FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS SEPARA CASAIS EM DIFERENTES PAÍSES

O fechamento das fronteiras em decorrência da pandemia da Covid-19 provocou diversos transtornos. Um deles é vivido por brasileiros em relacionamentos com europeus que, por não serem casados formalmente, não têm autorização para reencontrar seus pares.

Eles criaram um movimento nas redes sociais para sensibilizar os governos a permitirem suas entradas nos países onde estão namorados e cônjuges. O movimento usa frases em inglês como “lift the travel ban” (levante o banimento à viagem), “love is not tourism” (amor não é turismo) e “love is essential” (amor é essencial).

Todos aceitam arcar com os custos dos exames para Covid-19 e seguir as exigências da União Europeia, como cumprir a quarentena ao chegar ao país de destino. Dos países europeus, apenas a Dinamarca cedeu até agora aos apelos de brasileiros em relacionamento com dinamarqueses.

Para falar sobre esse impasse, o analista da CNN Lourival Sant’Anna reuniu nesta semana diversos depoimentos de quem vive hoje a barrreira da distância. Também participa da conversa a advogada Maristela Basso, professora de direito internacional da Faculdade de Direito da USP.

Casamento planejado

A veterinária Letícia Nunes de Oliveira conta que já estava com o casamento planejado com o noivo alemão e cumprindo aviso prévio no trabalho quando veio a pandemia.

“Fecharam as fronteiras e eu fiquei sem o serviço, com o vestido de noiva no meu quarto”, conta. “Ver a coisa desmanchar é muito triste. Estou em contato com o consulado, mas não faço ideia dos documentos que serão necessários apresentar para poder entrar na Alemanha”.

Ela disse que, com o relaxamento da quarentena, o consulado voltou a funcionar. “As coisas estão retornando aos poucos. Neste tempo, estamos tentando alternativas. Não quero brigar contra o sistema; porém, somos casais querendo viver juntos. Conheço mulheres grávidas que estão nesta situação”, disse.

O drama de Oliveira também é vivido por Deusenir Rocha da Trindade, empresária e cabeleireira. “Eu tinha esse projeto de morar na Holanda, retornei de lá em fevereiro, meu projeto era ficar por aqui apenas dois meses até sair o meu visto definitivo lá”, falou. Com a suspensão das atividades da embaixada, ela diz que não poderá ter o documento em mãos. “Estou afetada psicologicamente”.

Para a especialista em direito internacional Maristela Basso, a situação é dramática, mas temporária.

“As medidas que os países estão tomando afetam a todos, mas é uma situação super excepcional”, afirmou. “Há alternativas no mundo da lei de cada um desses países que podem abrigar e acolher essas pessoas que passam esse momento de dificuldade”.

Para ela, não é aconselhável brigar contra o sistema. “Há alternativas por meio das quais você não se indispõe com os Estados para conseguir entrar nesses países”.

Uma dessas seria pedir a intermediação do governo. “Toda embaixada tem uma assistência consular que pode ajudar pessoas nesta situação”, declarou. “O governo pode ajudar os brasileiros no exterior”.

Fonte: CNN (07/07/2020)

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