BOLETIM INFORMATIVO Nº 15/2021

🔹 Vídeo Diálogos da Jurisprudência – ADFAS/MS e ADFAS/RS

O vídeo dos Diálogos da Jurisprudência, realizados dia 14 de abril de 2021, com exposição das Presidentes das Seções Estaduais da ADFAS do Mato Grosso do Sul, Laune Braz Andrekowisk Volpe Camargo, e do Rio Grande do Sul, Roberta Drehmer de Miranda, já está disponível em nosso site.

Assista

 

🔸 Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrerá de 22 a 24 de abril de 2021, das 8h00 às 13h00, em parceria entre a ADFAS e o IBDPI (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa). A inscrição para o evento é gratuita e será oferecido certificado de 15 hrs/aula para os participantes.

Inscreva-se:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchUoLFtpX3ortG_jUzuiZET_aIk7wsfZslBgqkfMVp_3xzYQ/viewform

 

🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina

Garanta seu exemplar do Tratado da União de Fato por apenas R$143,20!

A obra é bilíngue e conta com estudos sobre a união de fato em nove países, possibilitando novas perspectivas de análise jurisprudencial e doutrinária da união estável no Brasil. A coordenação do livro foi realizada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.

Adquira o seu

 

🔸 Jurisprudência

– STF: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes. Confira o acórdão e ementa do RE 1.045.273 na íntegra!

 

🔹Artigos

”Revelação do doador de gametas na procriação medicamente assistida (PMA) e a igualdade entre filhos: uma comparação entre o direito português e o direito brasileiro” Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS. O artigo foi publicado no Atlas das Jornadas Internacionais: Igualdade e Responsabilidade Familiares.

 

“A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável”: Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS. O artigo foi publicado no vol. 26/2021 da Revista de Direito Civil Contemporâneo.

 

“Da inglória tentativa de eliminação da separação à derrotada busca do divórcio impositivo no Brasil”: Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS. O artigo foi publicado na Edição Atual (v. 1 n.2 – 2020) da Revista de Direito Notarial (RDN).

 

🔸 Notícias

– TNU firma tese sobre dependência absoluta de cônjuge ou companheiro

 

– STJ: Após falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeiros

 

– STJ: Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

 

– STJ: Filho de titular falecido fica no plano de saúde por no máximo 24 meses

 

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