Foi realizado o Seminário “Poliafetividade: Realidade e Desafios“ em Campinas no dia 13 de setembro de 2018, às 18h30, organizado pelo Dr. André Gonçalves Fernandes, Coordenador Regional da ADFAS e Juiz de Direito, contou com a participação…
Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista à Rádio Justiça, sobre o lançamento do livro “Família e Pessoa: uma questão de princípios”, editado pela YK, que reúne trabalhos de renomados doutrinadores, nacionais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio…
Por Ives Gandra da Silva Martins* A vida humana é o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constituição como sendo inviolável (art. 5º, “caput”). Ainda assim, está novamente em pauta a discussão sobre o suposto direito que a mulher…
A ADFAS solidariza-se com os todos os familiares da inesquecível Nair Dabus Maluf, em especial com o nosso Conselheiro Científico, Professor Doutor Carlos Alberto Dabus Maluf, que, como exemplo de filho, sempre nutriu pela Mãe o maior…
Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Qualquer um que tenha tido o dissabor de receber uma intimação judicial pode se deparar com uma frase deselegante e assustadora, gravada em negrito e caixa alta: “O NÃO…
Em decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que absolveu réu acusado de desobediência por ter descumprido medidas de proteção, entendeu-se que o descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil mesmo após a maioridade, ou seja, que não têm capacidade de cuidar sozinhos da sua pessoa e do seu…
O Vice-Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, Venceslau Tavares Costa Filho, discorre sobre o tema do parentesco socioafetivo no primeiro episódio da série 3 minutos OAB Pernambuco.
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida pela Vara Cível do Riacho Fundo que o condenou a indenizar a ex-companheira por agressões sofridas no âmbito…