A ADFAS/RN, está promovendo o evento: Família Multiespécie: seu pet faz parte de sua família?”, o evento acontecerá dia 08/11 às 19h00, no Auditório da Editora Saraiva no Shopping Midmay Mall, Av. Bernardo Vieira, 3775, em…
Professor Venceslau Tavares , Vice-Presidente da ADFAS/PE, comenta a Lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais…
Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”. Para ela, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. “A vida, e a infância, e a maternidade, são…
Após recolhimento das apostilas escolares do 8º ano do fundamental por conter ideologia de gênero, o relatório do Grupo de Trabalho (GT) de 19/09 propôs nova redação para o trecho criticado da apostila, mantendo as referências de ideologia…
Com início no dia 30 de outubro, a ADFAS em Tocantins, presidida pelo Dr. José Weidson de Oliveira Neto e vice-presidida pelo Dr. Marcos Neemias Negrão Reis, participou do evento realizado pela UNITPAC, o FORJUR – Fórum Jurídico do UNITPAC,…
A convite do Deputado Dr. Luiz Ovando, do Mato Grosso do Sul, Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, participou da Audiência Pública sobre o PL que propõe a legalização do “bebê medicamento”. Os trabalhos foram…
Ao participar das alterações ocorridas no projeto de lei no Senado Federal, a ADFAS contribuiu para a redação da nova norma, que garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos…
Com o intuito de propiciar qualificação profissional com conhecimentos atualizados sobre os estatutos patrimoniais no casamento e na união estável, no âmbito legal vigente e projetado, doutrinário e jurisprudencial, com foco na visão do…
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Caio Morau** No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos…
Professora Regina Beatriz participa do VI Congresso da Academia Iberoamericana de Derecho de Famila y de la Persona e fala sobre “Daños a la Mujer y su reparación en el Derecho Brasileño”, sua tese de doutoramento, agora explicitamente…