GILMAR MENDES REJEITA PEDIDO DE LIBERDADE PARA DJ IVIS, INDICIADO POR AGRESSÕES À EX-MULHER

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis.

O cantor está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda, registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início do mês.

Na última terça (26), o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, que motivou a prisão, o cantor também vai responder por ameaça e injúria.

O pedido de habeas corpus protocolado no STF afirma que a prisão é ilegal porque DJ Ivis não descumpriu as outras medidas protetivas impostas pela Justiça.

Gilmar Mendes negou o pedido por questões processuais. Segundo o ministro, a ação não poderia ser analisada porque há outro pedido de liberdade sendo analisado por outra instância da Justiça.

Além disso, diz o magistrado, o autor do pedido não apresentou documento comprovando que o processo foi autorizado pelo artista.

“Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo”, escreveu.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio Irmã Imelda Lima Ponte para que seja garantida sua integridade física, dada a repercussão do caso.

Agressões filmadas

As agressões praticadas por DJ Ivis vieram à tona depois que a vítima, Pamella Holanda, publicou vídeos dos episódios nas redes sociais. Nas imagens, ela aparece sendo agredida física e psicologicamente de diversas formas pelo cantor e ex-marido.

A violência acontece na frente da filha do casal, da mãe de Pamella e de um funcionário do produtor musical. As imagens foram divulgadas por ex-mulher no dia 11 de julho.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília


Fonte: Direito News (30/07/21)

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