BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2021

🔸Webinar
– ”STF reconhece a monogamia no casamento e na união estável”
Inscrições em: http://adfas.org.br/2021/01/21/webinar-monogamia/
01/02, das 19h00 às 20h00

🔹Notícias
– TJPR não autoriza a busca e apreensão de menores que vivem na Espanha com o pai desde 2016: http://adfas.org.br/2021/01/27/tjpr-nao-autoriza-a-busca-e-apreensao-de-menores-que-vivem-na-espanha-com-o-pai-desde-2016/

– Princípio da insignificância não se aplica a casos de violência doméstica, diz TJ-SP: http://adfas.org.br/2021/01/26/principio-da-insignificancia-nao-se-aplica-a-casos-de-violencia-domestica-diz-tj-sp/

– STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro: http://adfas.org.br/2021/01/22/stf-estende-licenca-maternidade-para-mae-de-bebe-internado-desde-nascimento-prematuro/

🔸Jurisprudência
– STJ: Ex-companheira agredida tem direito a dano moral: http://adfas.org.br/2021/01/21/tjrs-ex-companheira-agredida-tem-direito-a-dano-moral/

🔹Notas de Pesar
– Nota de pesar pelo falecimento de Ruth Vidal da Silva Martins: http://adfas.org.br/2021/01/27/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-ruth-vidal-da-silva-martins/

– Nota de pesar pelo falecimento de Alcides Tomasetti Jr.: http://adfas.org.br/2021/01/25/morre-alcides-tomasetti-jr-professor-da-universidade-de-sao-paulo/

 

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adfas.org.br/associe-se/

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