BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS nº 24/2021

🔸 Diálogos da Jurisprudência: O instituto da separação em face da emenda 66

Os Diálogos da Jurisprudência ocorrerão no dia 28 de julho de 2021, às 19h00, com as exposições de Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Presidente da Seção Estadual da ADFAS em Rondônia, e de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.

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🔹 Webinar bilíngue: espanhol/português – Violência contra a mulher e outros integrantes do grupo familiar

O Webinar será realizado em 2 de agosto de 2021, às 19h00 e contará com o apoio da UNSA. A exposição  será de Columba Del Carpio Rodriguez, Membro Honorário da ADFAS, com moderação de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.

O evento é gratuito aos associados e será disponibilizado certificado de 1h/aula.

Confira e se inscreva

🔸 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina

Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com desconto especial para os nossos Associados.

A obra é bilíngue e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.

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🔹 Artigos

A interdição e seus efeitos – Por Luis Eduardo Tavares dos Santos

Argentina reconhece Direito Previdênciário pelo “trabalho” da maternidade – Por Flávia Ribeiro Borges Manzano

🔸 Jurisprudência

TJ/MG: É possível a adoção concomitante de diferentes medidas executivas para satisfação do crédito alimentar se a prisão civil foi suspensa em razão da pandemia.

STJ: Relativização da idade mínima entre adotante e adotado depende da análise do caso concreto.

🔹 Notícias

Filhos pedem interdição de Cid Moreira e prisão de madrasta.

Na Argentina, cuidado materno vira trabalho com direito a aposentadoria.

Nova lei do Texas permitirá a “vigilantes” usar a justiça em táticas antiaborto.

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher.

Curador tem legitimidade passiva em ação de cobrança contra curatelada, decide STJ.

 

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