currículos – biodireito

Adriana Dabus Maluf  – BRASIL

 Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Foi professora do CENTRO UNIVERSITARIO – UNIFMU, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil – familia, sucessões, contratos e direitos reais; biodireito; direito médico. Professora no Curso de especialização PUC – COGEAE de 2014 ate o presente; Professora no Centro Educacional Damasio de Jesus de 2014 ate o presente momento; Professora Convidada na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Pos graduação – Faculdade de Pasicologia de 2013 a 2016; Palestrante convidada no Brasil e no exterior

 

Akira   Homma – BRASIL
Médico Veterinário, UFF (1967), Doutor em Ciências (Departamento Medicina Preventiva), Faculdade Medicina, USP (1972). Participou de estudos epidemiológicos e virológicos de enterovirus, apoiando campanhas de vacinações da poliomielite, 1969/1971. Estudou no Departamento Epidemiologia e Virologia do Baylor College of Medicine, Houston, TX-EUA.De 1972 a 74 foi Professor Assistente Laboratório de Virologia da Escola Nacional de Saúde Pública. De 1974 a 1976, trabalhou no Laboratório de produção da vacina febre aftosa da Bayer AG em Colonia/Alemanha. Foi Diretor Bio-Manguinhos/Fiocruz 1976 a 1989 e presidente da Fiocruz 1989/1990. Coordenador do Programa de Autossuficiência Nacional de Imunobiológicos (PASNI) do Ministério da Saúde, 1990/1991. Assessor Regional de Imunobiológicos da OPAS/OMS 1991/1997. Vice-Presidente de Tecnologia da Fiocruz 1997/2000 e Diretor de Bio-Manguinhos de 2000/2009.De 2009 a 2015 foi Presidente do Conselho Cientifico-Tecnológico de Bio-Manguinhos. A partir de 2015, Assessor Cientifico Senior de Bio-Manguinhos. Foi membro do CTAI/PNI e TAG/OPAS. Presidente do DCVMN (Developing Countries Vaccine Manufacturers Network) de 2008 a 2012, hoje membro do Conselho Executivo. Fez parte do Conselho do IVI (International Vaccine Institute). Participa de reuniões de áreas temáticas da OMS. Área de concentração: gestão e administração pública; políticas públicas na área de imunobiológicos; desenvolvimento tecnológico, inovação e produção de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos. Transferência de Tecnologia

Alain Garay – FRANÇA
Avocat aux Barreaux de Paris et de Bordeaux. Expert auprès de l’Office for Democratic Institutions and Human Rights de l’Organisation for Security and Cooperation in Europe-OSCE (2005-2013, Varsovie).  Expert auprès de l’Organisation pour la Sécurité et la Coopération en Europe (Panel sur la liberté de religion – Varsovie, Pologne).    Diplôme de l’Institut d’Études Politiques de Bordeaux. Diplôme de l’École Nationale des Impôts.  Master recherche Droit et Mutations Sociales (Université Aix-Marseille III). Spécialités: libertés publiques. Droit médical.  Convention européenne des droits de l’Homme  . Droit des associations. Droit fiscal.

 

Alicia Garcia de Solavagione –  ARGENTINA
Presidente da Comissão Argentina de Direito da Família e Sucessões da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da Justiça da Nação Argentina. Fiscal nas áreas Civil, Comercial e Trabalhista do Poder Judiciário de Córdoba. Fiscal da Câmara do Foro de Família, em distintos períodos, do Poder Judiciário de Córdoba. Professora Titular por concurso de “Direito Privado VI – Família e Sucessões” da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Membro do Instituto de Direito Civil da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Integrante de diversos Projetos de Investigación avaliados pela Secretaría de Ciência e Técnica da Universidade Nacional de Córdoba. Membro da Comissão de análise do projeto de unificação do Código Civil e Comercial da Nação Argentina, en matéria de Direito de Família, na Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Membro pleno da Academia Iberoamericana De Derecho de Familia y de las Personas. Membro da International Society Of Family Law. Investigadora Categoria IV, no Programa de Incentivos de Docentes Investigadores de Universidades Nacionales. Docente da Carreira de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Docente da Carreira de Especialização em Direito de Família na Facultadade de Direito da Universidade de Córdoba. Profesora dos Cursos: “Derecho Procesal Sucesorio”, “La Protección Social de la Familia”, “Teoría General Alimentaria” e “Los Acuerdos Prenupciales, Matrimoniales y Pactos de Convivencia”, na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Professora de Mestrado em Direito Privado Patrimonial da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Orientadora de teses e membro de bancas de doutoramento, nacionais argentinas e internacionais.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz –  BRASIL
Pós- doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha. Trabalho: argumentação jurídica no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de reprodução humana assistida : contribuições para o direito brasileiro. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, com estágio doutoral na Queen Mary University of London, Londres, Inglaterra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.  Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora de Direito Civil da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura de Pernambuco. Coordenadora de Divulgação Científica do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Comité de Bioética do Real Hospital Português/UNESCO. Diretora Adjunta de Assuntos Interdisciplinares da ADFAS. Autora de livros “reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família ” , edições 2009. E 2018, editora Jurua e ” filhos para a cura” 2020, editora revista dos tribunais. Aurora de artigos jurídicos

André Dias Pereira –  PORTUGAL
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico; Investigador Integrado do Instituto Jurídico – FDUC; Investigador colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 (afeto ao Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia); Investigador colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Membro fundador do Laboratório de Ética Aplicada, sediado no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law; Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC);  Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Membro do Conselho Redatorial da Revista Lex-Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde junho de 2014), tendo sido seu Secretário (de 2003 a 2014); Membro do Conselho Editorial Científico dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (desde 2016); Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2018); Membro do Advisory Board da Portuguese Law Review (2017) – PoLaR; Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005); Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (Association for Innovation and Biomedical Research on Light) (desde 2017, tendo sido seu Vice-Presidente desde 2005); Membro da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra (2019-); Prof. convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003); Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009); Membro do Órgão Responsável de Bem-estar e Ética Animal do i3S, no Porto (2016-2019); Membro do Conselho Científico-Pedagógico do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (2016-19 e 2019-21); Membro, eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015), tendo sido seu membro (suplente), eleito pela Assembleia da República; Governor da World Association for Medical Law (2010-2018); Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law (de 2012 a 2016); Membro da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto, (1 de Fevereiro de 2018 – outubro de 2018); Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (desde 2015); Membro da European Association on Health Law; Membro da Associação Internacional de Direito Comparado.

Armando  Andruet –  ARGENTINA
Doctor en Derecho.  Miembro de Número y Presidente actualmente de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales  de Córdoba. Director del Instituto de Filosofía del Derecho de dicha Academia. Miembro de Número de la Academia de Ciencias Médicas de Córdoba. Miembro de Número de la Academia Argentina de Ética Médica. Doctor Honoris Causae por la Universidad de San Pedro del Perú y Profesor Honorario Extraordinario de UNIFE del Perú. Director Honorario del Centro de Bioética de la Universidad Católica de Córdoba. Director del Instituto de Filosofía del Derecho y Sistemas de Pensamiento en la Facultad de Derecho y Cs.Ss. de la Universidad Católica de Córdoba. Director de Investigaciones del Centro de Capacitación y Perfeccionamiento ‘Ricardo C. Núñez’ del Poder Judicial de la Provincia de Córdoba. Director de la Especialización en Derecho Judicial y de la Judicatura en dicha Universidad. Vocal en retiro del Tribunal Superior de Justicia de la Provincia de Córdoba. Profesor Titular, Cátedra de Filosofía del Derecho, Facultad de Derecho y Cs.Ss., Universidad Católica de Córdoba. Profesor Titular, Cátedra de Historia de la Medicina, Escuela de Medicina de la Universidad Nacional de Villa María. Profesor de Actividades de Postgrado y Doctorado en diversas Universidades  Argentinas y Extranjeras. Integrante de diversos Comités Académicos de publicaciones científicas. Autor de 14 libros propios e innumerables capítulos de libros y artículos  en temas de su especialidad: Éticas Aplicadas, Bioética, Ética Judicial, Argumentación Jurídica y Razonamiento Forense.

Brian Spilg – ÁFRICA DO SUL
Judge Brian Spilg, appointed to Banco Brian, had chaired the Human Rights Committee of the General Council of the Bar Association in 2001; since 2004 he has sat on the Securities Regulatory Panel (a statutory body that oversees acquisitions and mergers in South Africa), has been on the AFSA (South African Arbitration Foundation) commercial arbitration panel and has also been a member of the experts from the Center for Constitutional Rights. Brian was the co-author of the innovative Insider Trading Act of 1998 and also a member of King III on Corporate Governance. His areas of specialization in the Order include income tax, corporate law, civil liberties and land restitution. He holds a B.LBB Degree and Higher Diplomas in Income Tax and Corporate Law, all earned at the University of the Witwatersrand. Since his appointment to the judiciary in 2009, Brian has occasionally been seconded to the Land Claims Court and chairs the Johannesburg High Court IT Committee, which is one of the nation’s busiest courts. Nearly 50 individual trials of him have been reported in one or the other or both of the main legal reports and cover most areas of law. Numerous Brian judgments have been cited by leading textbook authors and in legal magazines.

Carmen Velayos –  ESPANHA
Carmen Velayos-Castelo es profesora titular de Ética y Filosofía Política en la Universidad deSalamanca en el Departamento de Historia del Derecho y Filosofía Jurídica, Moral y Política, dentro de la Facultad de Filosofía. Pertenece al Grupo de Ética de dicha Universidad (dirigidopor Teresa López de la Vieja), que es reconocido como Grupo de Investigación de Excelencia de la Junta de Castilla y León http://ethicsalamanca.usal.es/. Asimismo, dicho grupoconstituye uma Unidad Asociada del Instituto de Filosofía del CSIC. Es miembro de variosproyectos de investigación nacionales e internacionales y autora de trabajos éticos en revistasespecializadas y en diversos libros, así Ética y cambio climático (2008); La dimensión moraldel ambiente natural: ¿necesitamos una nueva ética? (1996), Códigos deontológicos en losnegocios (coautora junto a Francés y Borrego) (2000). Como editora y coautora han salido ala luz: Ética y ethos profesionales (2009); Tomarse en serio la naturaliza (coedición) (2003); Bioética. Perspectivas emergentes y nuevos problemas (2005) (coedición); Responsabilidad  política y medio ambiente  (coedición) (2007); Feminismo ecológico (coedición); Educación enBioética. Donación y trasplante de Órganos (2008) (coedición).

Enrique Varsi Rospigliosi –  PERU

Enrique Varsi Rospigliosi (Lima, 1964), specializes in Civil Law, Corporate Law, Real Estate Law, as well as litigation and arbitration. His experience covers contracts, Family Law, liability and inheritance law. He is a registered arbitrator and mediator for the Lima Bar Association, the Lima Chamber of Commerce Center for National and International Mediation and Arbitration Center, the PUCP Dispute Analysis and Resolution Center, and the Susalud Mediation and Arbitration Center. He is a member of the work group in charge of revising and suggesting improvements to the Civil Code (2016). He is a full professor at the Universidad de Lima and an associate professor at Universidad Nacional Mayor de San Marcos. He has published several books: Tratado de Derechos de las personasTratado de Derecho de Familia and Tratado de Derechos Reales.

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas – BRASIL
Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia – 2007). Atualmente é: – Vice-Presidente da World Association For Medical Law; – Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; – Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; – Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; – Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde – APEDIMES; – Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical – ARFDM; – Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; – Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. – Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br

Eduardo de Oliveira Leite – BRASIL
Fundador da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS) e Presidente da Seção do Paraná. Doutor em Direito Internacional Privado – Faculdade de Direito da Universidade de Paris/França; Pós-doutor em Direito de Família, pelo “Centre du Droit de la Famille”, da Universidade “Jean Moulin ” – Lyon/França. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPR e da UEM, no Paraná. Professor Adjunto de Direito Civil na UTP. Membro do IAP do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Advogado familiarista. Parecerista e Escritor.

 

 

Graciela Medina – ARGENTINA
Doctora en Jurisprudencia. Juez de la Cámara Civil y Comercial Federal. Presidente de la Asociación Argentina de Derecho Comparado. Vicepresidente de la Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las personas. Profesora Titular de Familia y Sucesiones de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

 

 

 

 

Josimário Silva –  BRASIL
Profissional de Nível Superior da Área de Saúde Graduado pela Universidade de Pernambuco (1985), com Residência em Cirurgia Bucomaxilofacial – Hospital Universitário Oswaldo Cruz (1992), Mestrado e Doutorado em Cirurgia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996/1998). Pós Doutor em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo (2017). Professor Associado I da Universidade Federal de Pernambuco, lotado no Departamento de Cirurgia. Cirurgião do Hospital da Restauração e do Departamento de Cirurgia Plástica Reconstrutora do Hospital do Câncer de Pernambuco. Coordenador do Módulo Medicina Sociedade e Ética na área de conhecimento Bioética e Coordenador da disciplina Fundamentos da Prática Médica do Curso de Graduação em Medicina da UFPE, Professor de Bioética dos Programas de Pós Graduação em Medicina (Mestrado e Doutorado) em Neuropsiquiatria e Cirurgia e Professor de Bioética e Ética em Pesquisa do Programa de Nutrição (Mestrado e Doutorado) da UFPE. Professor de Bioética do Programa de Mestrado em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco. Lider do Grupo de Pesquisa em Bioética e Saúde Humana da UFPE. Presidente da Comissão de Bioética Clínica do Hospital das Clínicas da UFPE. Ex-Coordenador do Curso em Gestão ao Paciente Crítico do Hospital da Restauração / Hospital Sírio Libanês. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Pernambuco, Ex Tesoureiro da SBB-PE e Ex Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Pernambuco no período de 2005 a 2007 e 2008 a 2010, Membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Ex Membro da Comissão Permanente de Ética da Sociedade Brasileira de Bioética no biênio 2010/2012. Membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital da Restauração, Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Convidado de Bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, Professor de Bioética do Programa de Mestrado em Educação em Saúde da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), Professor de Bioética do Instituto Paliar (SP) Avaliador Institucional do INEP/MEC, Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética – 2013 / 2015. Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Professores de Bioética; Presidente do Instituto Pernambucano de Bioética e Biodireito. Pós Doutor em Bioética pela o Centro Universitário São Camilo 2017. Consultor ad hoc da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Coordenador do Curso de Deliberação Moral e Mediação de Conflitos em Bioética. Paliar (SP)

Eva Sónia Moreira da Silva

Graduated in Law by Law School of University of Minho (EDUM), Master in Civil Law by Faculty of Law of University of Coimbra, PhD in Civil Law by EDUM. Currently is Assistant Professor in EDUM, where she teaches several disciplines in Graduation and Master’s degree Courses. She is the author of several monographs and paper works published in national and international magazines concerning Civil Law. She is member of the Pedagogic Council of EDUM, member of the Directive Commission of the Master’s degree in Children, Family and Succession’s Law, integrated member of CIIDH – Centre of Interdisciplinary Investigation in Human Rights, member of the Commission of Monitoring of the Internal System of Quality in University of Minho and consultant of YMI – Young Minho Enterprise. She collaborated in juries with the Faculty of Law of University of Oporto, Faculty of Law of University Lusíada of Oporto and CEJ – Centro de Estudos Judiciários. Also has she participated as speaker in national and international scientific events.

Lorenzo Bujosa –  ESPANHA

Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca. Licenciado y Doctor por la misma Universidad. Miembro de la Asociación Internacional de Derecho Procesal y del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Profesor Titular de Derecho Procesal (1994-2007). Docente de grado, postgrados, doctorados y maestrías en diversas Universidades europeas e iberoamericanas. Director de la Sede de Bogotá para América Latina de la Fundación General de la Universidad de Salamanca. Investigador principal del Grupo Reconocido de Excelencia “IUDICIUM: Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca”. Ha realizado estan­cias de investigación en la Universidad de Kansas (EEUU), Florencia (Italia) y Tréveris (Alemania).  Autor de numerosos libros especializados y artículos publicados en revistas españolas, iberoamericanas y europeas. Ha impartido numerosas conferencias y ponencias invitadas en Congresos internacionales de España, Portugal, Italia, México, Venezuela, Chile, Brasil y Colombia.   Ha dirigido diversas Tesis Doctorales, así como Trabajos de Grado, forma parte de Comités Editoriales de diversas revistas científicas y es informante y evaluador externo de publicaciones científicas y Proyectos de Investigación y Desarrollo.

Maria  Cristina De Cicco –  ITÁLIA
Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália); Professora na Scuola di specializzazione in Diritto Civile e componente do Colegiado do Doutorado em Direito Civil na Legalidade constitucional da Universidade de Camerino; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino; Doutora em Direito civil pela Universidade de Camerino; Foi Visiting Professor na UERJ , na UNIFOR e Professora na Università del Molise e na Università del Sannio (Itália); Coordenadora da Unità di Studi sui Diritti Umani della Università di Camerino e para a mesma Universidade, responsável pela Cátedra Unesco: Direitos Humanos e violência, governo e governança; É membro da Società italiana degli studiosi del Diritto Civile (SISDiC); da Società italiana per la ricerca nel Diritto Comparato (SIRD); Responsável de projetos de pesquisa em tema de ?Pessoa e mercado?; Autora de publicações na área das Relações existenciais e das Relações patrimoniais; Conferencista e palestrante.

Maria do Carmo Lencastre  – BRASIL
Médica Geriatra Licenciada do IGGPE.   Especialista em clínica médica  Hospital Osvaldo Cruz / AMB. Especialista de geriatria  pela SBGG/AMB. Coordenadora da Residência médica do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco. Membro da Câmara técnica de Geriatria Conselho Federal de medicina. Membro da comissão de título de especialista da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Diretora médica do RHP.

 

 

 

Regina Beatriz Tavares da Silva – BRASIL
Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL . Doutora e Mestre em Direito Civil  pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie . Presidente Nacional e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS (www.adfas.org.br). Professora Titular da Disciplina de Relações Familiares no Século XXI no Curso de Mestrado em Direito Privado e Relações Sociais do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Diretora de Relações Institucionais da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (2018-2021). Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas.  Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Foi membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área da Bioética e do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, principalmente nas áreas da saúde e das comunicações.

Ricardo Chueca – ESPANHA
Ricardo Chueca es Catedrático de Derecho Constitucional en el Departamento de Derecho de la Universidad de La Rioja. Ha sido Profesor, Profesor Invitado o conferenciante en numerosas universidades y centros de investigación de Europa y América. Sus principales líneas de investigación han sido las del fascismo español y el franquismo, la representación política, los procesos electorales y su regulación jurídica, los sistemas bicamerales y el estudio de rendimiento de los sistemas electorales y representativos. Posee publicaciones de referencia nacional e internacional en esas materias y ha dirigido grupos y proyectos de investigación en ese ámbito. Ha sido igualmente consultor y asesor de instituciones públicas y ha comparecido como experto en diversas comisiones parlamentarias como experto. A finales de la década de los ochenta del siglo XX inició una línea de investigación sobre la relación entre los sistemas constitucionales de derechos fundamentales y los escenarios de biomedicina y genética entonces emergentes. Ha formado parte de diversos comités de expertos en el ámbito de la experimentación clínica. Ha sido vocal del Comité Interministerial de Bioética en el Ministerio de Justicia y redactor o asesor para la elaboración de importantes normas estatales y autonómicas en materias de esta índole. Y compareció como experto en la Comisión de Sanidad del Senado de España para la elaboración de la Ley de Investigación Biomédica. Ha dirigido varios grupos que han desarrollado Proyectos de investigación. De entre ellos, los que versan sobre los problemas de la regulación jurídica de escenarios de la biomedicina y la genética (BIOIURISGEN); El objeto, contenido y límites del derecho fundamental a la investigación científica (INVESCIEN). Las funciones y limitaciones de la recepción de la dignidad humana en las constituciones normativas (DIGHUFUND); Los problemas que soportan los sistemas de derechos fundamentales y la importancia de mantener el mayor rigor dogmático en su configuración como garantía de su eficacia, especialmente en su adaptación a los derechos más sometidos a los nuevos escenarios no sólo biomédicos (FRONTIUSFUND). En la actualidad pertenece al grupo de investigadores que trabaja sobre la regulación jurídica, sobre todo iusfundamental, de materias científicas de vanguardia, especialmente biomédicas, y las dificultades para su producción en los sistemas parlamentarios y gobiernos. (DERFUNDAT). Es miembro de diversas organizaciones científicas de la especialidad, comités editoriales y comités de redacción de las principales publicaciones científicas de su especialidad. Es evaluador y peer-reviewer de publicaciones y organismos científicos españoles y extranjeros.

 

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