DEFINIÇÃO DE AMANTE

Por Ricardo Bepmale*

Um amante é uma pessoa por quem se sente algo (empatia, afeto, atração física etc) e com quem se tem relações sexuais regularmente.

Quero enfatizar que o amante vive escondido e que, por outro lado, não aparece até a morte da união formal, na maior parte das vezes.

Por outro lado, a expressão amante em nenhum momento discrimina a mulher, interpretação em sentido contrário é incorreta e não tem fundamento jurídico ou social, uma vez que no RE nº 1.045.273/SE, julgado pelo STF em dezembro de 2020, se menciona a relação adúltera de um homem com outro homem, no que seria indiferente se fosse de um homem com uma mulher.

Se alguma pessoa tiver nome mais adequado para atribuir ao amante, ou qualquer denominação que possa resultar daquela segunda relação sombria, oculta, clandestina, conhecida somente por algumas pessoas e em determinada localidade, que não produz efeitos previdenciários diante da sábia decisão do STF, gostaria de ouvir.

Aquelas definições que tentam suavizar esse tipo de relação – uniões paralelas e simultâneas – confundem e colocam empecilhos na roda do direito da família. Quando não há argumentos válidos para criticar algo que é legalmente correto, é melhor ficar em silêncio.

Nem o amor nem o sigilo geram direitos, direitos nascem das leis que regulam e controlam a sociedade e das interpretações jurisprudenciais conformes e não de meros comentários ou notas hipócritas que pretendem apenas confundir.

Aliás, a palavra amante passou a ser mais utilizada durante o julgamento do RE nº 1.045.273/SE, no STF, o que se deveu ao destaque atual da matéria na Corte Suprema, mas sempre foi usada pela mídia, como se vê, por exemplo, em matérias da Folha de São Paulo de 15/11/2012 e de 09/07/2009.

É mais fácil ser amante que cônjuge, pela simples razão de que é mais difícil ter espiritualidade em todos os dias do que dizer coisas bonitas de vez em quando, conforme Honoré de Balzac. Facilidades não geram direitos, como sabemos.

E as afirmações de que um homem não pode amar a mesma mulher durante toda a vida são tão absurdas como dizer que um violinista precisa de diversos violinos para tocar a mesma música, como diz Honoré de Balzac.

 

*Ricardo Bepmale é advogado e procurador de justiça na Argentina.

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