ALIENAÇÃO PARENTAL É PREJUDICIAL À CRIANÇA. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

*Por Ana Caroline Trabuco

A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após a separação dos pais? O bem-estar das crianças é o bem da vida a ser tutelado, ante o Princípio do Superior Interesse do Menor, um dos mais caros postulados do Direito de Família.

Infelizmente, contudo, o que se verifica com a separação é uma disputa beligerante entre os ex-consortes, os quais esquecem que a dor causada pelo luto da separação nos filhos não se traduz em um sofrimento apenas momentâneo. No mais das vezes, ela provoca prejuízos emocionais que podem se estender por toda a vida, deixando marcas que não se apagam.

É nesse cenário que se instala a Síndrome da Alienação Parental – SAP que acarreta para a criança um conjunto de sintomas físicos e psicológicos. Trata-se de verdadeira lavagem cerebral ou programação pelo alienador das reações da criança contrárias, em princípio, ao outro genitor, incutindo-lhe sentimentos de ódio e repúdio ao alienado, além de falsas memórias, denegrindo sua imagem, o que, com o tempo, acaba se estendendo aos demais familiares.

Revela-se quando o alienador busca exercer controle absoluto sobre a vida e o desenvolvimento dos filhos, consistindo num crime contra estes porque, muitas vezes, a perda do vínculo afetivo se torna irreversível.

Depois de instalada, a criança acaba por participar da patologia do alienador, colaborando na desmoralização do genitor alienado por medo de desapontar o alienador e ser vítima de total abandono.

As sequelas para as crianças vítimas da SAP são profundas e cruéis, evidenciando-se especialmente marcantes os sentimentos de culpa, remorso, rejeição e baixa auto-estima que atingem esses menores.

É preciso conscientizar a todos que a ruptura conjugal não importa na ruptura parental, eis que não existem ex-filhos, nem ex-pais. Trata-se, isto sim, de uma relação definitiva, sendo vital assegurar sua continuidade da forma mais ampla e saudável possível entre pais e filhos e seus familiares, a fim de viabilizar a reconstrução e o fortalecimento das famílias.

 

*Vice-Presidente da ADFAS/BA.   Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestranda em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica do Salvador.  Presidente da  Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB BA. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB BA

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