EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, PORTUGAL APROVA DIVÓRCIOS A DISTÂNCIA

Medida tem grande importância nesse país que tem o maior número de divórcios na proporção com a população da União Europa.

Concluir o divórcio a distância, em uma plataforma virtual, sem a necessidade de sair de casa e sem ter de estar frente a frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora em Portugal, uma das medidas aprovadas pelo governo para agilizar procedimentos em meio à pandemia de covid-19.

Divórcios por consentimento mútuo, escrituras públicas de imóveis, testamentos, autenticação de documentos, certidões de nascimento e assinaturas são alguns dos trâmites que poderão ser realizados a distância até dezembro.

Esses procedimentos poderão ser feitos em uma nova plataforma de tabeliães, advogados e cartórios dependentes do Ministério da Justiça.

A medida, que busca agilizar procedimentos burocráticos em meio à pandemia, tem grande importância em Portugal. Segundo o portal Pordata, trata-se do país da União Europeia com o maior número de divórcios na proporção com a população.

De acordo com os últimos dados divulgados, correspondentes a 2018, em Portugal ocorre uma média de 64 divórcios para cada 100 casamentos.

 

Fonte: ESTADÃO (07/05/2020)

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