Currículos – SIMPÓSIO – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PAUTA

Ana Lucia Sabadell –   Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito – Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice – Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito – Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministrou aulas e conferências em universidades da Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Cuba, México, Colômbia, Chile e Argentina. Desde 2011 é avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do” Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht” em parceria com a Faculdade de direito da “Freiburg Universität” (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). É membro do Conselho do Max- Planck “Institut für ausländisches und internationales Strafrecht” e da Sociedade Max-Planck para o desenvolvimento da Ciência desde o ano de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica, criminologia e história do direito.

Georges Cobiniano  Sousa de Melo –  “Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí. Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ESA/PB e Bacharel tanto em Direito, pela UFPB, quanto em Relações Internacionais, pela UEPB. Recentemente, foi eleito 1º Vice-Presidente do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (XIII FONAVID) e agraciado com a função de Secretário-Executivo, integrando a Diretoria do I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOPIVID). É formador e tutor pelo Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Professor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), dentro da área temática de Violência de Gênero. Atualmente, responde pela Central de Audiências de Custódia e Auxilia na 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI. Esta Vara tem competência exclusiva para Execução Penal, Maria da Penha e Júri, além de toda a matéria criminal residual, com exceção dos delitos previstos na Lei de Drogas. Antes de integrar a Magistratura, foi Técnico Judiciário no TJPB, em uma vara modelo, e Consultor Legislativo da ALPB, aprovado no primeiro concurso público desse órgão legislativo.”

Jamilson Haddad Campos –  Juiz de Direito; Recebeu certificado de reconhecimento ao desempenho exemplar na atividade jurisdicional da Corregedoria-Geral de Justiça pela atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em 30/04/2019 – Mediador Judicial; Capacitador na temática de Direitos Humanos e Equidade de Gênero na ESMAGIS; Professor de Pós-graduação; Palestrante nas temáticas da Justiça Restaurativa, Constelações Familiares, Direito Sistêmico e Violência Doméstica contra a Mulher; Formação e capacitação em Justiça Restaurativa; Formação em Constelação Estrutural; Formação em Constelação Organizacional; Curso de Constelação Familiar e PNL (Programação Neurolinguística) pelo Instituto Você em São Paulo; Curso de Cosmic Power pela Hellinger Schule  – La Univeridad Multicultural/SP; Curso de Formador de Formadores – FOFO pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura; Pós-graduando em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule; Pós-graduado em MBA – Poder Judiciário – Fundação Getúlio Vargas;  Representante da Região Centro-Oeste na Secretaria da Mulher da AMB; Curso de extensão na Itália pela UNIfCRI das Nações Unidas em Human Rights and Correctional Systens (direitos humanos e sistema correicional); Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal – Universidade Estácio de Sá; Pós-graduado em Direito Civil e do Consumidor – Universidade Gama Filho; Coautor do livro “Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar” – Editora Juruá; Artigo jurídico publicado na revista Amamjus – A boa fé e a nova teoria contratual; Coautor do livro Família e Sociedade: Passo a passo – volume 05  e volume 06 – Editora Juruá; vários cursos realizados pela fundação Getúlio Vargas; Coautor do livro Filosofia Jurídica Sistêmica – Um Olhar Humanizado na Justiça.

Mauro Ferrandin –  Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em 1997; Pós-Graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra-PT em 2006; Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona em 2018; Professor Instrutor da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC; Professor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Instrutor do CNJ nas áreas de Conciliação e Mediação; Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; Membro da Diretoria do FONAJE, integrante do Grupo de Trabalho da Presidência do CNJ para a reestruturação do Sistema dos Juizados Especiais e Juiz de Direito, atualmente em exercício na 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da Comarca de Itajaí/SC.

Nágila Maria Sales Brito –  Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1976), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (1997) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Desde 2010, atua como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, estando, desde 2011 como Presidente da Coordenadoria da Mulher. À frente da Coordenadoria dedica-se particularmente à área relativa à defesa dos direitos das mulheres, principalmente daquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, cuja violação aos direitos humanos mostra-se como obstáculo a uma vida livre de violência. Entre as atividades são executados projetos voltados ao fortalecimento e estruturação da rede de proteção à mulher, bem como ao combate ao preconceito e discriminação, além da busca de uma Justiça mais célere e efetiva. Coordena as Semanas da Justiça Pela Paz em Casa, em três edições anuais, quando são realizados mutirões para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, além da prestação de serviços nas áreas de saúde, orientação jurídica, regularização de documentos e benefícios para a mulher. Em sua atuação na Coordenadoria, executa também importante atividade na interlocução entre as diversas autoridades e instituições envolvidas com o tema da violência contra a mulher, a exemplo do gerenciamento de grupo de “Whathapp”, por meio do qual são encaminhadas demandas, solicitadas providências e obtidas resoluções de urgência que algumas vezes salvaram vidas. Em 2019, foi designada para atuar como Desembargadora Supervisora do Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça para atendimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo acerca participação institucional feminina no Poder Judiciário, haja vista a necessidade de valorização do trabalho da mulher como importante ferramenta de promoção dos direitos humanos, incluindo-se a busca por condições justas e favoráveis de trabalho, igual remuneração por igual trabalho, enfrentamento da discriminação e dos preconceitos que se constituem em barreiras para o pleno exercício do direito ao trabalho pela mulher. Como Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, foi Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (1996-2002), Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (1993-1996) e Assessora Especial atuando nos processos de Prefeitos e Vereadores (1990-1995). É Professora Titular da Universidade Católica do Salvador, onde iniciou e desenvolve suas atividades acadêmicas desde 2000. Fez parte do corpo docente no curso de Especialização em Bioética e Biodireito da Faculdade São Bento da Bahia, nos módulos Antropologia Bioética, Sistema CEP e CONEP e Responsabilização Civil do Profissional da Área de Saúde. Tem publicações na área do Direito, com ênfase em Bioética e Biodireito, União Estável, Concubinato, Guarda Compartilhada e União Homoafetiva.

Oscar Stefano Fioravanti Junior – Promotor de Justiça do Estado do Ceará – auxiliar do Júri Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.

 Regina Beatriz Tavares da Silva –  Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL . Doutora e Mestre em Direito Civil  pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie . Presidente Nacional e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS (www.adfas.org.br). Professora Titular da Disciplina de Relações Familiares no Século XXI no Curso de Mestrado em Direito Privado e Relações Sociais do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Diretora de Relações Institucionais da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (2018-2021). Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas.  Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Foi membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área da Bioética e do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, principalmente nas áreas da saúde e das comunicações.

Rosa Mendonça –  Juíza de direito  – TJ CEARÁ,  titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza.

Tiago Dias –   Juiz de Direito.  Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor). Graduado em Direito pela UFPE.  Especialista em Ciências Criminais e em Direito Constitucional. Cocriador do software Proteção na Medida.

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