ATAS DAS JORNADAS INTERNACIONAIS “IGUALDADE E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES”

A Escola de Direito da Universidade do Minho acolheu, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, as Jornadas Internacionais Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares.

As referidas Jornadas, realizadas em parceria com a ADFAS – Associação de Direito da Família e das Sucessões, traduziram um dos primeiros eventos de âmbito internacional e de significativa dimensão que a Escola de Direito organizou na área do Direito da Família e das Sucessões.

A questão da responsabilidade nas relações jurídicas familiares e a afirmação da igualdade no âmbito dessas relações e na integração das diferenças são desafios crescentes para a nossa sociedade atual e futura. Esta foi a temática abordada em várias perspectivas: no domínio da filiação e dos seus efeitos, no domínio da PMA, nos efeitos do casamento e do divórcio, nas matérias relativas à promoção da igualdade e da não discriminação, incluindo as relações sucessórias, bem como no campo da adoção e da delinquência juvenil e da proteção das pessoas com deficiência, sem esquecer as questões internacionais e os problemas colocados à família nas relações transfronteiriças.

Esta obra, em formato ebook, é uma compilação dos textos proferidos pelos vários autores no evento. A todos os autores, portugueses, brasileiros e espanhóis, que colaboram neste livro, bem como a todos que participaram no congresso, e que, por motivos vários, não puderem entregar o texto escrito, não podemos deixar de agradecer a sua disponibilidade que tornou possível a realização das Jornadas. A participação de autores de reconhecido mérito científico nesta iniciativa prestigia esta obra e a Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

A Comissão Organizadora,

Cristina Dias

Rossana Martingo Cruz

Regina Beatriz Tavares da Silva

 

 

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