletir sobre a importância da harmonia como reverência e homenagem à memória daqueles que se dedicaram às suas famílias ao longo da vida. Um dos fatores que mais geram…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30 anos de vigência neste mês de outubro. O clima de celebração pelo marco democrático que nossa atual…
A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o argumento de que ele já residia com a criança, seu enteado, antes da adoção. O empregado trabalhou na empresa de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 –, a um réu acusado de apalpar…
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que concedeu pensão alimentícia de três salários mínimos em benefício de uma mulher que, separada aos 60 anos, dispensa cuidados boa parte de seu tempo ao filho portador de autismo.…
A Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, palestrou na Universidade de Vigo, Espanha, sobre ‘La unión estable y su equiparación al matrimonio’, fazendo comparação entre tratamento dessa…