RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE MUDA VIDA DE CRIANÇA EM JORNADA DA JUSTIÇA

Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá durante a 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A pequena Zaira Katleya, de um mês e quinze dias, conseguiu finalmente ter sua certidão de nascimento. A menina ainda não era registrada, pois o pai Ruan Pereira Rodrigues não a reconhecia como filha. Mas, com o trabalho de conciliação realizado pelo Cejusc, o pai de Zaira a reconheceu como filha, homologou acordo junto à Justiça para registrá-la e, também, pagar pensão.

De acordo com a conciliadora Nilce Helena Ferreira, trabalhar com conciliação é sempre muito gratificante e a cada conflito resolvido é uma vitória, pois na conciliação as partes podem resolver suas contendas sem ingressar numa batalha judicial.

A mãe da pequena Zaira, Adriely Loureto da Silva, explicou que a conquista trouxe mais tranquilidade, pois agora sua filha terá em seu registro de nascimento o nome do pai e da mãe. “Conseguimos, graças a Deus, entrar num acordo”, exclamou, ao que acrescentou “fico feliz por ele ter entendido que nós duas precisamos dessa ajuda”.

As atividades do Cejusc são realizadas na capital e em várias unidades do interior do Amapá, tanto com demandas processuais (já ajuizadas) quanto pré-processuais.

Para a juíza Laura Costeira, coordenadora do programa Justiça Itinerante, a vinda do Cejusc junto à Jornada Fluvial permite que a Justiça, em um único ato, possa juntar as duas partes – o requerente e o requerido – e resolver o problema por meio da conciliação. “Nossas servidoras da Central de Conciliação são altamente preparadas para atender às demandas da população e buscar resolver o conflito, e, com isso, evitar um longo processo judicial”, enfatizou a magistrada.

A Jornada ao Bailique dura até 22 de outubro, e o Programa Justiça Itinerante leva serviços da Justiça e de diversos parceiros para a população local.

Fonte: CNJ (20.10.2021).

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