BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 19/2021

🔸 Próximo Webinar bilíngue: espanhol/português – Combate à violência doméstica/Combate a la Violencia Doméstica

O Webinar será realizado em 5 de julho de 2021, às 19h00, com exposição de Maria Leoba Castañeda Rivas, Presidente da Comissão Mexicana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, e Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da ADFAS, com moderação de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS. O evento é gratuito aos associados e será disponibilizado certificado de 2h/aula.

Confira e se inscreva:

http://adfas.org.br/2021/06/21/webinar-combate-a-violencia-domestica/

🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina

Não perca a oportunidade de adquirir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com desconto especial para os nossos Associados.

A obra é bilíngue e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.

Adquira o seu

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ESPECIAL BIODIREITO

🔸 Vídeo – Diálogos da Jurisprudência: Inseminação caseira

Estes Diálogos da Jurisprudência, realizados em 16 de junho de 2021, tiveram a exposição de Atalá Correia, Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Distrito Federal, e de Ana Cláudia Brandão de Barros Ferraz, Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS.

Assista

Nova Resolução do CFM sobre reprodução assistida

Conselho Federal de Medicina (CFM): Novas Normas Éticas Sobre Reprodução Humana. O Que Mudou? – artigo da Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

Criança fruto de inseminação caseira terá duas mães no registro na Comarca de Porto Alegre/RS

Mulheres com o poder de decidir

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🔸 Jurisprudência

STJ: Aplicação da tese de repercussão geral n. 809 do STF sobre a equiparação dos efeitos sucessórios do casamento à união estável no que se refere à sua retroação aos inventários abertos por morte anterior à essa tese e sem decisão anteriormente transitada em julgado.

STJ: Pormenorização do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial à alteração de regime de bens.

🔹 Notícias

Criança residente em Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre adoção.

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