WEBINAR INTERNACIONAL COORDENADO POR PROF. MARCOS REIS, VICE-PRESIDENTE DA ADFAS/TO

Entre os dias 26 e 29 de maio, a Coordenação Nacional do Curso de Direito do Grupo Afya Educacional, em parceria com a Coordenação de Relações Internacionais do UNITPAC, realizará o 1º Congresso Jurídico Internacional Afya, com juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde.

O evento será transmitido pelo canal do youtube do UNITPAC e a inscrição é gratuita.

Inscreva-se aqui.

 

PROGRAMAÇÃO:

Dia 26/05

No dia 26 de maio, primeiro dia do CONJURI, o professor Marcos Neemias Negrão Reis, vice-presidente da ADFAS/TO e coordenador do Congresso Jurídico Internacional Afya, abordou o tema Violência Doméstica e sua dinâmica: perigos em tempo de pandemia em sua palestra. Nesta mesma data, a Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, ministrou palestra a respeito do Direito de Família: Guarda Compartilhada em tempos de pandemia.

Link no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=PE0Pa0HXDTU

 13:30: Solenidade de Abertura.

 14h: Políticas Públicas de Saúde no Estado do Tocantins frente à COVID 19: Perspectivas e Resultados.

  • Dr. Luiz Edgar Leão Tolini – Secretário de Estado da Saúde do Tocantins.

 15h: Estado de Emergência e Estado de Calamidade: restrição e suspensão de direitos fundamentais.

  • Dr. Thierry Monteiro – Universidade Lusófona de Cabo Verde.
  • Dr. Olavo Francisco Freire – Universidade Lusófona de Cabo Verde.

 17h: Violência Doméstica e sua dinâmica: perigos em tempo de pandemia.

  • Prof. Marcos Neemias Negrão Reis – UNITPAC/TO e Vice-Presidente da ADFAS/TO.

 18h: A ameaça ao Pacto Federativo Cooperativo frente às competências administrativas comuns em tempos de COVID 19, sob a ótica do STF.

  • Maria Cecília Sanches Soares Vannucchi – UNIDEP/PR.

 20h: Direito de Família: Guarda Compartilhada em tempos de pandemia.

  • Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva – Presidente Nacional da ADFAS.

 

 

 Dia 27/05

Link no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=egGahUHQAtA

 14h: Cibercrimes e Cibersegurança: Quadro normativo Português e União Europeia. Desafios para o futuro.

  • Dra. Iva Carla Vieira Advogada – Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses (Triênio 2014- 2016).

 15h: Os direitos fundamentais e a teoria da ponderação em tempos de pandemia.

  • Profa. Dra. Auricélia do Nascimento Melo – UNINOVAFAPI/PI.

 17h: Impactos e consequências da globalização nos direitos fundamentais, no constitucionalismo e na soberania dos Estados.

  • Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – FASASETE/MG.

 18h: A (im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão para revisão de contratos de locação em tempos da COVID 19.

  • Profa. Maiara do Santos Noronha – UNIDEP/PR.

 20h: Grupos Minoritários e vulnerabilidades em tempos de pandemia: análise frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.

  • Prof. Italo Danyel Amorim G. dos Santos – UNITPAC.
  • Profa. Me. Aurélia Matos Brito – UNITPAC.

 

 Dia 28/05

Link no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=xG__7Z9-qpQ&feature=youtu.be

 14h: Neuroeconomia e a influência na tomada de decisões: aspectos excepcionais em tempo de pandemia.

  • Dr. José Chavaglia Neto – FGV.

 15h: Start-ups: aspectos jurídicos e importância econômica pré, durante e pós pandemia.

  • Prof. Mainardo Filho Paes da Silva – UNITPAC/TO.
  • Profa. Rafaela Kalil – UNITPAC/TO.

 17h: Reflexões sobre Contratos de Distribuição Comercial pós COVID19.

  • Dr. Carlos Garcia – Universidade Lusófona de Cabo Verde.

 18h: Aspectos sociojurídicos e econômicos da energia renovável no ambiente pós COVID 19.

  • Prof. Emmanuel Rocha Reis – IESVAP/PI.

 20h: A COVID 19 e seus reflexos nas relações de trabalho.

  • Prof. Me. Marco Antônio Redinz.

 

 Dia 29/05

Link no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=KFbGisbEQ2U&feature=youtu.be

 14h: A evolução da educação jurídica europeia e o modelo à distância.

  • Prof. Olimpio Castilho – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – Portugal.

 15h: O papel da ONU e da Organização Mundial de Saúde em tempos de pandemia.

  • Dr. Reinaldo Silva Pimentel Santos – FASAMOC/MG.

 17h: A Liberdade de Expressão como direito fundamental preferencial prima facie.

  • Prof. Cláudio Chequer – UNIREDENTOR/RJ.

 18h: Compliance e Transparência dos Gestores Públicos em Tempos de Pandemia.

  • Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira – UNIPTAN.

 20h: Responsabilidade internacional dos estados por pandemias: análise do caso Covid-19 e a China.

  • Profa. Júlia Dambrós Marçal – UNIDEP/PR.

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