COMISSÃO DEBATE ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta sexta-feira (6) para discutir a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento faz parte da programação da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

De acordo com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), uma das autoras do pedido de realização do debate, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou estudo “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil”, com análise dos registros oficiais sobre o ciclo de violência, quantidade de varas de violência doméstica, corpo técnico envolvido, quantidade de medidas protetivas, composição de equipe multidisciplinar, situação encontrada pelas vítimas e agressores, diagnóstico e recomendações.

“Esse estudo, que deve ser apresentado de forma detalhada, merece uma análise
pormenorizada da Comissão da Mulher, juntamente com a Secretaria da Mulher, de forma a contribuir com as soluções aí apontadas, pelas instituições envolvidas na superação dos obstáculos ali colocados”, afirma a deputada.

Foram convidadas:
– a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto;
– a vice-presidente institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima;
– a coordenadora substituta de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações do Ipea, Luana Simões Pinheiro;
– um representante do Conselho Nacional de Justiça; e
– um representante do Conselho Nacional do Ministério Público.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. Os interessados poderão acompanhar as discussões ao vivo pelo portal e-Democracia.


Fonte: Agência Câmara de Notícias (02/08/21)

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